OUSANDO MAIS DEMOCRACIA

Por Eugênio José Guilherme de Aragão



O "depoimento" de Emílio Odebrecht é nauseabundo. Merece as aspas, pois mais parece um monólogo em conversa de botequim. A narrativa vem recheada de suposições e visões pessoais, particulares, miúdas. Confirma os estereótipos sobre a política nacional como negócio imundo.

Inevitável é a comparação com a ira ensaiada do discurso de Roberto Jefferson da tribuna da Câmara, que abriu o escândalo do chamado "mensalão". A diferença está no estilo. Enquanto o burguesão Odebrecht se dá ao luxo de olhar com desprezo arrogante para a inhaca em que seu grupo se meteu, o canastrão Roberto Jefferson deblatera com oratória digna advogado de num júri de arrabalde. Já a semelhança está na atitude e no objetivo político. Ambos não estão "arrependidos", de suas confissões. Querem criar uma comoção social para desviar a atenção da gravidade dos seus malfeitos.

É tudo farinha do mesmo saco. Jefferson e Odebrecht são delinquentes que se gabam da sua "coragem". Querem passar de gatunos a heróis, às custas da estabilidade política e econômica do país e com a preciosa ajuda da mídia comercial. Esta perdoa a gatunagem ao gatuno delator do inimigo político. Festeja-o como se mocinho fosse, permitindo-lhe posar e esbanjar deboche e cinismo na cara da platéia idiotizada.

Quando a infração à norma vira regra, é preciso avaliar se não há algo de errado com ela, porque nesse contexto a infração se sobrepõe à norma, ao aparentemente correto, talvez não tão correto assim.

Para começar, seja qual for a atitude do observador político, de dar ou não crédito ao deboche cínico de Odebrecht, tal atitude deverá ser uniforme diante dos malfeitos de gregos e troianos. Não dá para considerar, de antemão, 100% verdadeiras as afirmações sobre uns e 100% erradas as sobre outros, conforme a simpatia política. As circunstâncias e personalidades envolvidas sugerem ser mais fácil achar que a turba em volta de Temer esteja enterrada até o pescoço na lama do que acreditar no locupletamento pessoal de Lula.

Quem conhece a turba, sabe do que seus são capazes.

Quem armou um golpe contra a democracia e dele se beneficiou tem menos credibilidade do que quem honrou a soberania popular, fortaleceu no seu mandato os órgãos da persecução penal, dinamizou a economia brasileira e praticou uma política externa "ativa e altiva" e deu ao Brasil uma visibilidade internacional que ele nunca antes tivera.

Mas isso não faz a delação de Odebrecht parecer mais ou menos crível. Sua mácula está no método da sua extração ou extorsão, já que seu autor não parece minimamente arrependido para fazê-la de livre e espontânea vontade.

Emílio Odebrecht delatou por temer não só a violência processual contra si e seu filho, mas também o desmoronamento do seu império empresarial. Por isso, tomou uma decisão estratégica que implica entrega tática de informações selecionadas e com endereço conhecido. Isso nada tem a ver com a verdade toda que se quer colocada a nu.

Para o Ministério Público, esse defeito – estético apenas, não processual – parece irrelevante. Tornou pública a delação, assumindo dolosamente o risco da turbulência política que causaria. Mais importante e igualmente dolosa foi a intenção de salvar a própria pele. Tamanha foi a escala de informações, que estas não poderiam ficar em segredo por muito tempo. Pior ainda teria sido o vazamento seletivo, a sepultar de vez a credibilidade da instituição. Importou agora fingir a isenção que o Ministério Público não mostrara antes. Tal atitude revela mais desespero do que um esforço de transparência.

Na operação "Lava Jato", a violência processual e o desrespeito aos direitos fundamentais dos investigados e dos acusados são rotina, a começar pela presunção de inocência, esfolada com a exibição pública de presos e conduzidos.

Escutas e outras provas sensíveis tem sido escancaradas à curiosidade coletiva, para destruir reputações perante a sociedade. Tudo foi feito num timing para causar o máximo de impacto político.

Juiz e procuradores anunciaram sem qualquer pejo que o apoio da opinião pública era fundamental para o sucesso de sua missão, como se estivessem à cata de uma legitimidade que só o voto pode dar. Paralelamente lançaram anteprojeto corporativo de lei, disfarçado de iniciativa popular, para alavancar seus poderes.

Questionados sobre os abusos cometidos, reagiram e reagem sempre com histeria e histrionismo, acusando os críticos de querer inviabilizar seu "combate à corrupção".

Nesse clima de conflagração, a delação, menos do que um prêmio, é uma proteção mínima contra a continuidade do linchamento público. Quem a faz não tem convicção de nada, a não ser da necessidade de se preservar.

É importante que a sociedade tenha clareza sobre o que está acontecendo no Brasil, para não se deixar enganar pela balbúrdia decorrente do trato midiático de indícios processuais de pouco valor. Sempre é bom lembrar que no Estado de Direito é melhor absolver um culpado pela imprestabilidade da prova do que condenar um inocente: In dubio pro reo.

O verdadeiro desafio para a democracia brasileira, neste momento, não está no noticiário da delação de Emilio Odebrecht, mas na forma como lidaremos com a própria delação. Os inimigos da democracia são os que, tendo se omitido diante do golpe, destroem de forma irresponsável o país, vendendo moralismo barato em troca de reconhecimento público.

Diante de corruptos não cabe ser tolerante, mas depois de produzida a prova prestável e rejeitada a prova imprestável, sem qualquer parti pris e sem qualquer esforço de fortalecimento corporativo.

É fundamental, também, distinguir entre o que é genuíno desvio de recursos públicos e locupletamento ilícito do que é admitido e tolerado na prática dos embates eleitorais. A criminalização da política não revigora o regime democrático, antes o debilita. Se tais práticas são agora percebidas como inaceitáveis, deverão ser mudadas daqui para frente, por meio de ampla reforma política, que conte com a participação da sociedade e seja feita por quem tenha condições políticas de fazê-la.

Não esqueçamos, porém, que essa reforma é tão importante como a reforma do Estado, que restitua os poderes em seu leito normal, impeça o uso de atribuições funcionais para o reforço de pretensões corporativas e devolva a credibilidade e autoridade às instituições.

Só assim sairemos da crise em que nos encontramos, limpando a mancha do golpe e – para citar o famoso lema de Willy Brandt na campanha eleitoral de 1969, da qual ele saiu como chefe de governo da República Federal da Alemanha – “ousando mais democracia”.



Eugênio José Guilherme de Aragão jurista, membro do Ministério Público Federal desde 1987, foi último Ministro da Justiça de Dilma Rousseff em 2016

DESCOBRIMENTO, ACHAMENTO OU CULPA DO LULA?

Nesse mês de abril, em comemoração aos 517 anos de chegada de Cabral ao Brasil, o Blog apresenta as três versões para o fato, até hoje, um dos mais polêmicos de nossa história.


Versão 01: Uma poderosa esquadra é enviada para a rota já conhecida do contorno da África em direção ao oriente. Além da tripulação envolvendo 13 navios, sendo um de apoio levando água e mantimentos, a expedição era composta por militares, comerciantes e padres para dar início ao ambicioso plano de estabelecer negócios e estruturar monopólio na região produtora das especiarias. Durante a viagem, para evitar área de calmarias, o comandante Pedro Álvares Cabral determina um desvio para o oeste e durante a operação é surpreendido por uma tempestade. Resultado – a enorme expedição chega por acaso ao Brasil em 22 de abril de 1500. Um descobrimento norteado por amplas coincidências felizes.

Essa é a versão oficial, reproduzida nos livros de história até metade do século passado.


Versão 02: Em um acordo assinado por Portugal e Espanha em 1494, ficou acertado que toda a terra que viesse a ser descoberta à leste de uma linha imaginária traçada a 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde, seriam de Portugal, independente de quem chegasse ali primeiro. Portanto, mesmo antes de Cabral, o Brasil já seria de Portugal. Acontece que um ano antes do Tratado de Tordesilhas, houve uma proposta para estabelecer a mesma linha imaginária a 100 léguas de Cabo Verde (Bula Intercoetera), coisa que Portugal não aceitou exigindo empurrar essa linha imaginária mais para o oeste. Havia, portanto, o receio que a Espanha se sentisse ludibriada e a descoberta de terras naquelas longitudes provocassem um conflito entre ambas as nações. Dessa forma, o descobrimento do Brasil sem querer foi uma fraude e o que houve foi um “achamento” meramente oficial de algo que Portugal já sabia existir.

Essa é a versão mais considerada atualmente, de acordo com os poucos documentos possíveis, como o Diário de Bordo da expedição e pela lógica.


Versão 03: Essa versão da direita enviada ao Congresso através de MP afirma que o fidalgo decadente, mas adorado pela classe média, Pedro Álvares Cabral teve seu sublime trabalho patriótico sabotado por marinheiros petralhas ligados à CUT, que organizaram uma greve ilegal durante a expedição para sabotar os desejos de estabelecimento de monopólios e imperialismos, coisa que, todos sabem, a esquerda é profundamente contra. Por isso, os navios deram uma guinada para a esquerda (do ponto de vista de quem está olhando o mapa de cima) chegando acidentalmente ao Brasil em 1500. Como é de hábito dos esquerdistas, estes iniciaram a organização sindical dos índios. Além disso um ancestral de Lula defendeu a delimitação das terras indígenas, o que atrasou o progresso, fazendo com que a colonização propriamente dita começasse apenas 30 anos depois, com a chegada do coxinha Martim Afonso de Sousa.

Essa é a versão da Globo, Fiesp e defensores dos bons costumes e do ódio às esquerdas.



E você, caro leitor, qual versão prefere?




Prof. Péricles

VOCÊ TAMBÉM ESCREVE A HISTÓRIA

A greve geral, deflagrada no dia de hoje, é legítima e justa.

Também pode-se dizer que é tardia.

Tanta água já passou por essa ponte sem nenhuma reação das forças progressistas que, tem-se a impressão que estavam reféns de alguma letargia provocada pela descrença em si mesma.

Patos amarelos da Fiesp, bonecos agressivos ao ex-presidente e a presidente, campanhas difamatórias e provocativas sem resposta à altura talvez se explique pela falta de jeito da esquerda em estar no poder.

A greve, sempre foi vista como um instrumento válido da classe trabalhadora manifestar sua inconformidade e apresentar suas reivindicações.

No Brasil e no mundo sempre foi temida pelas classes dirigentes, especialmente a do tipo “Greve Geral”.

Na França, Inglaterra, Alemanha, Rússia, já mudou a história política dessas nações e de seus povos.

No Brasil ela estava desaparecida desde a chegada do PT ao poder em 2003, e manteve-se desaparecida em todo o episódio golpista que depôs a presidenta Dilma Rousseff.

Sim, houve aqui e acolá algumas manifestações de rua, principalmente os que diziam que não haveria golpe e haveria luta, mas greve no sentido real da palavra não.

A de hoje nos traz algum alento.

Vale o “antes tarde do que nunca”.

Uma das coisas mais engraçadas de se ver ou melhor, ouvir, é a reação da imprensa conservadora.

Por uma questão de imagem eles são obrigados a reconhecer nos microfones a legitimidade da greve como um instrumento que faz parte do jogo democrático.

Mas, por outro lado, é evidente o ranço contra o movimento, tanto que a cobertura dos fatos se restringe aos problemas de circulação, ônibus parados, metrô, etc. destacando que muitos trabalhadores estão parados porque não puderam chegar ao trabalho.

É uma forma evidente de diminuir o fato político.

O foco só muda quando ocorre algum episódio de violência quando então a postura é mostrar o ato sempre como vandalismo dos manifestantes.

O direito de ir e vir é sempre destacado, como se nosso povo pobre pudesse mesmo ir e vir quando e onde quisesse. 

Na verdade,o direito de ir e vir explorado pela imprensa está ligado à obrigação do trabalho e da produtividade. Não é, verdadeiramente uma preocupação com um direito democrático.

Mas e quanto à violência?

Óbvio que toda violência é lamentável, mas, é inegável que é uma ´possibilidade que o trabalhador e manifestante devem entender como possível.

Quem só participa de um movimento paradista se tiver garantias de que não haverá violência não entendeu direito do que está fazendo parte.

A violência policial no brasil é bem conhecida, e ânimos exaltados de quem luta por seus direitos algo que pode ser considerado normal.

A greve é bem-vinda, e você que participou dela entenda que isso também é participar da história. Sua consciência deve estar em paz com suas obrigações de cidadania e com o que poderá dizer aos netos um dia.

Espera-se que os congressistas sejam sensíveis às manifestações e cumpram seu papel de representantes da vontade do povo quando votarem os projetos polêmicos que ameaçam direitos conquistados e garantias do povo brasileiro.

Prof. Péricles

EVOÉ DIONÍSIO

Nesses tempos vividos, tempos de surpresas e decepções, me pego às vezes pensando que a vilania e a mentira podem mais que as verdades.


E quando o desânimo estampa sua cara feia sobre as mais belas esperanças pareço ouvir a voz de Zeus gritando a Dionísio “Evoé, coragem meu filho”.


Dionísio era uma divindade que tinha tudo para ser rebelde e belicosa.


Sua mãe, a mortal Sêmele, morreu incinerada quando estava no sexto mês de gravidez e ele só não sucumbiu também porque seu pai, Zeus, terminou a gestação colocando as cinzas do feto na própria perna divina.


Passou toda a infância vivendo como um louco, errante, perseguido pelo ciúme diabólico de Hera, a terrível mulher de Zeus.


Mesmo quando recuperou a lucidez, já adulto, Dionísio continuou perseguido por inimigos declarados e secretos, mas venceu a todos usando a música e a alegria em vez das armas do ódio.

Dionísio descobriu como extrair o vinho da uva, foi o deus dos ébrios e dos ensandecidos. 

Sempre esteve ligado aos excessos, especialmente os excessos da paixão humana pelo sexo e pela bebida.

Um bebum divino.


Entre os romanos era conhecido como Baco e os bacanais, festas regadas a muito vinho e muito sexo eram inspiradas por ele e realizadas em sua homenagem.


Nesses tempos confusos em que pobres manifestam um conservadorismo capaz de fazer corar até os mais abastados do país, talvez, apenas Dionísio para nos fazer reagir com a paz ao incompreensível.

A doce loucura dos incompreendidos e dos que dançam músicas mudas aos ouvidos deve ser a trilha sonora desse drama vergonhoso em que o país está sendo loteado em fatias e vendido diante da pasmaceira geral de seu povo.

Quando não se vê um só dos milhões de beneficiados pelos programas sociais rugindo revoltas contra o fim desses mesmos programas, só com muita loucura permissiva e embriaguez para não ficar realmente louco.


Apenas Dionísio é capaz de compreender a embriaguez do intelecto e a vitória da insensatez.


Evoé Dionísio. 

Que os tambores falem mais alto do que as calúnias.



Prof. Péricles

O FIM DE UM CASAMENTO DE CONVENIÊNCIA

Londres iniciou no dia 05 desse mês o processo de ruptura com a União Europeia que colocará fim a mais de quatro décadas de um casamento dominado pelas questões econômicas.

"Desde 1973, foi uma relação utilitarista com o foco voltado para a dimensão econômica", disse Pauline Schnapper, professora de estudos da civilização britânica na Universidade de Sorbonne de Paris. "A dimensão sentimental foi quase inexistente", acrescentou, em declarações à AFP.

"Foi uma relação transacional", estimou, na mesma linha, Anand Menon, professor britânico de política europeia do King's College de Londres. "Consequentemente, o divórcio é bastante lógico".

O Reino Unido não quis se somar inicialmente ao projeto europeu, concebido após a Segunda Guerra Mundial em um espírito de reconciliação.

"Não nos sentíamos vulneráveis o bastante para nos somarmos", resumiu Menon. No fim, os britânicos ganharam a guerra, e se sentiam fortes com sua relação especial com os Estados Unidos e com o que restava de seu império.

Isso não significa que se opusessem ao projeto, lembrou John Springford, diretor de pesquisas do Centro para a Reforma Europeia, de Londres. Como prova disso há o discurso que Winston Churchill pronunciou em 1946, em Zurique, convocando a criação dos "Estados Unidos da Europa".

No início de 1960, a situação mudou: o crescimento econômico britânico estava abaixo do registrado por seus vizinhos franceses e alemães e o mercado comum se tornou mais atrativo.

Mas a adesão do Reino Unido não foi fácil. Sua primeira candidatura, em 1961, se deparou com o veto do presidente francês Charles de Gaulle, que via nos britânicos um Cavalo de Troia americano e questionava seu espírito europeu.

Depois de outro veto de De Gaulle, em 1967, o Reino Unido finalmente entrou na Comunidade Econômica Europeia em 1973. No entanto, a entrada coincidiu com o impacto da primeira crise do petróleo, e o impulso econômico esperado não ocorreu.

Em 1975, apenas dois anos depois de sua entrada, os britânicos celebraram o primeiro referendo sobre a Comunidade Econômica Europeia, no qual a permanência se impôs com um apoio de 67%.

Este resultado não acabou com as reticências, e é difícil lembrar algum político britânico que tenha defendido entusiasticamente os benefícios da adesão, além, talvez, de Tony Blair.

"Entrar tarde reforçou a sensação de mal-estar (...) de que havíamos nos unido a um clube moldado por outros", explicou Menon.

A primeira crise não demorou a aparecer. Em 1979, Londres se negou a participar do sistema monetário europeu em nome da soberania nacional e monetária.

E também se opôs a qualquer iniciativa para fortalecer a integração política, reforçando a impressão de que Londres tinha um pé dentro e um pé fora. Em 1985, também se negou a participar de Schengen – desaparecimento dos controles fronteiriços – e em 1993 do euro.

As reticências se cristalizaram no discurso de Margaret Thatcher de 1988 no qual ela rejeitou a ideia "de um superestado europeu".

Quatro anos antes, a líder conservadora havia obtido finalmente uma diminuição da contribuição britânica ao orçamento da UE ao famoso grito de "Devolvam meu dinheiro".

A desconfiança em relação a Bruxelas se acentuou em meados dos anos 90, com a criação do Ukip, o Partido para a Independência do Reino Unido, que defendia a saída da UE.

Seu êxito eleitoral, particularmente nas eleições europeias de 2014, levou o Partido Conservador, que já tinha seu próprio setor eurocético, a endurecer seu discurso.

A crise na Eurozona e a imigração europeia – que contribuiu para o crescimento do Reino Unido, lembrou Schnapper – radicalizaram o debate, levando o primeiro-ministro, David Cameron, a convocar o referendo de 23 de junho de 2016 que colocou o último prego no caixão de uma relação de conveniência.



Por Ouerdya Ait Abdelmalek

NOTÍCIAS DE FIM DE SEMANA

Confesso que estou bastante confuso.

Dizem que os Estados Unidos detonaram no Afeganistão a “mãe de todas as bombas”, mas, bomba tem mãe? Deve ser uma peste intragável.

Além disso, todo mundo sabe que a mãe de todas as bombas é atuante no Brasil. Isso mesmo, made in Brasil, nada de Estados Unidos.

A MOAB dos americanos pode até arrasar alguns quarteirões, mas a nossa “Terceirização do Trabalho” arrasa é vidas e para sempre.

Se a bomba americana significa o fim do sossego do Estado islâmico, a Terceirização será o fim dos direitos dos trabalhadores brasileiros, duramente conquistados, sob sangue suor e lágrimas de muitos outros brasileiros.

Os americanos alegam que pouparam o mundo da explosão de uma bomba nuclear e por isso a Mãe de todas as bombas até representa boa vontade da parte deles.

Acredito, mas, por outro lado, aqui também está se evitando detonar a bomba máxima que é o fim da aposentadoria.

Se uma bomba atômica yanke pode representar a volta para os tempos das cavernas aqui a reforma da previdência pode significar a volta para a senzala de milhões de brasileiros.

O brasileiro mais consciente deve estar se sentindo como um passageiro de avião que está sendo derrubado deliberadamente por outros passageiros. Eles vão se espatifar e se dar mal, mas, caramba, todos que estão lá dentro também.

Isso tudo é uma grande loucura. Devo estar bebendo demais e tendo pesadelos.

Daqui a pouco o relógio vai berrar e eu vou despertar num Brasil governado pela Dilma. Um país referência internacional e respeitado por todos.

O golpe, o fim dos direitos e da dignidade foi só um sonho ruim.

Existem coisas que nos fazem sentir menores, ou menos humanos.

Nesse sábado (15/04), milhares de pessoas, homens, mulheres e crianças, acotovelavam-se numa área próxima de Aleppo, a segunda maior cidade da Síria. Elas esperavam o cumprimento de um acordo entre rebeldes e governo que, prometia retira-las da zona de conflito, levando-as para uma área mais distante e segura.

No meio da tarde um ônibus chegou ao local e estacionou próximo a um grupo maior de crianças, que, como é comum entre as crianças, estavam juntas ensaiando brincadeiras.

O ônibus, atraiu a atenção ainda mais quando comida, é, comida passou a ser vista pelas janelas atraindo os famintos como só os famintos conseguem entender.

Por volta das 15:30 hs. do horário local, quando já era grande o círculo de curiosos olhando para o interior do veículo, ele explodiu.

Após o barulho medonho, era possível ver um rastro de sangue e de corpos disformes.

A explosão matou pelo menos 126 pessoas, sendo, no mínimo, 68 crianças, segundo a correspondente da BBC no Oriente Médio.

Para a estatística do horror, são apenas mais alguns números. Parece que o mundo embruteceu de tal forma que não há mais sensibilidade em relação a essa gente massacrada por uma guerra que, antes mesmo de começar, já prometia ser cruel e prolongada.

Atrair crianças famintas com comida para depois mata-las em quantidade...

Coisas assim nos fazem sentir vergonha de ser humano.

Você não acha?



Prof. Péricles