A PATALOGIA DOS TRIBUNAIS

Tribunais, uma invenção humana, também ficam doentes. Nas últimas décadas, vários tribunais se perderam, cometeram barbaridades e passaram a se meter com políticas atrasadas. Uma verdadeira patologia, contrária ao espírito das leis e aos anseios de justiça neutra e cega. Uma vez doente, o tribunal dificilmente consegue cura.

Eis algumas doenças que afetam os tribunais.

Tribunal espetáculo

Stalin mandava prender a pessoa sob acusações falsas, e a enviava a um tribunal de juízes sectários. Achem o acusado, dizia ele, que acharei o parágrafo. Do pódio, três juízes perguntavam coisas triviais- você fala bem o russo? Já conversou com estrangeiro? Está contente com seu chefe? As respostas, quaisquer que fossem, eram apresentadas como prova contra o réu. Se fala bem o russo, porque se meteu com…? Se não fala bem o russo, porque se meteu com…? A cada tentativa de se explicar o apavorado réu se enredava mais. Chamados de show-trial em inglês, os tribunais eram transmitidos por radio para toda a União Soviética, justamente para amedrontar o povo. Não era tribunal justo, era o terror sob o manto de juízes. Algumas dezenas de milhares morreram.

Os tribunais da Alemanha dos anos 30 faziam o mesmo, com um toque de arapongagem, denúncia anônima, delação de vizinho. Juízes lenientes inquiriam, Salomão, você foi à sinagoga? Se sim, você deve ser judeu e não é bom cidadão do III Reich. Se não, você está mentindo e não é bom cidadão do III Reich. O réu era sempre condenado, sob microfones de radio e câmeras de filme que tudo mostravam em vinhetas antes das sessões de cinema. Hollywood ainda não se cansou de contar essa história.

O tribunal do faz-de-conta

Mock trial em inglês, acontece quando o juiz entra em sala com a decisão já tomada e deixa de fora provas essenciais ao processo. Caso famoso foi o Monkey trial, um bisonho tribunal que, ha um século, condenou um professor que explicava a evolução das espécies em escola primaria de uma região atrasada dos Estados Unidos. O juiz, cristão radical, condenou o professor mas, antes, rejeitou o testemunho de geólogos, arqueólogos, botânicos, médicos, historiadores, porém acatou o de fazendeiros que afirmaram haver sido a Terra criada há quatro mil anos, às nove horas da manhã. Foi também um dos mais divertidos shows de rádio do país. Próxima atração: o filme “O Vento Será Tua Herança”.

No Brasil, os tribunais da época da ditadura condenaram centenas de réus por atos políticos que sequer eram crimes.

Circo da mídia

O julgamento de O J Simpson durou meses sob holofotes das TVs dos Estados Unidos e por isso foi chamado de media circus; esse tipo de tribunal roda como espetáculo, muda o horário das próprias sessões para atender ao noticiário nacional das TVs, repete a cada meia hora as imagens dos advogados em cena. A injustiça é cometida quando a mídia, sob o imperativo de não parar o espetáculo, acaba influenciando as testemunhas, as provas, os peritos, os jurados e os próprios juízes. No caso Simpson, o juiz fez plástica facial para aparecer bem, perante as câmeras.

Tribunal abortado

Um tribunal aborta quando o juiz erra tudo, não define claramente qual é o verdadeiro crime, vacilando entre alegações, especulações, suspeitas e indícios sem prova. Caso famoso, hoje no currículo de alguns cursos de direito, foi o dos Irmãos Nave, acontecido em Minas Gerais dos anos 40. Acusados de haver assassinado um homem, os irmãos Nave foram torturados até confessarem. O juiz sequer perguntou se alguém havia visto o cadáver, mas, mesmo assim, os condenou. Da cadeia os Naves só saíram muitos anos depois, quando o homem reapareceu na cidade. Ele havia fugido sem avisar a ninguém.

Outro exemplo de aborto de justiça foi a condenação de Nelson Mandela à prisão perpetua por tribunal racista do apartheid, em cuja sala negros não entravam.

Os tribunais, constituídos de seres humanos, às vezes ficam doentes. Como estamos no Brasil?

por Milton Nogueira

A LOUCURA DE TODOS NÓS

Alonso Quijano era chamado pelos vizinhos de “O Bom”. Dono de pequena propriedade, já com idade avançada, levava uma vida pacata e sem aventuras.

Esperava a morte como quem não tem nada mais importante para fazer.

Tinha verdadeira adoração por leitura e terminava seus dias, invariavelmente, debruçado sobre seus livros.

Mas, não eram livros quaisquer. Eram livros de aventuras.

Histórias de heroísmo e de nobreza repletas de cores, as mesmas cores que lhe faltavam na sua vida em preto e branco.

Cavaleiros de espadas sagradas. Donzelas ameaçadas por perversos. A religião agredida por bárbaros. Que mundo violento meu Deus!

Era tamanho seu encantamento que, um belo dia, ninguém sabe exatamente quando, ele viajou para dentro de suas ilusões. Pulou de sua vida miserável mergulhando de cabeça no seu mundo de sonhos.

Para muitos. Alonso enlouqueceu. Para ele próprio, era um despertar.

Assim começa “Dom Quixote de La Mancha” obra imortal do espanhol Miguel de Cervantes, publicada pela primeira vez, em Madri, no ano de 1605.

No livro D. Quixote (nome fictício criado pelo próprio Alonso Quijano) acompanhado pelo vistoso cavalo Rocinante (um pobre e acabado pangaré) e por Sancho Panza, um amigo companheiro de todas as suas aventuras, enfrenta gigantes imaginários investindo contra moinhos, combate um exército inteiro de infiéis (um rebanho de ovelhas) e busca, em todos os momentos, encontrar sua donzela, Dulcinea Del Topozo, jovem “dona” de seu coração.

Enquanto D. Quixote salta de ilusão em ilusão Sancho Panza o acompanha, sendo o lado seguro da realidade, buscando salvar o amigo das enrascadas que se mete.

Sonho e realidade. Ilusão e pé no chão.

No final, momentos antes de morrer e novamente em suas perfeitas faculdades mentais, Alonso Quijano pergunta ao amigo Sancho, afinal, qual deles dois é o mais realista. Se aquele que vive a dura realidade da vida ou o que busca nos sonhos um novo sentido e um novo destino transformando a própria realidade.

Com certeza, todos nós temos em nosso íntimo um D. Quixote. E um Sancho.

E nosso D. Quixote também enfrenta moinhos e exércitos de ovelhas.

O problema é que, cada vez mais querem sonhar em nosso lugar e nos vender até os sonhos.

Sonhos que geralmente acabam quando começa um novo dia, e nosso Sancho Panza atento ao despertar, pula da cama para mais uma jornada de trabalho, de tédio e de toda a previsibilidade que a sociedade nos exige.

Se ousarmos enxergar no bêbado um aliado ferido, nos que sofrem sem teto e sem trabalho um reflexo de nós e de nossa incapacidade de criar uma sociedade mais justa, seremos classificados como loucos.

Se demonstrarmos incerteza, se dermos flores sem que seja aniversário de alguém, se amarmos só por amar sem querer ser proprietário da pessoa amada, nos chamarão de doidos.

Talvez só reste mesmo à esperança de que, em algum lugar, nos espere a nossa Dulcinéia, de braços abertos, olhos cúmplices e repletos de desejos.

Se desapareceram os gigantes, infiéis sanguinários e nobre de coração negro ainda existe o poder surreal da mídia, o neoliberalismo e a ganância para serem combatidos.

Quando próximo da morte, os amigos de D. Quixote queimaram todos os seus livros por considera-los culpados de sua loucura. Queimaram os livros, mas, não acabaram com os sonhos.

De Miguel de Cervantes “D. Quixote de La Mancha”. Obra imortal da Literatura Renascentista.

Leia. Você não perderá seu tempo e talvez encontre nos protagonistas muitas respostas para perguntas balbuciadas na embriagues das festas.


Prof. Péricles

QUEM COM FERRO FERE

A violenta miséria, o abando do poder público e os desmandos dos latifundiários criaram o cangaço, e a figura do cangaceiro varreu o sertão num misto de banditismo e heroísmo na memória nacional.

É a velha Lei da violência que gera violência.

Na década de 70, em determinado momento, sentindo-se à vontade na “guerra” que empreendia contra as organizações de luta armada, a Ditadura Militar resolveu que os presos políticos deveriam ficar detidos junto com os presos autores de crimes comuns. Julgavam que, dessa forma estariam impondo uma certa humilhação ao inimigo, acabando com qualquer “privilégio”.

Conforme declaração dos fundadores do Comando Vermelho foi a partir daí que nasceu o crime organizado no Brasil. Não que os prisioneiros políticos tivessem dado a idéia e feito cursinho, mas pela observação e imitação que eles, ditos criminosos comuns, fizeram da organização e da inteligência dos grupos políticos.

Diz o dito popular que “quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Dentro dessa lógica, tentando humilhar a Ditadura criou um monstro.

Mas, parece que o Estado demora a aprender com seus erros, ou não se importa.

Vinte anos depois do massacre do Carandiru (outubro/1992), especialistas no assunto ouvidos pela BBC Brasil concluíram que foi essa tragédia humana inominável que resultou na morte de 111 homens sob a tutela do estado, um dos mais importantes nascedouros do PCC (Primeiro Comando da Capital) a mais estruturada facção criminosa de São Paulo.

O PCC foi criado por um grupo de presos em 31 de agosto de 1993 na Casa de Custódia de Taubaté pouco menos de um ano depois do massacre do Carandiru.

Os principais objetivos da facção eram combater os maus tratos no sistema prisional e evitar novos massacres como o de 1992, segundo o jornalista Josmar Jozino, autor de três livros sobre o PCC, entre eles “Xeque-mate, o Tribunal do Crime e os Letais Boinas Pretas” (Ed. Letras do Brasil).

Cobrando mensalidades de seus “associados”, a organização criou uma rede de apoio aos criminosos, que inclui contratação de advogados e apoio financeiro às suas famílias.

A facção também expandiu suas ações para fora dos presídios. Passou a controlar parte do tráfico de drogas em São Paulo, fazer parcerias com facções de outros Estados, alugar armas para ações criminosas e até assumiu o controle de rotas internacionais de entrada de entorpecentes no país.

No momento em que a violência urbana assusta a todos e, em que sobre a temática se debruça a sociedade civil buscando soluções, seria interessante a reflexão sobre a ação e a reação, sobre o ferir com o ferro e por ele ser ferido.

Parece evidente que o preço de uma sociedade mais humana e menos violenta seja ações do poder público mais humanas e menos violentas, que inclui o entendimento da violência como um fenômeno social inserido no elenco das consequências das desigualdades e das várias formas de violência contra a cidadania.

Enquanto isso não acontecer e as autoridades entenderem que a violência se resolve com violência, continuaremos reféns do crime e vivendo como assustados sobreviventes, cada vez mais protegidos sobre grades, no lugar dos criminosos. As empresas de segurança privada continuarão faturando alto e os meio de comunicação tendo farto material para as suas indignações diárias.


Prof. Péricles

O LUGAR DE GENOÍNO

Nossos crocodilos ficaram sentimentais. Em toda parte vejo lágrimas que acompanham os votos que condenam José Genoino.

Na imprensa, em conversas com amigos, ouço o comentário, em tom de solidariedade. Parece consciência pesada, em alguns casos.

Não estamos diante de um melodrama, mas de uma tragédia.

Genoino está sendo condenado num julgamento marcado por incongruências, denuncias incompletas e presunções de culpa que começam a incomodar estudiosos e acadêmicos.

Foi isso que explicou Margarida Lacombe, professora de Direito da UFRJ, em comentário na Globo News. Sem perder suavidade na voz, a professora falou sobre necessidade de provas contundentes quando se pretende privar a liberdade de uma pessoa. Não falou de casos concretos, não criticou. Fez o melhor: informou. Lembrou como esse ponto – a liberdade – é importante.
O STF que está condenando Genoino absolveu Fernando Collor com o argumento de “falta de provas.”

É o mesmo STF que, em tempos muito mais recentes, impediu que o país apurasse, investigasse e punisse a tortura ocorrida no regime militar.

Então ficamos assim. José Genoino, vítima da tortura que o STF impediu que fosse apurada, será condenado por corrupção, ao contrário de Fernando Collor.

Não há provas materiais contra Genoino e tudo que se pode alegar contra ele é menos consistente do que se poderia alegar contra Collor. Mas as provas da tortura são abundantes. Estão nos arquivos do Brasil Nunca Mais e em outros trabalhos. Foram arrancadas na dor, no sofrimento, na porrada, no sangue e, algumas vezes, na morte.

Em plena ditadura, 1918 vítimas da tortura deixaram registros dessa violência nos arquivos da Justiça Militar. Nenhuma foi apurada e, se depender da decisão do STF, nunca será.

Collor foi beneficiado porque provas muito contundentes contra ele foram anuladas. Considerou-se, na época, que a privacidade do tesoureiro PC Farias havia sido violada quando a Polícia Federal quebrou o sigilo de um computador que servia ao esquema. Essa decisão – em nome da privacidade — salvou Collor.

Você pode dizer que os tempos eram outros e que agora não se aceita mais tanta impunidade. Aceita-se. Basta lembrar que, na mesma época, o mensalão do PSDB-MG virou fumaça na Justiça Comum. E quando Márcio Thomaz Bastos tentou mudar o julgamento do mensalão federal, alegou-se que era no STF que os crimes graves são punidos.

Genoino está sendo condenado porque “não é plausível” que não soubesse do esquema. “Plausível”, informa o Houaiss, é sinônimo de aceitável, razoável. Olha o tamanho da subjetividade, da incerteza.

Isso porque ele assinou o pedido de empréstimo de R$ 3,5 milhões para o Banco Rural e por dez vezes refez o pedido. Não é plausível imaginar que um presidente do PT fizesse tudo isso sem saber de nada, acreditam três ministros do Supremo.

Mas fatos que são líquidos e certos não comoveram a acusação com a mesma clareza.

O empresário Daniel Dantas deu R$ 3,5 milhões para amolecer Delúbio Soares e Marcos Valério e cair nas graças do esquema. Não foram R$ 3,5 milhões subjetivos mas inteiramente objetivos.

Um pouco mais tarde, seu braço direito Carla Cicco assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Marcos Valério para transformar a turma do PT em geléia. Chegaram tarde. Depois de pagar a primeira prestação, a casa caiu e eles suspenderam o pagamento.

O esquema privado do mensalão, informa a CPMI, chegou a R$ 200 milhões. Quantos empresários foram lá, dar explicações? Nenhum.

Alguém acha plausível, aceitável, razoável, que fossem inocentados por antecipação?
Não há nada “plausível” que se possa fazer com R$ 200 milhões?

Só a Telemig, que pertencia ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas, entregou mais dinheiro às agências de Valério do que o Visanet, que jogou o petista Henrique Pizzolato na vala dos condenados logo nos primeiros dias.

O que é plausível, neste caso?

Nós sabemos – e ninguém duvida disso – que Genoino fazia política o tempo inteiro. Fez isso a vida toda, com tamanha inquietação que, numa fase andou pela guerrilha do Araguaia e, em outra, ficou tão moderado que parecia que ia preencher ficha de ingresso no PSDB.

Chegou a liderar um partido revolucionário à esquerda do PC do B e depois integrou as correntes mais à direita do PT.

Então vamos lá. É plausível imaginar que Genoino tenha ido atrás de recursos de campanha? Sim. É plausível e até natural. Basta deixar de ser hipócrita para compreender. Política se faz com quadros, imprensa, propaganda, funcionários. Isso custa dinheiro.

Isso fez dele um dirigente que subornava adversários para convencê-los a mudar de lado, como quer a acusação? Não.

Eu não acho plausível, nem aceitável nem razoável. Duvido inteiramente, aliás.
E se eu tiver errado, quero que me provem – de forma clara, contundente. Sem essas suposições, sem um quebra-cabeças que joga com a liberdade humana.

Sem fogueira de tantas vaidades.


Alegou-se que a tortura não poderia ser apurada para preservar a transicão democrática.

A democracia avançou, as conquistas foram imensas. Mas os perseguidos, no fundo, bem no fundo, são os mesmos.

Não é um melodrama. É uma tragédia.

por Paulo Moreira Leite

NÚMEROS DA ELEIÇÃO MUNICIPAL 2012

Os analistas têm o hábito de considerar que as eleições locais são uma ante-sala das presidenciais. Em função desse cacoete, olham os resultados como se fossem o primeiro round da disputa pelo Palácio do Planalto em 2014.

Trata-se de um equívoco, como mostram as evidências. Desde a redemocratização, não houve sequer uma eleição presidencial que tivesse sido “antecipada” pelo ocorrido na disputa pelas prefeituras.

O que acontece nela pode ter efeito na sucessão dos governos de alguns estados, especialmente os menores e aqueles onde a capital tem grande proeminência na estrutura urbana. Nesses casos, a eleição dos prefeitos costuma fornecer um bom indício do que vai acontecer dois anos depois e estabelece de imediato o vencedor na capital como concorrente de peso.

Na verdade, para a política nacional, as eleições municipais são relevantes muito mais por suas consequências na composição do Congresso, especialmente da Câmara. Na vida política dos estados, por seu impacto nas Assembléias.

Quem leu o que nossa grande imprensa andou falando nas últimas semanas terá tomado um susto com o que aconteceu domingo.

Jornalistas e comentaristas são livres, como qualquer cidadão, para ter opiniões e preferências políticas. É perfeitamente natural que gostem mais de um partido que de outro.

Também são compreensíveis as implicâncias que têm com algumas lideranças.

Costuma-se, no entanto, cobrar de todos o compromisso com a informação. Que evitem deixar que seus sentimentos os impeçam de fornecer a leitores e espectadores a notícia correta.

Se houve um tema predominante na cobertura das eleições deste ano foi a “queda do PT”. Quase diariamente, saíam matérias ressaltando o mau desempenho que o partido teria em todo o País e, em particular, nas capitais.

Misturando análise apressada das pesquisas com muita torcida, a tese central era que o julgamento do “mensalão” prejudicaria os candidatos petistas e dos partidos da base do governo. Prenunciava-se, de acordo com essa suposição, um quadro de diminuição do PT e crescimento dos partidos de oposição.

Para quem acreditou nisso, o resultado das eleições deve ter sido uma surpresa.

Considerando os cinco partidos que mais venceram em 2008, o PT foi o único que aumentou o número de prefeituras ganhas. PMDB, PSDB, PP e DEM encolheram - os tucanos em seus principais redutos, São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

Em queda semelhante à que aconteceu em 2010 nas eleições para o Legislativo, as três principais legendas oposicionistas - PSDB, DEM e PPS - diminuíram em 25% o total de prefeituras conquistadas, indo de 1418 para 1077 (sem considerar as cidades onde haverá segundo turno).

Faz sentido dizer que o PSB é a estrela em ascensão?

Cresceu como o PT, indo de 314 para 435 prefeituras. A grande vitória no Recife compensou a inesperada derrota em Curitiba. Manteve Belo Horizonte. Disputa algumas capitais importantes no segundo turno.

A eleição foi certamente positiva para o partido. Daí, no entanto, a imaginar que é o “grande vitorioso” vai uma vasta distância.

Por estranho que pareça a algumas pessoas, o partido que mais cresceu em número de prefeitos e vereadores, que melhor performance teve nas cidades médias, que está mais bem posicionado nas capitais, é o PT.

Pode-se gostar ou não disso. Mas é um fato.

por Marcos Coimbra

A CAUSA DO PT

De saída quero dizer que nunca fui filiado ao PT. Interesso-me pela causa que ele representa, pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização nos meios populares.

Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco mas pensa no animal que carrega o saco”. Ele se aplica ao PT com referência ao processo do “Mensalão”. Você bate nos acusados, mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que o grosso da mídia está dando à questão mostra que o grande interesse não se concentra na condenação dos acusados, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT.

Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Há muitas razões. Ressalto apenas duas decisivas. A primeira tem a ver com uma questão de classe social.

Sabidamente temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, como soia repetir Darcy Ribeiro. Estão mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Elas nunca se reconciliaram com o povo. Como escreveu o historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil 1965,14) elas “negaram seus direitos, arrasaram sua vida e logo que o viram crescer, lhe negaram, pouco a pouco, a sua aprovação, conspiraram para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continuam achando que lhe pertence”.

Ora, o PT e Lula vem desta periferia. Chegaram democraticamente ao centro do poder. Essas elites tolerariam Lula no Planalto, apenas como serviçal, mas jamais como Presidente. Não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente representa uma virada de magnitude histórica. Essas elites perderam. E nada aprenderam. Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas, amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos se propõem apear o PT do poder e liquidar com seus líderes.

A segunda razão está em seu arraigado conservadorismo. Não quererem mudar, nem se ajustar ao novo tempo. Internalizaram a dialética do senhor e do ervo. Saudosistas, preferem se alinhar de forma agregada e subalterna, como servos, ao senhor que hegemoniza a atual fase planetária: os USA e seus aliados, hoje todos em crise de degeneração. Difamaram a coragem de um Presidente que mostrou a auto-estima e a autonomia do país, decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, orgulhoso de seu ensaio civilizatório racialmente ecumênico e pacífico. Querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.

Por fim, temos esperança. Segundo Ignace Sachs, o Brasil, na esteira das políticas republicanas inauguradas pelo PT e que devem ser ainda aprofundadas, pode ser a Terra da Boa Esperança, quer dizer, uma pequena antecipação do que poderá ser a Terra revitalizada, baixada da cruz e ressuscitada. Muitos jovens empresários, com outra cabeça, não se deixam mais iludir pela macroeconomia neoliberal globalizada. Procuram seguir o novo caminho aberto pelo PT e pelos aliados de causa. Querem produzir autonomamente para o mercado interno, abastecendo os milhões de brasileiros que buscam um consumo necessário, suficiente e responsável e assim poderem viver um desafogo com dignidade e decência.

Essa utopia mínima é factível. O PT se esforça por realizá-la. Essa causa não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou.


Por Leonardo Boff - teólogo e escritor.