É GOLPE

Por Tarso Cabral Violin


A última vez que passamos por um golpe foi em 1964, quando grandes empresários, os militares, a OAB, o governo estadunidense e demais setores oligárquicos da sociedade brasileira, com o apoio de uma classe média manipulável pelos jornais da época, implementaram a destituição do presidente João Goulart - Jango e a ditadura militar que durou até 1985.

Para Paulo Bonavides golpe "significa simplesmente a tomada do poder por meios ilegais", "seus protagonistas tanto podem ser um governo como uma assembleia, bem assim autoridades já alojadas no poder", "sempre a expensas da Constituição e se apresenta qual uma técnica específica de apoderar-se do governo, independente das causas e dos fins políticos que a motivam", onde se aliam "traição e medo" e "os autores do golpe com frequência se envergonham" (p. 454 e 455).

O jurista conclui dizendo que "o golpe é a prevalência do interesse egoístico de um grupo ou a satisfação de uma sede pessoal de poder" (p. 459).

Norberto Bobbio alerta que "o golpe de Estado é um ato realizado por órgãos do próprio Estado", mas deixa claro que esse golpe nem sempre é um golpe realizado por militares. O autor também cita Malaparte no sentido de que o primeiro objetivo para coroar de êxito o golpe de Estado é ocupar, controlar e neutralizar os centros de poder tecnológico do Estado, como as redes de telecomunicações, rádios e TVs, centrais elétricas e de transporte, o que "permitirá o controle dos órgãos do poder político" (Dicionário de Política, 12ª ed. Brasília: UNB, 2004, vol. I, p. 545-547).

Não há crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff (PT) e, portanto, não há fundamento jurídico para o Impeachment da nossa Chefe do Poder Executivo Federal.

Assim, caso o Congresso Nacional decida pelo Impeachment, sem interferência do Supremo Tribunal Federal, o Brasil sofrerá mais um golpe, como já ocorreu em 1889, 1937 e 1964.

1. Será a tomada do poder de forma traiçoeira e com o discurso do medo, pelo vice-presidente Michel Temer de forma ilegal e inconstitucional, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), do PSDB, da OAB, da FIESP, da Rede Globo, da Revista Veja, da Folha de S. Paulo, do O Estado de S. Paulo, assim como outros setores da elite econômica e midiática de nosso país, e de governos de outros países e multinacionais contrários aos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, de 2003-2010), e de Dilma Rousseff (PT, de 2011 até os dias atuais). ATENDIDO O REQUISITO DE GOLPE DE BONAVIDES.

2. Os protagonistas do golpe seriam os senadores e deputados federais. ATENDIDO O REQUISITO DE GOLPE DE BONAVIDES.

3. Já antes de ocorrer o golpe os apoiadores do Impeachment, que na verdade é golpe, já estão envergonhados e desesperados com a pecha de golpistas que levarão para toda suas vidas pessoais, políticas e profissionais. ATENDIDO O REQUISITO DE GOLPE DE BONAVIDES.

4. O golpe está sendo arquitetado dentro dos jornais, rádios e TVs, chamados de "centro nervosos técnicos" ou "centros de poder tecnológico do Estado" por Malaparte. Matérias "jornalísticas" tendenciosas, propagandas pagas de movimentos golpistas, chamamento para manifestações pró-golpe e silêncio prévio e desconstrução posterior quanto às manifestações contra o golpe, falta de opiniões técnicas contrárias ao golpe na programação, etc. Há golpismo inclusive em meios de transporte (liberação do metrô em São Paulo para as manifestações contra o governo, greves de caminhoneiros determinadas pelos patrões, etc.). ATENDIDO O REQUISITO DE GOLPE DE MALAPARTE.

5. Pelo caráter elitista do golpe, prevalência dos interesses da velha mídia, dos industriários, grandes empresários e agronegócio, já com menções de projetos anti-trabalhadores, há a prevalência clara dos interesses egoísticos da classe dominante e da sede pessoal de poder de Michel Temer e todos os que o rodeiam sedentos por cargos e poder. ATENDIDO O REQUISITO DE GOLPE DE BONAVIDES.

6. A desnecessidade de que um golpe seja militar para fins do controle dos órgãos do poder político. ATENDIDO O REQUISITO DE GOLPE DE BOBBIO.

Ainda acredito que os deputados federais ou senadores podem barrar o Impeachment, que na verdade é golpe. Caso nossos parlamentares pratiquem o golpe, ainda é possível que o STF anule essa decisão contrária à Constituição. De qualquer forma, caso o golpe realmente ocorra, com Michel Temer presidente e, em suas ausências, Eduardo Cunha presidente, para todo o sempre as pessoas e instituições envolvidas no movimento golpista serão cobradas e responsabilizadas por mais esse momento triste de nossa história.

E nada que as urnas, em 2018, não possam recolocar nos trilhos a Democracia brasileira.

A CARA DO GOLPE

  

Os fatos ou períodos históricos costumam ter uma “cara” que fica registrada no imaginário popular.

Por exemplo, impossível falar sobre o apartheid sem lembrar a cara de Mandela.

No Brasil, é impossível falar sobre a Era Vargas sem lembrar a cara do dito cujo.

Desde a Revolução de 30 até seu suicídio em 1954 a presença marcante é a cara do velho caudilho de São Borja, muitas vezes com seu charuto. Tudo bem, às vezes acompanhada da cara sorridente e otimista de JK ou os olhos esbugalhados de Jânio Quadros, mas aí já estamos no pós-Vargas.

Já a Ditadura Militar tem a cara de Médici.

Sei, muitos lembram de Castelo Branco e sua cabeça colada aos ombros quase sem pescoço, mas a cara mais marcante e sinistra é mesmo a de Médici, e para alguns de boa memória, fazendo balõezinhos com uma bola de futebol.

Na transição da ditadura militar para a redemocratização misturam-se caras como de Figueiredo e de Tancredo, ou mesmo de Sarney, o primeiro presidente civil já que Tancredo fez a sacanagem de morrer antes de assumir.

Já a crise criada no Brasil após as eleições de 2014 andava meio que “sem cara”.

São tantos os arquitetos do golpe que não aparecem... Como seria a cara de uma rede de televisão? Seu logotipo ou a cara de Willian Bonner?

Seria a cara do “japonês da federal” a cara do golpe? Ou o beiço de buldogue com caxumba do Gilmar Mendes?

Talvez o aspecto sinistro de mordomo de Drácula de Michel Temer?

Maior dúvida... Mais eis que, de repente, surge a mais fiel cara do golpe.

E não poderia deixar de ser esquisita como o seu tempo. Mas, faça-se justiça, uma cara cheia e rica em simbolismos do momento.

Janaína Conceição Paschoal é advogada e professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sendo coautora da ação que deu início ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi apelida de “Musa do Impeachment”.

Alguns lembram dela como a defensora de Mayara Petruso, a estudante que iniciou uma onda preconceituosa e violenta contra os nordestinos no Twitter logo após a vitória de Dilma nas eleições.

Mas, através de um vídeo que se tornou febre na internet, ao fazer a defesa do impedimento da presidenta, a moça mostrou para todos a cara do golpe. 

Os olhos esbugalhados, os cabelos revoltos em todas as direções retratam como ninguém o ódio fascista.

O andar, não para os lados, mas para frente e para trás, carregando uma bandeira nacional e esganiçando palavras às vezes incompreensíveis realçam a pirotecnia para convencer na falta de argumentos.

Chega lembra Hitler em seus discursos atraindo o olhar com movimentos histéricos na tentativa de, impressionando os sentidos, fazer esquecer a falta de lógica.

As ameaças proferidas com acentuação crescente parecem reviver Mussolini e suas ameaças de por fogo na Itália com seu blefe de uma hipotética “Marcha sobre Roma”.

O uso de expressões agressivas e figuradas no lugar de nomes, designando a presidente de “cobra” lembram as ordens esotéricas secretas tão ao gosto do führer.

A reação das pessoas ao vídeo vai do espanto ao sorriso.

Janaina vai do ridículo ao assustador.

Alguns, dizem não levar a sério seu surto que chega a ser definido como “engraçado”. Mas, é bom lembrar que quando Hitler apareceu no cenário político alemão com seus discursos teatrais, também foi definido como “coitado e possuído” ou de “engraçado”, porém, o “engraçado” poria fogo na Europa sendo o principal artífice da maior guerra que o mundo já viu.

Claro que a moça não tem tanto “talento”, mas, o que ela representa é bem conhecido.

É a cara do fascismo, e o fascismo, todos sabem ou deveriam saber... é muito feio.

Prof. Péricles

COISAS QUE O BRASIL PRECISA SABER SOBRE O GOLPE

Por Igor Fuser


É preciso avisar a todos os brasileiros, informar de um modo tão claro e objetivo que até as carrancas do Rio São Francisco tenham conhecimento de que:

O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não tem nada a ver com a Operação Lava Jato, nem com qualquer outra iniciativa de combate à corrupção.

Dilma não é acusada de roubar um único centavo. O pretexto usado pelos políticos da oposição para tentar afastá-la do governo, a chamada “pedalada fiscal”, é um procedimento de gestão do orçamento público de rotina em todos os níveis de governo, federal, estadual e municipal, e foi adotado nos mandatos de Fernando Henrique e de Lula sem qualquer problema. 

Ela, simplesmente, colocou dinheiro da Caixa Econômica Federal em programas sociais, para conseguir fechar as contas e, no ano seguinte, devolveu esse dinheiro à Caixa. Não obteve nenhum benefício pessoal e nem os seus piores inimigos conseguem acusá-la de qualquer ato de corrupção.

O impeachment é um golpe justamente por isso, porque a presidente só pode ser afastada se estiver comprovado que ela cometeu um crime – e esse crime não aconteceu, tanto que, até agora, o nome de Dilma tem ficado de fora de todas as investigações de corrupção, pois não existe, contra ela, nem mesmo a mínima suspeita.

Ao contrário da presidenta Dilma, os políticos que pedem o afastamento estão mais sujos que pau de galinheiro. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que como presidente da Câmara é o responsável pelo processo do impeachment, recebeu mais de R$ 52 milhões só da corrupção na Petrobrás e é dono de depósitos milionários em contas secretas na Suíça e em outros paraísos fiscais.

Quem lidera a campanha pelo impeachment é o PSDB, partido oposicionista derrotado nas eleições presidenciais de 2014. Seu candidato, Aecio Neves, alcançar no tapetão o mesmo resultado político que não foi capaz de obter nas urnas, desrespeitando o voto de 54.499.901 brasileiros e brasileiras que votaram em Dilma (3,4% mais do que os eleitores de Aecio no segundo turno).

Se o golpe se consumar, a oposição colocará em prática todas as propostas elitistas e autoritárias que Aecio planejava implementar se tivesse ganho a eleição. O presidente golpista irá, com toda certeza, mudar as leis trabalhistas, em prejuízo dos assalariados; revogar a política de valorização do salário mínimo; implantar a terceirização irrestrita da mão-de-obra; entregar as reservas de petróleo do pré-sal às empresas transnacionais (como defende o senador José Serra); privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; introduzir o ensino pago nas universidades federais, como primeiro passo para a sua privatização; reprimir os movimentos sociais e a liberdade de expressão na Internet; expulsar os cubanos que trabalham no Programa Mais Médicos; dar sinal verde ao agronegócio para se apropriar das terras indígenas; eliminar a política externa independente, rebaixando o Brasil ao papel de serviçal dos Estados Unidos. 

É isso, muito mais do que o mandato da presidenta Dilma ou o futuro político de Lula, o que está em jogo na batalha do impeachment.

É um engano supor que a economia irá melhorar depois de uma eventual mudança na presidência da república. Todos os fatores que conduziram o país à atual crise continuarão presentes, com vários agravantes. A instabilidade política será a regra. 

Os líderes da atual campanha golpista passarão a se digladiar pelo poder, como piranhas ao redor de um pedaço de carne. E Dilma será substituída por um sujeito fraco, Michel Temer, mais interessado em garantir seu futuro (certamente uma cadeira no Supremo Tribunal Federal) e em se proteger das denúncias de corrupção do que em governar efetivamente. 

A inflação continuará aumentando, e o desemprego também.


No plano político, o Brasil mergulhará num período caótico, de forte instabilidade. A derrubada de uma presidenta eleita, sacramentada pelo voto, levará o país em que, pela primeira vez desde o fim do regime militar, estará à frente do Executivo um mandatário ilegítimo, contestado por uma enorme parcela da sociedade.


O conflito dará a tônica da vida social. As tendências fascistas, assanhadas com o golpe, vão se sentir liberadas para pôr em prática seus impulsos violentos, expressos, simbolicamente, nas imagens de bonecos enforcados exibindo o boné do MST ou a estrela do PT e, de uma forma mais concreta, nas invasões e atentados contra sindicatos e partidos políticos, nos ataques selvagens a pessoas cujo único crime é o de vestir uma camisa vermelha. 

O líder dessa corrente de extrema-direita, o deputado Jair Bolsonaro, já defendeu abertamente, num dos comícios pró-impeachment, que cada fazendeiro carregue consigo um fuzil para matar militantes do MST.

Mas isso não acontecerá. A mobilização da cidadania em defesa da legalidade e da democracia está crescendo, com a adesão de mais e mais pessoas e movimentos, independentemente de filiação partidária, de crença religiosa e de apoiar ou não as políticas oficiais. 

A opinião de cada um de nós a respeito do PT ou do governo Dilma já não é o que importa. Está em jogo a democracia, o respeito ao resultado das urnas e à norma constitucional que proíbe a aplicação de impeachment sem a existência de um crime que justifique essa medida extrema. 

Mais e mais brasileiros estão percebendo isso e saindo às ruas contra os golpistas. Neste dia 31 de março, a resistência democrática travará mais uma batalha decisiva.

É essencial a participação de todos, em cada canto do Brasil, Todos precisamos sair às ruas, em defesa da legalidade, da Constituição e dos direitos sociais. Todos juntos! O fascismo não passará! Não vai ter golpe!



Igor Fuser, é professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC).

UM GOLPE EM BUSCA DE UM MOTIVO

Sábado, 26 de julho de 1930, o Presidente da Paraiba, João Pessoa, é alvejado por vários tiros no interior de uma Confeitaria na cidade de Recife vindo a falecer no mesmo dia. João Pessoa havia sido candidato a vice na chapa da Aliança Liberal encabeçada por Getúlio Vargas, nas eleições presidenciais de fevereiro daquele ano. 

A notícia de sua morte por motivos políticos, põem mais lenha na fogueira em que tinha se transformado a política nacional já que a Aliança, derrotada naquelas eleições alegava fraude nos resultados.

O assassinato acabou sendo um dos elementos de revolta presentes na Revolução de outubro daquele mesmo ano de 1930 e que poria fim à República Velha dando início a Era Vargas.

Mas tudo não passou de uma pequena mentirinha. Na verdade, João Pessoa foi assassinado por um homem chamado João Dantas, não por motivos políticos, mas por ser, Dantas, um inconformado marido traído.

Quinta-feira, 30 de setembro de 1937, é divulgado no programa radiofônico oficial “A Hora do Brasil” (mais tarde Voz do Brasil) trechos de um diabólico plano revolucionário tramado pelos comunistas, e capturado por agentes da inteligência, chamado “Plano Cohen”. Os comunistas pretendiam tomar o poder em algumas capitais, inclusive, no Rio de janeiro. O Presidente Vargas seria preso e provavelmente morto assim como alguns ministros e autoridades religiosas. A nação brasileira, ainda abalada com uma insurreição comunista em 1935, estremeceu de pavor.

Duas semanas depois, em 15 de outubro a união assume o controle de vários órgãos públicos estaduais e menos de um mês, em 10 de novembro, Vargas dá o Golpe do Estado Novo, assumindo poderes de ditador. O Plano Cohen foi uma das justificativas de uma “ação forte” do governo para manter a paz no país (dando o golpe).

O Plano Cohen, entretanto, foi uma enorme mentira. Anos mais tarde o General Góes Monteiro afirmaria que o Plano havia sido redigido no gabinete de Vargas pelo então capitão Olímpio Mourão Filho (aquele mesmo que daria início a movimentação militar em 31 de março de 1964).

São muitas as mentiras forjadas na história do Brasil e seus relatos exigiriam o espaço de uma enciclopédia. 

O assassinato de João Pessoa e o Plano Cohen são apenas dois dos mais, digamos, originais.

Não somos os únicos nessa “especialidade”.

Os nazistas de Hitler utilizavam muito esse recurso. 

Em 31 de agosto de 1939, por exemplo, capturaram, drogaram, enfiaram uma farda militar polonesa e depois mataram um pobre homem na fronteira com a Alemanha para acusar a Polônia de uma suposta “tentativa de invasão”. A indignação dos alemães foi canalizada no dia seguinte quando a Alemanha invadiu a Polônia.

Atualmente assistimos o desenrolar de outra dessas pilhérias que um dia causarão sorrisos nos historiadores.

A farsa de um Golpe que busca desesperadamente um motivo ou uma boa mentira e vai se desdobrando assim mesmo, enquanto não acha motivo nenhum.

A lorota de uma presidente ameaçada de impeachment sem cometer nenhum ato de improbidade ou ilícito que justifique a ação.

Um judiciário que se partidarizou juntamente com a Polícia Federal num “samba do crioulo doido” cuja sinfonia é interpretada pela maior rede de televisão do país.

Como no Brasil costumamos rir de nossa própria desgraça, resta o consolo de nos candidatarmos como o país mais experiente em mentiras e mentirinhas que viram verdades.

Um país do nunca onde nem sempre o “era uma vez” termina num final feliz.



Prof. Péricles

JIHADISTAS, SALVE-SE QUEM PUDER

Por José Inácio Werneck


Como derrotar um inimigo que, para começo de conversa, já entra em cena para morrer?

Os americanos derrotaram os kamikazes japoneses.


Mas para tanto tiveram que soltar duas bomba atômicas.


Donald Trump e Ted Cruz soltariam bombas atômicas sobre o ISIS?


Onde?


É um alvo difuso e misturado a uma população civil que é também vítima deles, como a população na Europa e nos Estados Unidos.


O Ocidente está numa guerra que não terá fim ou ao menos não terá fim tão cedo.


É também uma guerra que não se iniciou ontem. Iniciou-se há muitos séculos.


É possível dizer que se iniciou ao tempo das Cruzadas.


Para não irmos tão longe, fiquemos no Sykes-Picot Agreement, de 1915, quando o Reino Unido e a França prometeram independência às nações árabes que eram ocupadas pelo Império Otomano, em troca do apoio deles na Primeira Guerra Mundial.


Basta assistir ao filme Lawrence of Arabia.


As promessas não foram cumpridas, regimes títeres foram instalados, fronteiras arbitrariamente estabelecidas, o petróleo em que a região era e é rica passou a fluir em benefício das grandes corporações ocidentais.


O problema foi agravado com a Questão Palestina, cuja solução parece cada vez mais distante. Seguiram-se a Guerra do Canal de Suez, a Guerra dos Seis Dias, a Guerra do Yom Kippur.


Israel é vista como uma ponta-de-lança ocidental a ocupar uma extensão cada vez maior de território muçulmano.


O Ocidente encontra-se também emaranhado entre os xiitas, liderados pelo Irã, e os sunitas, liderados pela Arábia Saudita.


A invasão do Iraque, país dividido entre xiitas e sunitas, por George W. Bush só fez piorar – e muito – as coisas.


Donald Trump e Ted Cruz acham que vão resolver este assunto na marra, com bombas atômicas?


Com jihadistas espalhados pelo Ocidente, dispostos a se explodirem?


Salve-se quem puder.



José Inácio Werneck, jornalista e escritor. É intérprete judicial em Bristol, no Connecticut, EUA, onde vive.

FALAR DE AMOR E DE ABUTRES

“Tu tem é que falar de amor” me disseram num dos meus momentos de estresse.

Falar de amor? Perguntei incrédulo... como falar de amor numa época dessas em que o golpismo nos surpreende e nos deixa perplexos quase todos os dias?

“Mesmo assim, tu tens que falar de amor”.

Estive pronto para dizer que não tinha tempo para perder com amenidades ou com romantismos, num momento em que o país se aproxima mais e mais do precipício.

Queres que eu fale de amor antes ou depois do Willian Boner me convencer que não existe vida sem o impeatchmen, nem corrupção antes do PT?

Mas... não disse porque sempre dói deixar de falar de amor e porque, pensando bem, existe alguma razão nesse pedido.

Melhor falar de amor do que de ódio.

União em vez de barreiras, inclusão no lugar de exclusão, procura em vez de distância, de coração em vez de coxinha.

Falar de amor, ou, também de amor.

Afinal, talvez só o amor possa explicar porque ainda não nos perdemos numa guerra civil que deveria ter começado em 1964.

Amor, sim, amor por nosso povo, por exemplo.

Um povo submetido a séculos no mais nefasto complexo de inferioridade. Que produziu com os calos de suas mãos a 6ª economia do mundo e ainda assim é chamado de malandro.

Amor por nossos velhos que produziram toda essa riqueza e que, apesar de não serem reconhecidos e recompensados foram chamados de vagabundos por um presidente.

Por nossa gente humilde acostumada a entrar nos postos de saúde olhando para o chão envergonhada de estar doente e precisar de atendimento.

Que de tanto ouvir acabou convencido de que não tem o direito de ser feliz, que não vale nada e que ainda se queixa do que tem de graça... mal agradecido.

Ou amor às nossas crianças.

Principalmente aquelas que não brincam pois precisam trabalhar e o trabalho, definitivamente, não é brinquedo.

Sim, talvez seja melhor falar de amor. De humanidade e humanização.

Mas, suspeito que a referência fosse o amor mais próximo da universal equação de dois. Na paixão que transforma pedra em poesias e que acha rima para continuar existindo... pode ser.

Mas, nesse caso nos falta a inspiração necessária nas coisas mágicas da vida, e enquanto isso, mais um golpe jurídico-midiático é revelado... e fica cada vez mais difícil não falar de abutres





Prof. Péricles