O PORQUÊ DAS DIRETAS JÁ

Por Leonardo Boff


Todos reconhecem que estamos mergulhados numa profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os âmbitos da vida social e particular.



Ninguém hoje pode dizer o que será o Brasil nos próximos meses. Por isso não é verdadeira a afirmação de que as instituições estão funcionando. Se funcionassem não haveria crise. Elas funcionam para alguns e para outros são completamente disfuncionais, especialmente, para a grande maioria do povo, vítima de reformas sociais que vão contra seus anelos mais profundos e, pior, que implicam a retirada de direitos e de conquistas históricas, como previstas nas reformas trabalhista e previdenciária.


O fato é agravado pela ilegitimidade do Presidente, cuja legalidade é discutida e para muitos, consequência de um golpe parlamentar por trás do qual se ocultam, como em outras ocasiões, as oligarquias econômicas e os endinheirados rentistas que controlam grande parte da economia nacional e que veem ameaçada a sua acumulação perversa.

Ninguém pode negar que estamos mergulhados num caos político que se revela pelo esgarçamento dos limites dos três poderes da república, um invadindo a esfera do outro.



Os procuradores, os juízes e as forças policiais que operam a Lava Jato passam por cima de preceitos constitucionais, alguns sagrados em todas as tradições jurídicas desde o tempo do Código de Hamurabi (1772 a.C) que é a presunção de inocência.



As investigações da Lava Jato e as delações premiadas puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a rede de corrupção que tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos parlamentares, em sua maioria eleitos pelas grandes empresas, representando mais os interesses delas e menos os do povo.


Chegamos a um ponto crítico que temos à frente do poder executivo um Presidente acusado de corrupção, cercado de ministros, em grande parte denunciados e corruptos. Tanto o parlamento quanto o Presidente perderam totalmente a credibilidade que se revela pelos baixíssimos índices de aprovação popular.


O Presidente não mostra nenhuma grandeza, vítima da própria mediocridade e ilimitada vaidade. Aferra-se ao poder, sabendo da desgraça que isso representa para o povo e a desmoralização completa da atividade política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE, invoca-se o artigo 81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem alguns – que prevê a eleição indireta do Presidente pelo Congresso.

Das ruas e de todos os estratos vem a grita: que legitimidade possui um congresso, quando grande parte dele é constituída por denunciados por crimes de corrução?



Cresce dia a dia o reclamo por eleições diretas já, não só do Presidente mas também de todos os parlamentares.


Quando vigora um caos politico e sem lideranças com capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é voltar ao primeiro artigo da constituição que reza:”todo poder emana do povo”. Ele constitui o sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira soberania. Todos os eleitos são representantes legitimados por este poder.


Ora, nós estamos diante da quebra da unidade e da coesão social. Não há mais nada que nos una, nem nos partidos, nem na sociedade. Tudo pode ocorrer como uma explosão social violenta, não excluída uma intervenção militar, já ensaiada nas manifestações populares de Brasília no dia 25 de maio.


Quando ocorre tal caos social, é a soberania popular que deve ser invocada e fazer-se valer.



Nossa constituição está coberta de band-aids, tantas foram as emendas que equivalem quase a metade de seu texto. Uma nova emenda constitucional está sendo preparada que prevê a antecipação das eleições gerais ainda para este ano. Estas não poderiam ser apenas do Presidente, mas de todos os representantes políticos.


Que autoridade teria um Presidente, eleito indiretamente, ou mesmo, diretamente, mantido o atual Parlamento, eivado de má vontade e desmoralizado pelas acusações de corrupção?



Junto a esta eleição direta, viria uma reforma política mínima que introduzisse a cláusula de barreira partidária e regulasse as coligações para evitar um presidencialismo de coalizão que favoreceu a lógica das negociatas e da corrupção e por isso não é mais recomendável.



Esse caminho seria o mais viável e precisamos apoiá-lo.

ESCOLHAS, LIBERDADE E DESTINO

Muitas decisões são tão difíceis que a pessoa gostaria de não ter que toma-las. Porém, viver, de certa forma, é fazer opções assim como ninguém é realmente livre se não puder fazer escolhas.

Veja o caso do pobre Páris e de Aquiles, por exemplo.

Páris era um belo jovem da cidade de Tróia que um dia foi colocado na mais difícil situação que alguém poderia supor: foi convocado por três deusas, terríveis, vaidosas e vingativas, Hera (esposa de Zeus), Atena (deusa da sabedoria) e Afrodite (deusa do amor) a escolher na posição de juiz, qual das três era a mais bela.

As três eram lindas trapaceiras que, tentaram comprar seu voto.

Hera lhe prometeu um império e poder político. Atena lhe prometeu torna-lo o mais sábio entre todos os homens e Afrodite prometeu compensa-lo com a mulher mais bela entre as mortais.

Assim, Páris se viu na maior encrenca do mundo, escolher uma entre as três deusas como a mais bela do Olimpo e, ao mesmo tempo tendo que decidir entre o poder, a sabedoria e o amor.

O que você escolheria?

Bem, Páris escolheu meio que no impulso (Afrodite deixou cair sua roupa ficando nua e mostrando o corpo feminino mais belo que alguém poderia sonhar no dia da decisão) pela deusa do amor.

Cumprindo sua promessa, Afrodite apontou uma mulher chamada Helena, como a mais bela das mortais. Probleminha: Helena era casada com Menelau, rei dos Espartanos. Mas, promessa de deusa, é promessa de deusa e Afrodite inspirou o mais audacioso sequestro e dessa forma, Páris partiu de volta para Tróia levando em seu barco a formosa Helena.

Menelau não teve espírito esportivo. Bem pelo contrário. Indignou-se pela afronta e declarou guerra à Tróia no que foi acompanhado por praticamente todas as outras polis gregas.

Assim começava a Guerra de Tróia que, segundo Homero, duraria 10 anos, com a cidade troiana cercada, mas lutando bravamente sem jamais se render.

Só depois de muito sangue, suor e lágrimas, depois de bravuras e mortes de grandes heróis, os Gregos de Menelau conquistariam Tróia, pondo fim à Guerra.

Outro que teve uma séria decisão pela frente foi o herói grego Aquiles. Foi intimado a escolher entre a vida longa e comum, ou a vida de herói com morte prematura. Aquiles escolheu a vida curta, mas gloriosa.

Páris e Aquiles fizeram suas escolhas, e nenhum deles acabou assistindo o final da guerra.

Aquiles foi morto por Páris que usou uma flecha envenenada para atingir seu calcanhar (único ponto fraco do herói), mas o próprio Páris seria morto em batalha por Filoctetes, guardião das flechas de Hércules, outro herói grego.

E assim vivemos todos, decidindo todos os dias os rumos de nossas vidas. Aparentemente sem pressão das deusas, mas, verdadeiramente rumando nossa vida ao destino que nós mesmos escolhemos.

Se as escolhas se mostram erradas, a culpa não é de terceiros.

Muito embora todos nós tenhamos nosso calcanhar de Aquiles, a verdadeira liberdade consiste em sermos os artífices do nosso próprio destino.





Prof. Péricles

ESQUERDA CAPITULAÇÃO E ISOLAMENTO

Por Emir Sader


A necessária busca das razões do golpe não pode, em primeiro lugar, deixar de lado, antes de tudo, os motivos pelos quais, contra muitas evidências, esse período foi possível e representou avanços fundamentais para o povo brasileiro e para o país.

Sem esta referência, se subestimará tudo o que se viveu, não se aprenderá com as experiências, especialmente em relação aos avanços, e se deixará passar a visão de que no fundo tudo foi um fracasso e se trataria de buscar as razões e os responsáveis por isso.

Como o golpe se deu pela reversão do papel do PMDB. O mais fácil é fazer repousar nas políticas de aliança as responsabilidades pela derrota. Estender o diagnóstico para todo o período.

Como se o problema fosse ter feito alianças com o PMDB. Desemboca numa visão pobre de todo o processo, redutiva das políticas de aliança. Todas representariam conciliação de classe. Desembocando no caminho seguro da derrota, do isolamento da esquerda.

O problema, teórico e político, é que essas visões não enfocam todo o período. Como um processo de construção de hegemonia da esquerda. Lula. Como sua intuição política, tem uma visão muito superior a essas concepções reducionistas. Ele pergunta sempre aos interlocutores: ganhamos e tínhamos 100 parlamentares. Não se governa sem maioria. Como queriam que fizéssemos?

A genialidade de Lula foi construir um projeto hegemônico da esquerda partindo da sua eleição. Mas com uma esquerda minoritária no Congresso. Lula entendeu, empiricamente. Que o problema de toda aliança é saber quem detém a hegemonia. Foi a aliança com o PMDB que tornou possível realizar o sonho de sempre do PT. A prioridade do social. Além de colocar em prática uma política externa soberana. Resgatar o papel ativo do Estado.

Disputar o PMDB era disputar maioria.

Quando o PMDB estava com o FHC. A esquerda ficou isolada. O prestígio do Lula e do seu programa para o Brasil permitiu conquistar setores de outros partidos que se somaram. E deram a maioria necessária para um governo de esquerda.

Ter conquistado naquele momento essas forças para um arco de alianças hegemonizado pela esquerda. Pelo programa antineoliberal, foi uma conquista, uma condição do governo mais importante, até aqui, da história do Brasil.

Toda aliança implica em concessões, de parte a parte. A questão essencial é quem detém a hegemonia. Na aliança com FHC, o PMDB deu maioria para um programa neoliberal. Na aliança com o PT, para um programa antineoliberal.

O problema passou a existir quando o PMDB mudou e aderiu a um programa frontalmente neoliberal, rompendo com o PT e aliando-se aos tucanos. Isolou a esquerda e deu o golpe da direita.

Qual a alternativa a alianças amplas, que dão um caráter nacional ao programa da esquerda? O isolamento, o “classe contra classe”, a derrota e, se for tentar governar em minoria, tornar-se força autoritária, que trata de impor a minoria sobre a maioria. Há vários exemplos catastróficos dessa via.

Quando perguntei uma vez a Lula qual o maior ensinamento que ele tirou da experiência de governo, ele me respondeu. “Que não se pode governar sem maioria, sem o apoio da maioria da população”.

O que ele fez com maestria, porque soube conquistar a grande maioria do povo. Saiu do governo com 84% de apoio. E, baseado nessa popularidade, construiu um bloco de forças políticas que deu sustentação ao seu governo.

Desqualificar toda política de alianças e, mais além, o marco da esquerda como “conciliação de classes” é se manter numa perspectiva pré-gramsciana. É não fazer as análises do ponto de vista fundamental. O da construção da hegemonia da esquerda.







Emir Sader é sociólogo e cientista político.

A DERROCADA DA REPÚBLICA DE CURITIBA

Por Erika Kokay


As “ações controladas” da Operação Lava Jato, de iniciativa da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, que constituíram provas materiais contra o senador tucano Aécio Neves​ e o presidente ilegítimo Michel ​T​emer, desmascarou de uma vez por todas a parcialidade do juiz Sergio Moro e dos procuradores da “República de Curitiba”.

Não estamos falando de PowerPoint com convicções para ser exibido de forma espetaculosa pela mídia, mas de provas documentais, de amplo e farto material fotográfico, áudios e vídeos, dinheiro rastreado, malas com chips, enfim, todo um processo de investigação sigiloso da Polícia Federal que comprovou esquemas de propina e corrupção envolvendo dois importantes nomes da política nacional.

Desde o início da Lava Jato, Aécio e Temer foram citados dezenas de vezes em depoimentos de réus, delatores e investigados da operação, apareceram em diversos diálogos gravados por operadores de esquemas de corrupção na Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, mas nada foi suficiente para que a seccional da Lava Jato de Curitiba tomasse qualquer providência contra eles.

Quem não se lembra das gravações de áudio a envolver o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o então ministro do Planejamento, Romero Jucá ​ (PMDB-RR)​?

Eles revelaram que o impeachment da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, era parte de uma estratégia para “estancar a sangria” da Lava Jato. Além disso, foram realizadas citações contundente envolvendo Aécio Neves, naquele momento citado cinco vezes na operação. “Quem não conhece o esquema do Aécio?”, pergunta Machado a Jucá. Pelo visto, Moro era o único que não conhecia ou fingia não conhecer tal esquema.

Várias vezes o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)​ dirigiu perguntas a Temer. A sociedade brasileira sabia que o conteúdo das perguntas tinha o sentido de pressionar e chantagear Temer. Cunha fazia essas perguntas para deixar claro que sabia muito e que seu silêncio era muito valioso. E o que fazia Moro com essas perguntas? Engavetava. Em vez de agir como juiz, Moro atuava como advogado de defesa de Temer, a exemplo de quando impugnou 21 das 41 questões levantadas por Cunha. Moro chegou a cometer o absurdo de dizer que o roteiro das perguntas de Cunha era um “episódio reprovável” e “tentativa de intimidação da Presidência da República”.

Diferente desse joguete de compadres com corruptos do PSDB e do PMDB, Moro não hesitou em fazer da Lava Jato uma trincheira de perseguição jurídica e política contra Lula, Dilma e o PT.

Em todo o tempo, Moro preocupou-se tão somente em fazer o uso político da operação para vazar delações e fazer escutas ilegais e influenciar o cenário político nacional. Em um momento crucial do processo de impeachment contra Dilma, Moro vazou para a Globo diálogos da presidenta com o ex-presidente Lula. Apesar do diálogo não ter absolutamente nada de comprometedor, foi decisivo para o desfecho do processo, tornando-se um episódio emblemático da atuação política persecutória de Moro.

Em vez de investigar, qual era o uso que Moro dava às delações? Com auxílio da mídia, as utilizava de modo ilegal e discricionário a partir do calendário político-partidário. Ora, as delações eram vazadas em momentos em que a população brasileira ia às ruas em atos pró ou contra o impeachment, em véspera de eleições, em momentos-chave da política nacional.

E por que Moro nunca optou por um processo investigatório profundo? Sabia e sabe que se desse um passo para além de delações sem provas inocentaria Lula. Não poderia continuar com o discurso farsesco de que o ex-presidente é o chefe de um esquema criminoso na Petrobras, dono de um tríplex que não lhe pertence, dono de um sítio que não lhe pertence, enfim, com acusações sem lastro comprobatório de que o Instituto Lula teria adquirido um terreno que nunca foi comprado. Um processo investigatório sério que buscasse provas, certamente inocentaria Lula, o que não interessa e nunca interessou à “República de Curitiba” e àqueles que tramaram um golpe contra a democracia.

A ação da PGR e do STF deixa clara a parcialidade de Moro, a conveniência de suas ações ao sabor da conjuntura política, não tendo em nenhum momento a responsabilidade que o P​oder Judiciário exige de investigar os fatos e elucidar os supostos crimes denunciados.

E o que faz o juiz de Curitiba após as avassaladoras provas contra Temer e Aécio? Tenta de modo desavergonhado manter uma narrativa furada de que “não havia, na época da decisão, qualquer notícia do envolvimento de Temer nos crimes que constituem o objeto daquela ação penal”.

Definitivamente, Moro foi desmascarado. A casa da Lava Jato de Curitiba caiu.

Erika Kokay é deputada federal e presidenta do PT-DF​.

DESABAFO

O desabafo é um direito inviolável de todo aquele que está na frente de luta pela cidadania e que, do seu jeito, do mais humilde que seja, acompanha essa insana situação política do país.


Dito isso, queiram entender as palavras abaixo justamente como isso, um desabafo, sem pretenções sociológicas, que apenas anseia por criar vida através das letras já que, preso ao peito parece fazer uma pressão cada vez mais insuportável.

É cada vez mais difícil entender certas posições e argumentos ou falta deles.

Por exemplo, como entender pessoas da geração que acompanhou as tramoias para eleger Collor e depois viu ao vivo e a cores as consequências nefastas do neoliberalismo na vida das pessoas, possa apoiar partidos que pregam justamente, o neoliberalismo, o extremo-mercado, inclusive com diminuição das garantias de trabalho e de previdência?


E os colegas funcionários públicos, cujos contracheques permaneceram com valores congelados, inclusive nos centavos, durante os 8 anos de governo FHC, sendo rotulados como inúteis e incentivados ao "pede pra sair" pelos pdvs, apoiarem Aécio Neves nas últimas eleições presidenciais ou qualquer outro neoliberal na vida pública?

Será amnésia ou (teoria da conspiração) um misterioso programa que comanda as mentes das criaturas?


Como se conformar em viver num país em que um só grupo de comunicação detém o monopólio da informação, quando a pluralidade das opiniões é sagrada à democracia? Não ter como popularizar sua versão dos fatos é como estar amordaçado, sem poder gritar diante das informações premeditadamente deturpadas.


E como aceitar que amigos e companheiros espíritas, que estudam com afinco a Doutrina que se propala como o cristianismo redivivo, isso é, a doutrina que busca ser o cristianismo em essência, baseado no amor ao próximo, sejam, de alguma forma, contrários a governos que promovam políticas sociais de diminuição das desigualdades e de combate à fome e à extrema miséria? E pior, que apoiem forças sabidamente contrárias a esses programas?


Como aceitar que companheiros que leem que uma das necessidades da reencarnação seja que, os espíritos, as pessoas, contribuam com a obra da criação, evidentemente participando da criação de um mundo melhor e menos desigual, regozijem-se com atos e políticos fascistas que pregam a homofobia, o racismo, o machismo?


Afinal de contas como entender quem propala a fraternidade apenas na teoria, mas se distancia dela na prática?


Da mesma forma, como admitir que pessoas inteligentes, bem informadas, acreditem na neutralidade de um juiz que aparece em foto aos sorrisos e abraços com gente sabidamente suspeita de ilícitos e que devem ser julgadas por ele mesmo? Que absolva amigos e ameace os inimigos? Juiz não deve ser imparcial?


A cegueira das pessoas que afirmam não enxergar perseguição ao Lula é real ou fictícia? Se fictícia é proposital ou construída pela alienação?


Será que essas pessoas bem-intencionadas que pensam que realmente o que está acontecendo é uma luta contra a corrupção, não perceberam ainda que ajudaram com seu silêncio ou com suas panelas a derrubar um governo com problemas sim, mas honesto, em detrimento de grupos historicamente comprometidos com o lado negro da força?


Incompreensível como habitantes da senzala submetam-se aos interesses da Casa Grande.


Será que vale à pena tanto ódio traduzido no “anti”? É possível que não se perceba que o ódio cega e emburrece?


Será real que não perceberam ainda que graças a eles a Farmácia Popular está em seus últimos dias, a Bolsa Família esteja menor e condenada assim como o SUS e que O Mais Médicos tenha seus dias contados? E não entendam o que isso significa na vida de milhões de pessoas?


Como entender isso? Como aceitar essas coisas sem uma enorme dor na alma?


Talvez nem tenha direito à tantas perguntas e ninguém irá me responder mesmo. Mas, com toda certeza, ao dobrar minhas utopias diante das horas e face aos sonhos acalentados por tanto tempo e agora espedaçados, concluo que, como criança diante da mais complexa das máquinas, eu não entenda mais nada.

Por favor, desculpem o desabafo.



Prof. Péricles

JUIZ BRASILEIRO

Por Maria Fernanda Arruda


Nos moldes norte-americanos, a auto proclamada força tarefa ao nomear suas incursões, o faz para dar impressão à sociedade que está dando correção de rumos à vida política ou empresarial. Tendo o país infinitas camadas miseráveis, acalentou seu sonho de ter desculpas de que sua miserabilidade iria acabar, ou aos mais lúcidos seria uma vingança contra os ricos a que sempre invejaram.

Assim, com colaboração da infame mídia o juiz de formação norte-americana iniciou sua campanha política para balançar a vida econômica do país com essa máscara de moralidade. Mesmo ficando caricata sua expressão “isso não vem ao caso” que passou a usar sempre que lhe cobravam equidade. Mostrou também que era do PSDB e ninguém iria mudar seu rumo. Com ajuda de um procurador investidor imobiliário que explora o programa Nossa vida-Nossa Casa para ter futuro risonho, passou a moldar nova concepção para a figura juiz.

Com colaboração de desembargadores que deveriam ser seus freios, passou a ter direito a ser excepcional e fazer o que quisesse acima da lei. Bem …se antes existia juiz verdadeiro, agora se moldava ‘juiz brasileiro”! Isto é: um juiz que não é só passageiro, mas se faz as vezes de cobrador e motorista. Em vez de julgar a causa, escolhe um autor, ainda que sem causa, para se mostrar seletivo e cumpridor de ordens da CIA. Iniciou sua saga apelidando sua vítima principal de ‘Nine’ em galhofa digna de magistrado que se diverte como se fosse juiz de briga de galos e “quisesse” ver sangue e sofrimento.

Assim foi moldado o juiz brasileiro – o que recebe acima do salário legal mediante penduricalho e jeitinhos que decorrem de viagens ou diárias. Mas o principal foi oficializar o conluio pelo qual não mais haveria independência de polícia investigativa : ele queria que ‘plantassem’ contrato em invasão de domicilio de seu perseguido e o fez com tanta sofreguidão que nem lembrou que contratos tem de ter assinatura…

Se para esse ‘plantio’ tivesse que arrombar porta sob holofotes de tv,melhor ainda. E ainda deu liberdade para que policiais se apossassem de celulares ou tabletes das crianças da casa. Como quem diz no amor e no ódio vale tudo. Se, para dar conta de sua missão fizesse os estragos inconcebíveis de quebrar empresas e empregos e dar bloqueio econômico e de progresso ao país …isso faz parte! O que vale é que tem respaldo confirmado com as medalhas dos fardadinhos todos do país que seguem o figurino de 64 sem alterações.

Juiz brasileiro agora é assim, para que provas se eu que escolho o autor? Se necessárias delações para inglês ver, posso prender quantas dezenas de delatores já que minuta para que façam essas delações já tem prontas nas gavetas do Forum. Qualquer dúvida pega o avião para os EUA e voltará com ordem para ser obedecido em toda linha do poder judiciário e do executivo e demais, se houver.

O ministério público passa a ser auxiliar e nem precisa falar já que ele mesmo acusa. Juiz eclético que conclui sem verificação de nada e nem de seguimento à lei. Quem tem os EUA ao seu lado, por que ficar ligado a essas bobagens… se até o golpe do pré-sal se deu inicio?

O resto é apenas continuação.


Maria Fernanda Arruda é escritora e colunista do Correio do Brasil