OS DEZ MANDAMENTOS DA DELAÇÃO PREMIADA

Por Alexandre Moraes da Rosa



Perguntaram-me como explicar brevemente o regime da colaboração/delação premiada no Brasil sem precisar ler muita coisa, no estilo 10 mandamentos. Aceitei o convite.


Abaixo, segue o que explico no Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, de maneira esquemática. Aviso que as alusões devem ser lidas com certa dose de cinismo. Significam perspectiva metafórica do que pode se passar, e não necessariamente com o que concordo.


Metaforizei a partir de um indivíduo que joga sujo e quer maximizar seus êxitos a qualquer preço, sem levar em consideração aspectos éticos e morais. Não estou falando, necessariamente, de você, leitor.


Seguem os mandamentos:



1. Ama (e salva) a ti mesmo sobre todas as coisas e pessoas.

2. Não torna seu nome em delator em vão, porque deve valer a pena a recompensa.

3. Guarda gravações, documentos e prints de pessoas que podem ser delatadas no futuro.

4. Delata pai e mãe, se necessário for.

5. Não delata muito antes de o comprador precisar da informação.

6. Não delata alguém que pode te delatar, salvo se conseguir destruir tua credibilidade antecipadamente.

7. Não rouba informação alheia nem reputações, salvo se necessário.

8. Não levanta falso testemunho, salvo se puder criar falsos indícios ou provas, e então o faça parecer crível.

9. Não deseja o julgador do próximo só porque ele é mais “garantista”.

10. Não cobiça as delações alheias (somente porque os outros jogaram melhor).


Alguns podem ficar magoados com o modo em que sugeri os mandamentos, mas pode ser que você esteja enfrentando alguém que pensa justamente assim.


Não admiro nem faço loas a quem joga sujo. Apenas descrevo um comportamento possível de um jogo de compra e venda de informações que se instalou no Brasil.


Se você não concordar, melhor. Talvez esteja errado. Que assim seja…

CANALHAS ESTÚPIDOS DEVIAM SER FUZILADOS

Eles posaram de paladinos defensores da moralidade contra a corrupção.


Mídia cúmplice, holofotes atentos para divulgar cada acusação, cada palavra de efeito, cada caras e bocas.


A energúmena classe média ululava pedindo o impeachment da presidente e cadeia para o ex-presidente;


Eram os patriotas, os heróis, os corretos.


Agora estamos assistindo a um formidável espetáculo de máscaras caídas.


Nem foi preciso dar tempo, tamanha precariedade moral dos paladinos.


Depois que uma avalanche de hipocrisia acabou com um mandato presidencial legitimamente eleito, o povo brasileiro, estarrecido (povo brasileiro adora ficar estarrecido) assiste um show de lavagem de roupa suja, e as mais sujas são justamente togas, ternos e gravatas.


Como sempre, os mais moralistas são os mais corrompidos.


Senadores pegos falando em roubar dinheiro, aos milhões, como garotos falam em roubar bolinha de gude deslumbram o Grande Espetáculo da Terra brasilis. Terra triste de parcelas egoístas e preconceituosas, de risos debochados de canalhas.


Enquanto isso, a crise financeira que era administrável vai se avolumando e lembrando os piores tempos de passado recente.


Vamos vendendo riquezas a preço de banana e privatizando tudo que é possível, sempre em favor dos empresários e contra os interesses público.


Até direitos adquiridos depois de muito sangue e muita luta, como aposentadoria, estão ameaçados

Cai a máscara, caí dezenas, centenas de máscaras, e, infelizmente parece que cai o Brasil inteiro junto, s´po não caia a arrogância da cara dos estúpidos que apoiaram tudo isso, sem ser da elite.

Depois de alguns anos combatendo a miséria e criando programas sociais de profundidade o país volta aos tempos mais mesquinhos em que os poderosos coronéis fatiavam o Brasil para vende-lo em benefício próprio.


O povo? O povo que se dane!


Sempre fomos contra a pena de morte. Mas, devo confessar que não derramaria uma só lágrima vendo essa gente, de todas as áreas, num muro de fuzilamento.

Acusação? Alta traição nacional e Crime de lesa história e lesa povo com crueldade.




Prof. Péricles

A JUSTIÇA E SEUS PENICOS

Por Joan Edesson de Oliveira


Clodoveu Arruda foi um advogado cearense, de Sobral, Secretário do Interior e Justiça e Secretário da Fazenda no governo de Faustino de Albuquerque, cujo mandato foi de 1947 a 1951.

Homem culto, conservador, foi destacado ator na política cearense, especialmente na zona norte do estado. Deixou um vasto anedotário, especialmente na sua área de atuação, o Direito.


Uma dessas deliciosas histórias, contada pelo ex-prefeito de Sobral Veveu Arruda, seu neto e homônimo, diz respeito à contestação de uma sentença judicial, considerada injusta por Clodoveu Arruda.


Um juiz havia condenado um seu cliente e imposto a esse uma multa. Irritado com o que considerava uma injustiça, e aproveitando que o juiz não determinara que a multa fosse obrigatoriamente paga em dinheiro, orientou o cliente a que comprasse no mercado local o mesmo valor estipulado pelo juiz em penicos. Sem papas na língua, juntou à carroça carregada com a divertida carga de penicos um bilhete de desaforado bom humor, a ser entregue ao juiz: “Para uma justiça de merda, só mesmo muito penico”.


No estranho Brasil dos últimos anos, cada vez mais parecido com os lugares do realismo mágico latino-americano, é impossível não pensar naquele bilhete ao ouvir a justiça brasileira, de norte a sul do país.


Parecemos cada vez mais propensos a permitir que a judicialização da política brasileira permita que o poder seja exercido por procuradores e juízes sem voto, substituindo a vontade popular por uma muito discutível meritocracia.


Da mais ínfima comarca até o que deveria ser um Supremo Tribunal Federal são incontáveis os casos em quem poderíamos, sem chances de erro, enviar aquele bilhete e aquela carroça.


Agora mesmo é possível acompanhar pela televisão e pela internet os edificantes debates no Tribunal Superior Eleitoral, onde um juiz manda a modéstia às favas e afirma que o outro só tem oportunidade de “brilhar na tv” por sua causa, como se os juízes fossem astros da televisão.


O outro, em tom lamuriento, reclama de uma amizade de mais de vinte anos, a não merecer aquele ataque, imaginando tudo como um compadrio, um convescote de velhos amigos.


Há juízes com páginas de apoio na internet, com seguidores que passam do milhão nas redes sociais. Ministros do que deveria ser o Supremo reclamam no exterior que a legislação trabalhista brasileira é bondosa demais para os trabalhadores. Ou, do alto do seu pensamento branco e elitista, elogiam os “negros de primeira linha”, dando a entender que os há de segunda, de terceira, de quarta linha.


São tantos, mas tantos, que haverá dificuldades para se catalogar todos os absurdos proferidos no Brasil de hoje em nome da justiça.


Da primeira à última instância há juízes abertamente partidários, que combatem um lado com jurídica ferocidade, enquanto posam sorridentes com representantes do outro lado, mesmo que sejam esses acusados e réus.


Talvez os que vierem depois de nós não acreditem que uma mulher grávida foi presa e condenada por roubar ovos de páscoa e peito de frango, e que tenha recebido uma sentença muitíssimo mais dura que homens que roubaram na casa dos milhões.


Talvez não acreditem que uma mulher, ex-ministra, foi condenada a indenizar um ator pornô que confessou um estupro, apenas porque ela disse a verdade, que o ator pornô confessou um estupro ao vivo em um programa de televisão. Talvez não acreditem que quem condenou a ex-ministra foi outra mulher.


Talvez, os que vierem depois de nós, tenham dificuldades em compreender os estranhos tempos que vivemos.


Voltando a Clodoveu Arruda, fico a imaginar que se vivo ele fosse, e advogasse em nome das duas mulheres do parágrafo anterior, teria muita dificuldade para encontrar, no mercado local, uma quantidade tão grande de penicos, à altura daquelas sentenças.

TEMPOS ESTRANHOS

Definitivamente vivemos dias muito estranhos.

Olha só o que aconteceu com Chapeuzinho Vermelho, por exemplo.

Depois de anos vivendo na imaginação infantil, como uma heroína, foi levada coercitivamente para Curitiba a fim de prestar contas sobre denúncias chegadas por lá.

Queriam saber por que seu chapéu era vermelho. Seria uma militante comunista ou petista? Cadê a estrela ou a foice e o martelo? Seria militante do MST lá na floresta da vovó, reivindicando reforma agrária?

E quem era, na verdade, o caçador? Um agente de Moscou infiltrado para protegê-la?

Pobre chapeuzinho teve ligações com a vovó grampeadas e expostas na mídia. Tudo bem, ela não falava nada demais nas gravações, mas, nem precisava, o estrago já estava feito.

E o Zé Milita então?

Zé Milita sempre acreditou na neutralidade da justiça e nas boas intenções de todos os seus agentes. Chegou a brigar com o irmão mais velho que insinuou que no Brasil todos são mais ou menos iguais perante a Lei.

Zé Milita não admitia suspeição sobre a “dona justa” como ele chamava o sistema judiciário brasileiro.

Pois Zé Milita está acamado, e, dizem, em estado grave já que não entende porque um ex-candidato a presidente, derrotado em 2014, ainda não está preso, mesmo depois de quilômetros de gravações onde ele debocha de tudo e de todos e demonstra estar envolvido em negociatas e uma fome enorme por dinheiro, público ou privado.

Maldoso, o irmão ainda mandou uma carta perguntando a Zé Milita onde estaria encarcerado o dito cujo.

Tempos estranhos onde a extrema-direita da França é derrotada, porém, nada de comemorações, pois quem a derrotou é um estranho partido fundado há poucos meses e que jura não ser de direita nem de esquerda, ou seja, tão direitoso que nem se assume.

Tempos em que grande parcela da população brasileira aplaude atos de terrorismo contra contraventor que rouba bicicleta velha, desde que o contraventor seja pobre claro, pois rico pode ser tudo o que quiser, contraventor, cheirador, deputado ou senador.

Em dias que ser reacionário, homofóbico e racista não traz vergonha pra ninguém e em que juízes e réus aparecem de braços dados entre risos e afagos.

Sei não. Acho que vou pedir asilo político na floresta do Chapeuzinho.



Prof. Péricles

GILMAR MENDES E O POSTO IPIRANGA

Por Jeferson Miola


A rede de postos de combustíveis Ipiranga faz uma propaganda na qual enaltece a inigualável versatilidade das suas lojas de conveniências.


Na propaganda, o Posto Ipiranga é apresentado como o lugar onde se consegue encontrar tudo a qualquer hora do dia, da noite e da madrugada: ingresso de cinema, padaria, preservativo, bebida, café, guloseima, passagem aérea, reconhecimento de firma, jogo do bicho, pão de queijo, ovo de páscoa, tatuagem etc e, inclusive, combustível e óleo de motor.



Gilmar Mendes é o Posto Ipiranga do PSDB, do Aécio Neves e do Michel Temer. Ele é, em alguns momentos, um simulacro de juiz do STF e do TSE e, na maior parte do tempo, um militante partidário faz-tudo do PSDB.



O PSDB, Aécio, Temer e o bloco golpista sempre encontraram em Gilmar o lugar de abastecimento dos “itens” necessários para cada passo da conspiração e do golpe que derrubou Dilma.



A dobradinha com o juiz Sérgio Moro em março de 2016 na gravação e divulgação ilegal das conversas da Presidente Dilma, e a posterior anulação da posse de Lula na Casa Civil é o ápice da trajetória de Gilmar na dinâmica golpista.



A oligarquia continua se abastecendo no “Posto Gilmar” para a manutenção de Michel Temer, um moribundo político investigado por crimes de organização criminosa, obstrução da justiça, corrupção e prevaricação – todos eles praticados no exercício do cargo usurpado de presidente da república – e que sobrevive artificialmente, respirando através de aparelhos.



É desnecessário inventariar os sucessivos episódios em que Gilmar atuou com perfil nitidamente partidário usando o disfarce da toga que, vivesse o Brasil um momento de normalidade institucional, ele jamais teria condições de vestir.



O papel do Gilmar na fraude do julgamento do TSE para salvar Temer é, sob qualquer perspectiva, repugnante, e encerra um dos momentos mais deploráveis da história moderna brasileira. É um daqueles momentos que serão sempre recordados com enorme vergonha.



Gilmar Mendes não é somente um indivíduo; ele é um importante ator das classes dominantes que atua na arena política e, por isso, é a expressão da natureza podre desta burguesia que condena o Brasil ao atraso para preservar o poder a qualquer custo, como mantendo um governo de ladrões – uma cleptocracia, como já definiram os gregos.

Gilmar é um importante centro de distribuição de patifarias contra a democracia e o Estado de Direito.



Jeferson Miola Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

CRONOLOGIA DE SLOGANS COXINHAS

De certa forma o “Minha Bandeira não será Vermelha” tem um certo charme se considerarmos que o anticomunismo costuma ser daltônico, mas a sequência cronológica da chamada dos conservadores revela uma enorme falta de prática política além de enorme mal gosto acompanhado de erros contumazes. Senão, vejamos:


Primeiro o brado era “Não Vai ter Copa”, numa antipatriótica manifestação de boicote a um evento internacional e à imagem do Brasil. Mas, teve Copa e, excluindo-se nossa tristeza futebolística contra a Alemanha, o evento foi um sucesso.


Depois das eleições democráticas de 2014 e da quarta derrota seguida eles lançaram o “A Culpa não é minha, eu votei no Aécio”. Atualmente alguns vultos são vistos retirando fotos ao lado do senador derrotado por Dilma Rousseff e envergonhados por sua confissão de babaquice.


Em seguida ouviu-se um primor de ingenuidade, “Primeiro a gente tira a Dilma, depois tira o resto”, como se realmente tivessem algum poder além daquilo que a mídia lhes permitia crer.


Nos momentos mais quentes do golpe, quando era mais evidente que todo o movimento começara porque a presidente se recusara a inocentar o Presidente da Câmera, houve o lançamento do “Somos Todos Cunha”, uma peça que ficará marcada para sempre no anedotário nacional.


Demonstrando poderes de clarividência, nos dias finais do golpe ouviu-se o “Tchau Querida”, acredita-se que em referência ao que aconteceria com suas aposentadorias.


Inaugurando o novo momento e inspirados em seu presidente os coxinhas largaram o “Não pense em crise, trabalhe” que lembra um pouco o “ame-o ou deixe-o do golpe anterior e o meigo “bela, recatada e do lar” que não merece comentários.


Mas, com seu castelo de areia desmoronando todos os dias já que a verdade em sua teimosia sempre aparece, o jeito foi apelar para o “Cunha na Cadeia”, ele mesmo, aquele do “Somos todos Cunha”. Nunca, na história desse país, foi pedida a cabeça de um ídolo de forma tão ligeira. Um verdadeiro Recorde.


Meio sem jeito também se ouviu o “Não tenho bandido de estimação” que deve ser algum tipo de desculpas pelo “Cunha é corrupto, mas é nosso”.


Tipo o mito das meninas da beira de cais (com todo respeito as meninas) os coxinhas mudavam de senhor e um novo veio ocupar espaço no “Somos Todos Moro” que deveria substituir o “Somos todos idiotas” que ficaria bem mais real para tudo o que estava acontecendo.


A cronologia dos gritos de guerra dos conservadores, de certa forma demonstra, por si só, o conjunto de erros de avaliação de seu movimento e de seus objetivos, além, claro, de seus líderes.

Boa parcela da população lembrará um dia sua participação no golpe de 2016. Os cânticos e chamadas farão parte dessa memória e cada um poderá julgar de que lado estava e qual era seu papel.


O bater de panelas e os slogans caricatos entrarão para a história brasileira como um dos momentos mais bizarros que um povo manipulado já foi capaz de criar.


Que o digam os paraguaios com o seu “não somos brasileiros”.



Prof. Péricles