CARTA ABERTA A LULA

Por Francisco Costa

E então, Lula, foram necessários mais de quarenta anos para você se tornar réu pela primeira vez, e isto, num país de políticos ladrões, é muita incompetência.

Todo mundo está ganhando de você, meu amigo.

Se você ganhou do Serra nas urnas, a forra está nos tribunais, ele está lhe ganhando de 18 processos a 1, que currículo é esse, o seu? Até ontem virgem como uma menina de convento, sem ser flagrado uma única vez com a mão na botija, digo no cofre público?

Você é um político apagado, sem destaque... Na Operação Zelotes você não está, nem na lista de Furnas... Não estava na Operação Satiagraha, Anões do Orçamento, Privataria Tucana, Trensalão, Banespa, nem merenda escolar você roubou... 

Porra, nem uma contazinha no HSBC suíço?

A sua incompetência é tão grande que até o mísero Eduardo Cunha lhe humilha: são 23 processos a 1, caramba.

O Temer, o que é que ele tem que você não tem? Também ganha de você, 4x1.

Você é um político miúdo, nunca empreendeu no exterior. FHC tem ofshore, Aécio tem ofshore, Serra tem ofshore, Cunha tem ofshore, só você é que não?* Que diabo é isso?

Aparece helicóptero com meia tonelada de cocaína e não é seu. Constroem dois aeroportos em fazendas da família, com dinheiro público, e a fazenda não é sua, mandam pensão, com dinheiro público, para filho no exterior e o filho não é seu... 

Vai ser incompetente assim no inferno!

Cunha bota a boca no trombone, que vai denunciar pelo menos 170 parlamentares e o Luis Inácio não está. Diz que vai queimar 7 ministros e você não é nenhum deles, que vai derrubar o segundo presidente, e o golpista não é você, diz que vai enterrar dois ministros do STF... 

Nem pra ser denunciado por roubo você serve?

E a sua postura? Ridícula! Você não é maçom, não é membro do Lions nem do Rotary, não vai aos banquetes da Fiesp, às reuniões da Febraban... Que pobreza!

Roube, Lula, pelo amor de Deus, roube.

Disseram que um apartamentinho de um milhão e oitocentos era seu e não é, você mostrou os documentos, a sua mulher está processando a incorporadora, porque o negócio foi desfeito e não pagaram a vocês.

Nem para comprar um apê de 44 milhões, em Paris, você serve? O FHC passou na sua frente.

Aí aquela história do sítio do Bumlai que dizem que é seu, que empreiteiro fez obra de graça. Mais um ponto pro FHC, ele não tem sítio, tem fazenda, com um aeroporto dentro, presente de uma empreiteira, você é péssimo pra fazer negócios, Lula.

Todo mundo tem iate, você tem canoa de lata, pode? E pedalinho, afff, pedalinho, eu não aguento.

E o que é que você tem feito pelos seus filhos, seu desnaturado?

A filha do Serra saiu da miséria para uma das cem maiores fortunas brasileiras em menos de um ano, agora é sócia do dono da Ambev, a maior fortuna individual do país. O filho do FHC é representante da Disney no Brasil. O Michelzinho já nasceu com dois milhões na conta, presente de papá... E você... Desnaturado!

E esse seu primeiro processo... É desmoralizante, Lula, obstrução da Justiça.

Você podendo roubar, afanar, surrupiar, dar golpe, governar o Paraná, São Paulo, Goiás... *E olha quem o indiciou, um juizeco que estava afastado, sabe por que?

Acusado de obstruir a justiça, igual a você, pode rir, ele era da Zelotes, o Supremo mandava as provas e ele não considerava, isentando todo mundo, mas também só tinha pobre: Itaú, Bradesco, Gerdau, Natura, Globo... Caridade, com certeza.

Encerro por aqui, Lula, com um conselho: roube, roube, roube, roube muito, roube tudo, colecione processos por roubo, corrompa para não ser indiciado, sendo, corrompa para ser absolvido.

Perdoe o amigo a minha preocupação.

Você quer ser presidente, eu o quero presidente, mas se você não começar a roubar os coxinhas não vão votar em você.*


Preocupadamente,



Francisco Costa, um simples cidadão brasileiro

A AMEAÇA QUE VEM DO ALTAR

Em meados da década de 80, após a grande crise que pôs fim ao Império soviético, a grande onda geopolítica foi o neoliberalismo. Como fogo em mata seca parecia incontido e predominou no mundo inteiro. No Brasil, Fernando Color de Melo representava o “novo”, ou seja, o projeto neoliberal.

Na década seguinte, após a derrocada do neoliberalismo que, além de não trazer a prosperidade prometida ainda jogou a maior parte da população do planeta à uma situação de desespero, tivemos a “onda rosa”. Governos com uma visão mais à esquerda, ou, pelo menos, de uma visão econômica que defendia uma maior participação do estado na economia e na solução dos graves problemas sociais.

Essa onda que nunca deixou de ser rosa para ser vermelha, não radicalizou as ações para diminuir as distâncias entre os mais ricos e os imensamente mais pobres e também se desfez na areia.

Nos anos dois mil, governos de matizes mais populares e progressistas tornaram-se os principais protagonistas de uma nova geopolítica que colocou a direita nas cordas, principalmente após a crise política do império norte-americano que para se justificar passou por cima da ONU e atacou o Oriente Médio, e a crise econômica que começaria no setor imobiliário dos Estados Unidos.

Na América do Sul a chegada de Lula ao poder, a revolução bolivariana de Hugo Chaves na Venezuela e governos mais à esquerda na Argentina, Peru, Uruguai e Equador, são desse período.

O momento atual é de um retorno das ideias mais conservadores e o ressurgimento do neoliberalismo com novas cores.

Em alguns lugares esse retorno ocorreu graças as urnas, como a vitória dos Conservadores que derrotaram os Trabalhistas na Inglaterra. Em outros países onde as medidas sociais dos governos progressistas impediram a volta da direita por via eleitoral a própria democracia anda ameaçada.

Mas, as ameaças à democracia chegam com novidades, não de origem, mas, em protagonismos.

É o caso do Brasil do impeachment mais trapalhão e inusitado da história, da presidenta Dilma Rousseff, sem nenhum cometimento de ilícito, delineando um tipo de golpe jurídico-midiático-parlamentar até então desconhecido por nós.

Nesse contexto também se destaca a participação direta das Igrejas pentecostais e neopentecostais nas disputas político-eleitorais.

Crescendo de forma extraordinária o número de fiéis nesses cultos, muitos deles importados dos Estados Unidos e seus pastores eletrônicos, e valorizando a influência de seus líderes, bispos e pastores com seus discursos persuasivos, essas entidades desceram do púlpito para atuar diretamente na política nacional.

Em sua maioria esmagadora o pensamento defendido por esses novos agentes políticos é o velho discurso moralista e reacionário, com pitadas preocupantes de exclusão, sendo perceptível a forte tendência anticomunista, como uma autêntica volta ao passado.

Sua atuação se dá exatamente nos setores mais fragilizados e distantes do conhecimento formal, onde a mistura fé/política deixa de ser questionada e passa batida.

Dessa forma, vivemos dias loucos em que, qualquer um que não esteja comprometido com o pensamento fanatizado custa a acreditar no que vê, ouve e lê.

Com a cara mais deslavada do mundo um pastor de renome nacional aparece em vídeo orientando os fiéis que, ao descobrirem ilícitos praticados por seus pastores, não interfiram nem protestem e apenas mudem de pastor.

Outros, sem nenhum constrangimento utilizam apelos fortemente homofóbicos e incentivam atitudes de intolerância de seus fiéis, criando organismos claramente fascistas como uma tal “brigada do altar”.

E, em meio a tudo isso, o chamamento direitista radical e práticas de verdadeiros estelionatos morais e religiosos.

Exigem direito de expressão mas negam o mesmo direito aos seus fiéis e opositores.

Exigem o fim da corrupção, mas, alguns de seus líderes a praticam com uma desenvoltura assustadora.

A democracia brasileira está sim ameaçada, não apenas na forma, mas em seu conteúdo, em seus pilares, como o laicismo, garantido desde a primeira Constituição Republicana, em 1891.

Quem já contava com uma bancada no Legislativo agora elege seus representantes para cargos executivos, como é o caso da prefeitura do Rio de Janeiro, uma das mais importantes cidades brasileiras.

O Brasil marcha, cada vez mais, para a formação de uma espécie de “bolsão fundamentalista” que ameaça crescer e criar um abismo entre os que praticam esses cultos e os não praticantes.

Torna-se claro que não se trata de atos pontuais, mas de um novo ator político, cada vez mais definidor da realidade nacional e constituinte de uma nova era política.

Sem pessimismos, a história já mostrou onde isso vai parar, se não for enfrentado e detido, e não é nada bom para o país e para a imensa maioria das pessoas.





Prof. Péricles

A CIDADE E O VOTO

Prédios possuem personalidade própria. Observe bem e verá.

Os mais antigos estão carregados com aquela sabedoria dos anos que só quem os vive pode ter.

Já, os prédios mais jovens, adolescentes, com suas arquiteturas moderninhas, são belos, mas as vezes, muito esquisitos.

Árvores são divertidas.

Costumam rir dos homens sem que ninguém perceba e as vezes quando seus galhos se aproximam trocam confidências como grandes fofoqueiras, que não deixam de ser. Falam das últimas ventanias que levantaram as copas daquelas arvorezinhas mais jovens e distraídas.

Igrejas são arrogantes.

Não que eu implique com elas, nada disso, mas elas têm aquela coisa típica de quem se acha dono da verdade.

Todas elas.

Algumas ruas são mais divertidas do que as outras.

As lombas por exemplo, parecem sempre cansadas e por fazerem esforço a tanto tempo ficaram corcundas.

As avenidas são elegantes, mas se acham muito... prefiro as ruas mais calmas, especialmente as alamedas que falam com a gente. Você já ouviu, não é?

Tem lugares, entretanto, que a personalidade predomina sobre a paisagem.

Poucos lugares em Porto Alegre são mais frios e sisudos dos que os prédios da PUC.

Todos eles com jeito aristocrático e mesmo querendo ser populares a gente sabe que seus corações são de nobre linhagem.

A Redenção, nosso Parque no coração da cidade, já foi mais alegre.

Hoje, depois de assistir tantas violências e tantas vidas sendo queimadas ouvirando pó, ficou mais triste, mais sóbrio e mais velho.

O Arroio Dilúvio, antes imponente porta de entrada, hoje se queda completamente esquecido e abandonado. Ele até já pensou em participar de grupos de autoajuda, mas, parece que sua decadência é inevitável.

Não é culpa sua ser tão poluído, mas se sente desprezado e esquecido, logo ele que já viu até rebelde farroupilha se esgueirando entre suas sombras.

Com o tempo Porto Alegre se espreguiçou e algumas coisas saíram do lugar.

Alguns bairros nobres viraram bairros mais simples e alguns bairros simples viraram periferia.

A avenida independência uma baronesa agora se assusta com sua própria vulgaridade.

E tem os viadutos e seus grandes olhos que miram a todos e a tudo o tempo todo.

O Obirici, tão jovem, já traz nas costas quantidades inimagináveis de toneladas. Parece que ninguém se preocupa em lhe dar bom dia e em saber como vai sua saúde e suas vigas...

E o da Borges de Medeiros, um senhor quase caduco continua altivo, com a rua que lhe passa ao alto e o povo que o tempo todo lhe passa abaixo.

As cidades têm vida própria. E devemos respeita-las.

Talvez por isso, nos filmes de ficção de fim de mundo, o que mais nos assuste seja que elas não mais existam.

Fazemos amizade, trocamos confidências e todos nós temos um pedacinho de nossa cidade que gostamos de pensar que é só nosso.

Assim a eleição para prefeito é um momento especial para cada um.

Devemos pensar bem nosso voto e votar consciente naquele que se propõe a ser seu prefeito não por mero interesse carrerista, mas por amar verdadeiramente a cidade.

Vote bem e vote consciente e lembre-se que as vezes, o voto em branco pode ser uma declaração de amor.

Como tudo aquilo que amamos, não podemos entregar, nas mãos de qualquer um. 

Somos seres urbanos e com nossa cidade devemos agir com urbanidade e coerência.

Prof. Péricles

CUIDADO COM AS CONVICÇÕES

Por Mauro Santayana

Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções.

Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância.

Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão.

Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.

De tanta mentira, distorção, hipocrisia, servidas - ou melhor, impostas, cotidianamente - à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado, paulatinamente, em um país em que a realidade está sendo substituída por fantásticos paradigmas, que são absorvidos e disseminados como as mais sagradas verdades, e adquirem rapidamente a condição de inabalável convicção na cabeça e nos corações de quem os adota, a priori, emocionalmente, sem checar, minimamente, sua veracidade ou sustentação.

Muitíssimas pessoas, no Brasil de hoje, têm convicção de que o PT quebrou o país.

Assim como têm convicção de que o Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso foi um tremendo sucesso do ponto de vista econômico, certo?

Errado.

Os números oficiais do Banco Mundial provam que o PIB e a Renda per Capita em dólares recuaram no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, com relação ao de Itamar Franco (de 534 para 504 bilhões e de 3.426 para 2.810 dólares), e aumentaram mais de 300% no governo do PT, de 504 bilhões para 2.4 trilhões de dólares, e de 2.810 para 11.208 dólares, entre 2002 e 2014; com o salário mínimo subindo também mais de 300% em moeda norte-americana nesse período, de 88 para 308 dólares no ano passado, com um dólar nominal mais ou menos equivalente, que chegou a 4,00 reais tanto em 2002 como em 2015.

A queda atual da economia é um ponto fora de curva que irá se recuperar, mais cedo do que tarde, se não forem adotadas medidas recessivas, que mandem, mais uma vez, a vaca para o brejo.

A maioria das pessoas - incluídos ministros do atual governo, que exageram os problemas, para vender a sua "competência" e seus projetos, muitos deles ligados, direta e indiretamente à iniciativa privada - têm convicção que o Brasil está endividado até o pescoço, certo?

Errado.

Nona economia do mundo em 2016 - éramos a décima-quarta em 2002 - o Brasil ocupa, apenas, o quadragésimo lugar entre os países mais endividados do planeta.

Temos uma Dívida Pública Bruta com relação ao PIB (66%) mais baixa que a que tinhamos em 2002 (80%).

Muitas pessoas também aparentam ter desenvolvido a convicção, no Brasil de hoje, de que o PT é um partido que é contra as Forças Armadas, bolivariano e comunista, certo?

Errado.

O PT sempre trabalhou com o tripé capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro, e apoiou - a ponto de estar sendo execrado por isso - as maiores empresas privadas do país, e não apenas as de controle brasileiro - expandindo para elas o crédito subsidiado do BNDES, aumentando a oferta de crédito na economia, melhorando a situação do varejo e da indústria, fomentando a indústria automobilística, triplicando a produção e as vendas de caminhões, automóveis e equipamentos agrícolas, com linhas especiais de financiamento, e fortalecendo o agronegócio injetando bilhões de reais no Plano Safra, duplicando, praticamente, a colheita de grãos depois que chegou ao poder, sem atrapalhar o mercado financeiro, que teve forte expansão após 2002.

E, na área bélica, prestigiou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, lançando e bancando, por meio da adoção da Estratégia Nacional de Defesa, o maior programa de rearmamento das Forças Armadas na história brasileira.

Nem nos governos militares ousou-se investir, ao mesmo tempo, em tantos projetos estratégicos como se fez nos últimos anos, como é o caso do programa de construção de 36 caças-bombardeios com a Suécia.

Ou o do submarino atômico - além de outros quatro, convencionais - como se está fazendo em Itaguaí, no Rio de Janeiro, com parceria francesa.

Ou o da construção de mais de mil blindados multipropósito Guarani, em um único contrato, com a IVECO, com design e projeto de engenheiros do Exército Brasileiro.

Ou o do maior avião já construído no Brasil, o KC-390 da EMBRAER, produzido para substituir os Hércules C-130 norte-americanos, capaz de realizar missões também múltiplas, como o transporte de paraquedistas e blindados e o reabastecimento de outras aeronaves em vôo.

Para não falar da família de radares SABER, dos novos mísseis da AVIBRAS, do programa Astros 2020, da nova família de rifles de assalto IA-2 da IMBEL, capaz de disparar 600 tiros por minuto, e de outros projetos como o do míssil ar-ar A-Darter desenvolvido por uma subsidiária da Odebrecht, com a Denel, sul-africana.

Da mesma forma, muitíssimas pessoas têm convicção, nos dias de hoje, que o PT é o partido mais corrupto do Brasil, certo?

Errado.

Em ranking publicado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em 2012 - que, estranhamente, parou de publicar rankings anuais por partido depois disso - o PT aparece apenas em nono lugar, em uma lista encabeçada pelo DEM.

Na lista de 50 políticos investigados na Lava Jato que estão com processos no STF, cuja maioria pertence ao PP, só 6 nomes são do PT, e do total de 252 candidatos impugnados por serem ficha-suja nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 20 são do Partido dos Trabalhadores.

Dados que não mudam em nada o fato de que o discurso anticorrupção, no Brasil de hoje, só existe na proporção que ocorre, porque pertence e serve, como bandeira, desde o início - na tradição golpista da UDN - à direita e à extrema direita em nosso país.

É nesse país ridículo, mal informado, rasteiramente manipulado, por segmentos da mídia mendazes e deturpadores, que alguns procuradores do Ministério Público Federal vieram a público, há alguns dias, para dizer que tem "convicção" de que o ex-presidente Lula é o Chefe Supremo, o "Capo di tutti capi" da corrupção nacional, neste Brasil "casto" e "ilibado", nunca dantes atingido - como diziam no Caso do "Mensalão", estão lembrados? - por semelhante tsunami antiético.

Ora, nos poupem.

Ninguém está aqui para santificar o Partido dos Trabalhadores ou o Sr Luís Inácio Lula da Silva, que, se tiver cometido algum crime, deve purgá-lo - respeitada sua condição de réu primário - na mesma proporção de seus erros.

O que nos indigna e nos tira do sério, trabalhando na área em que trabalhamos, é a desfaçatez, a caradurice, a hipocrisia institucionalizada, com que estão tratando a verdade, a maior vítima desse atual "surto" de "convicções" brasileiro.

Não nos venham com estórias da Carochinha e mirabolantes apresentações que vão ridicularizar, pelo exagero, ausência de lógica, de proporcionalidade, razoabilidade e verossimilhança - como já mostram as matérias e editoriais dos jornais estrangeiros - o Ministério Público e o Judiciário brasileiros junto à opinião pública internacional.

Correndo o risco, seus "convictos" acusadores, de verem o tiro sair pela culatra, transformando Lula em uma espécie de símbolo, ou de herói, se for impedido de concorrer à presidência da República.

Ou em um mártir - caso alguma coisa ocorra a ele, eventualmente, na prisão - para boa parte do planeta.

E DEPOIS DO PT?

Por Maria Inês Nassif


A conspiração que resultou na deposição de uma presidenta da República, Dilma Rousseff, teve efeitos colaterais que atingiram de morte o sistema partidário brasileiro – e, junto, o poder que mais o representa, o Legislativo.


O Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, que superdimensionaram seus poderes e se tornaram instrumentos não de garantia das leis, mas das condições “excepcionais” para a negação delas, sem encontrar grandes resistência dos partidos conservadores e dos setores de direita da sociedade e amparados pelo apoio da grande mídia, colocaram sob tutela todo o sistema político.


A jurisprudência urdida para colocar o PT na defensiva, prender petistas e seus aliados e preparar a futura prisão do maior líder político vivo do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, é a mesma que pode ser usada contra o presidente golpista Michel Temer e contra integrantes do seu partido, o PMDB, ou para atingir o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


Esses políticos, que fizeram parte da conspiração contra Dilma, e miram agora em Lula, não entenderam que não estão usando o MP, o STF, os juízes de primeira instância ou a Polícia Federal, mas são usados por eles. Não perceberam que essas instituições ganharam vida própria e hoje se sobrepõem à democracia.


Sem usar forças militares, os partidos que conspiraram contra o PT e contra Dilma e Lula ajudaram a implantar um regime de exceção em que o sistema judicial é hegemônico.


Incrustrados no aparelho de Estado e garantidos pelo direito à inamovibilidade, os integrantes das corporações envolvidas no golpe de Estado acumulam um considerável entulho institucional nas sucessivas decisões tomadas pelo STF, que relativizam os direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros e corroboram violências do Ministério Público contra a Carta e a pessoa humana. Com isso, tratam de “legitimar” uma perseguição contra uma única força política e um golpe de estado que tornou-se parte dessa ofensiva. A partir disso, ações judiciais “excepcionais” se alastraram por todo o país.


É uma generalização da força bruta.


A Polícia Federal, o Ministério Público e a força-tarefa da Operação Lava-Jato, onde Moro pontifica, têm atuado livremente para vazar informações, inclusive de escutas telefônicas, de forma seletiva, e firmar convicção de culpa antes mesmo do julgamento de investigados, invertendo o preceito constitucional de garantia de defesa e derrubando o direito do cidadão à privacidade.


Recentemente, o STF decidiu “flexibilizar” outro direito constitucional e definiu condições para a PF invasão de residências sem mandato judicial, ampliando enormemente o poder das polícias.


Tornaram-se normais acusações feitas pelo Ministério Público sem nenhuma prova, apenas por presunção de culpa. E são frequentes os julgamentos sumários de Moro, que condena o réu apenas poucas horas após a apresentação da defesa. As justificativas das condenações, não raro, trazem grave conotação política, são inconsistentes juridicamente e frágeis factualmente, mas acabam por se impor pela força sobre o Direito.


O hiperdimensionamento da burocracia Judiciária e do Ministério Público fez do PT e de Lula suas vítimas preferenciais, mas tornou qualquer partido, qualquer político e qualquer cidadão brasileiro atingidos potenciais de um sistema jurídico sem controle.


Depois de resolvido o problema PT, contra quem essas instituições vão assacar para reafirmar seus poderes “excepcionais”, acima da democracia? Ou vão simplesmente e candidamente abrir mão deles?


O exercício do poder de fato, que se coloca à margem de regras democráticas, diz a história, nunca se limita a uma contingência de “excepcionalidade” em que forças se unem para abater um inimigo comum. Nessas situações, é a democracia, não o suposto inimigo, a primeira grande vítima.


Independentemente do uso da vontade contra os aliados de agora, o sistema jurídico, no processo de golpeamento das instituições definidas pelo voto, na prática manterá as forças políticas a ele aliadas no processo de destituição de Dilma Rousseff, e na farsa armada para tornar o ex-presidente Lula inelegível em 2018, como reféns de sua vontade.


A ascensão ao poder de um partido venal como o PMDB apenas confirma isso: como um governo comandado pelo grupo de Michel Temer – integrado pelo marido da Marcela e por Eliseu Padilha, Wellington Moreira Franco e, nos bastidores, ainda sob a influência de Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Romero Jucá – e secundada pelo grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros, podem ter autonomia em relação aos juízes que mantém nas gavetas processos contra todos eles?


A mesma coisa acontece com o partido que rivalizou com o PT nas eleições presidenciais desde 1994, o PSDB – ainda vai trilhar um longo caminho até que os muitos crimes eleitorais ou de corrupção prescrevam.


A liberdade de cada um dos delatados e investigados marginalmente pelo Ministério Público, ou réus de processos que dormem nas gavetas do Judiciário, dependerá da boa vontade de um juiz ou um procurador, ou das suas corporações.

PORQUE QUEREM ME CONDENAR

Por Luiz Inácio Lula da Silva


Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história.

Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história.

O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito.

É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.



LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)