VINGANÇA PERVERSA

A punição deveria ser o último ato do processo que lesa a sociedade. O último, não o primeiro.

Diz o bom senso que, o castigo só deve ocorrer quando tudo o mais fracassou. Nenhuma das medidas preventivas tiveram efeito e tudo deu errado.

Assim como a nota vermelha do aluno repetente tem um pouco da reprovação do mestre, a punição traz consigo o fracasso das instituições do Estado.

É o ato terminal que representa todos os fracassos de tudo aquilo que deveria impedir o crime.

A pena de morte previne o que, exatamente?

Será que ela ataca as causas do ato criminoso? Ou resume-se apenas a uma vingança perversa da sociedade e do estado que faliu?

A punição com a morte já aparece num dos códigos de leis mais antigos que se conhece, o “Código de Hamurabi”, na Babilônia. Nele, em várias situações, o legislador diz simplesmente: será morto.

Ao longo da história foi muito comum até porque não se cultuava a ideia da recuperação do infrator. Era simplesmente culpado ou inocente e, como resultado, livre ou morto. Os presídios são criações relativamente novas na história humana.

Mas, a partir da evolução do pensamento, a ideia da aniquilação foi substituída pela da reeducação.

Nossa sociedade se humanizou e a pena de morte se tornou injustificável.

A própria ONU, em 2007, considerou indigno a um estado civilizado o uso da pena capital e a Europa declarou um atentado aos direitos humanos.

Em nosso país, a pena capital era prevista para vários crimes pela Constituição de 1824 que vigorou durante todo o Brasil Império.

Um escravo executado em abril de 1876, em Alagoas, foi o último executado no Brasil. Depois disso, o Imperador D. Pedro II, abalado por um famoso caso de erro jurídico que havia levado um homem livre à forca, passou a utilizar permanentemente do instrumento constitucional da “graça do imperador” para comutar penas capitais em prisão.

Mas, apenas com a Constituição republicana de 1891, a sórdida punição, foi abolida definitivamente.

Nas demais constituições republicanas, a da ditadura do Estado Novo, de 1937, tornou a prever pena de morte para certos crimes ditos comuns, embora, ninguém tenha sido (oficialmente) executado durante sua vigência (até 1946).

Tornou a aparecer na Constituição da Ditadura Militar (1967) e claramente definida pelo AI-5 (1968).

Alguns militantes da guerrilha urbana chegaram a ser condenados à morte por tribunais militares.

Além das questões legais, a discussão passa também por questões éticas e morais.

Por exemplo, como se poderia adequar a defesa da pena de morte diante dos princípios do cristianismo, base moral das sociedades ocidentais?

E ainda, por que nossa população é capaz de se escandalizar diante das execuções praticadas por grupos de cultura diversas, como, os muçulmanos radicais e, ao mesmo tempo, considera-las corretas em seu país?

Como dizia Chico Xavier "A pena de Morte é horrível. Não se conserta um erro com outro. O crime cometido pelo Estado não repara o crime cometido pelo indivíduo".

Hipocrisias à parte, ainda restam as estatísticas para demonstrar com números que, em países que adotam à pena de morte os crimes não deixaram de ser cometidos.

E, por falar em hipocrisia, em países como a Indonésia, o drama das drogas infelicita milhões da mesma forma que em países que não eliminam fisicamente os traficantes.


Prof. Péricles

GRÉCIA, QUEM É O CREDOR?

Quando alguém pede dinheiro emprestado a outro, é de se esperar que o emprestador faça algumas exigências para garantir o retorno do dinheiro emprestado.

É exatamente isso que faz a Alemanha, quando países parceiros da União Europeia, principalmente os mais pobres, como Portugal ou Grécia, pedem socorro diante da crise mundial.

Só que a Alemanha exagera. Exige dos governos devedores cortes profundos em seus gastos, especialmente naqueles denominados de gastos com a “dívida pública”.

A dívida pública é contraída pelos países quando lançam título no mercado que são comprados por grandes investidores internacionais. Esse dinheiro é investido onde, pela lógica do capitalismo, não haverá lucro: nas políticas públicas.

Com certeza investimentos em escolas públicas (para os mais pobres), saúde pública (para os que não podem pagar), habitação (idem), previdência, não geram dividendos e, por isso não recebem capitais privados e são classificados de dívida - a dívida pública.

Como sempre, quem paga a conta não são os grandes empresários e banqueiros e suas falcatruas capitalistas. Quem paga a conta são os mais pobres, os trabalhadores pois são os investimentos estatais que os beneficiam que são cortados, por exigência dos credores.

Como resultado, os empréstimos chegam sim, mas multiplica-se o número de desempregados, abandonados, carentes e desassistidos.

É por isso que teve cidadão grego, já de pijama, aposentado, que foi surpreendido em casa pela comunicação da anulação de sua aposentadoria e convocação para trabalhar no dia seguinte. Por isso, também, escolas e hospitais, fecharam.

Dessa vez, porém, veio da Grécia um recado diferente aos credores da nem tão unida “União Europeia”.

Acontece que, nas eleições de 25 de janeiro desse ano, o partido “Syriza” de extrema-esquerda, do líder Alexis Tsipras, derrotou o “Nova Democracia” e assumiu o governo do país.

A esquerda trouxe um novo olhar sobre toda essa questão e surpreendeu o mundo com seus argumentos para justificar uma drástica mudança de postura.

Para Alexis Tsipras, não é a Grécia que deve à Alemanha, mas, ao contrário, a Alemanha que deve à Grécia, e para entendermos suas justificativas devemos recordar a II Guerra Mundial.

No final de outubro 1940 Mussolini em mais uma de suas incompetentes ações de guerra, invadiu a Grécia. Os gregos se defenderam bem e em pouco tempo Mussolini estava à beira de uma derrota humilhante. Para impedir que isso acontecesse a seu aliado, e ainda, pelo apoio que os britânicos deram aos gregos, Hitler invadiu a Grécia em abril de 1941.

Segundo muitos especialistas, a Grécia foi saqueada e devastada pelos alemães como nenhum outro país. Até o Ministro alemão Walter Funk, costumava dizer que a Grécia sofreu como nenhum outro país, o peso da dominação militar que se deu até 1944.

Só, para se ter uma ideia, 250 mil gregos morreram durante a ocupação, e, coisa terrível, a maioria de fome.

Os alemães se apropriaram de tudo que era valioso em sua estadia na Grécia: alimentos, produtos industriais, equipamento industrial, mobiliário, objetos artísticos provenientes de coleções valiosas, pinturas, tesouros arqueológicos, relógios, joias, e até os puxadores das portas de algumas casas. (Mazower p.24).

É famosa uma afirmação de Mussolini de que “Os alemães roubaram até os cordões dos sapatos aos gregos ”.

No ano 2000, a Suprema Corte grega decidiu que a Alemanha deveria pagar 28 milhões de euros (mais de R$ 92 milhões em valores atuais) aos familiares dos mortos de Distomo (massacre), apesar de a decisão não ter sido aplicada e a disputa ter chegado a um impasse nas cortes internacionais nos anos seguintes.

O vice-ministro das Finanças grego, Dimitris Madras, incluiu na dívida supostos 10 bilhões de euros por um empréstimo que os nazistas forçaram o Banco da Grécia pagar.

Em 1960, o governo alemão pagou 115 milhões de marcos alemães para o governo grego como compensação pela ocupação na guerra. Foi apenas uma parte do que o governo grego exigiu, mas foram esses os termos de um acordo entre os países.

Agora, diante das duras exigências dos alemães e oprimidos pelo sofrimento de seu povo, o governo esquerdista de Alexis Tsipras quer virar o jogo.

Segundo ele, o acordo de 1960 foi feito sob condições obscuras e o valor pago pelos alemães não cobre o mínimo que poderia se considerar como aceitável.

Ainda, segundo os gregos, estão na Guerra, na ocupação e exploração criminosa dos alemães, as raízes dos problemas atuais, visto que a economia grega, que nunca foi poderosa, jamais conseguiu se recuperar plenamente dos prejuízos.

Tsipras e seus pares afirmam que Grécia não deve nada aos alemães, e seu povo não deve ter cortes em sua assistência para que a suposta dívida seja paga.

Segundo eles a Alemanha é que deve cerca de R$ 1 trilhão à Grécia.

E você, o que pensa disso? Quem é, afinal, o Credor?



Prof. Péricles
Fonte: aventar.eu; Correio do Brasil.

A MAIOR PERDA DE UM HOMEM

Eles se encontravam sempre no mesmo bar. E ha muitos anos.

Amigos de infância. Sobreviventes entre tantos que já haviam partido.

Naquele dia o assunto predominante, sem que ninguém soubesse como começara, descambou para perdas da vida.

Qual seria a maior perda de um homem durante a vida?

- Os cabelos, claro, dizia Lelo em baixo de sua reluzente careca de zero fio.

A coisa que mais faz sofrer um homem é perder seus cabelos.

- Isso eu não sei, disse Amaro, até porque não perdi nenhum, eles é que fugiram.

Vaias no bar. Piada velha era sempre vaiada.

E lá seguiram eles apontando suas dores.

- A maior perda de um homem, disse Rogério, é quando ele perde a condição física para o futebolzinho de fim de semana. Ah, que saudades que eu tenho das peladas aqui do bairro.

Cabeças gesticulando afirmativamente em concordância muda.

- Eu já acho, disse com voz estranhamente sinistra, o Varela, que a maior perda de um homem é aquela mesma que vocês estão pensando e com medo de falar. A perda da virilidade a b... mas não terminou... vais no bar.

Como sempre, os olhos acabaram chegando juntos ao Osvaldo.

Osvaldo, o pensador daquela turma desbocada.

- Então Osvaldo, disse alguém, qual é a maior perda de um homem? Cabelos, futebol, bixo solto ou o que?

Risadas nervosas.

Não, disse Osvaldo, nada disso.

- A maior perda de um homem está em casa.

Pintou aquele silêncio muito comum quando a turma é chamada ao assunto sério.

- Veja, quando somos pais jovens e nossos filhos crianças, eles nos olham com aqueles olhinhos vivos e cheios de admiração. Somos seus heróis. Somos super-homem, batman. Somos aquele capaz de resolver todos os problemas, saber todas as respostas, ensinar todas as brincadeiras. O olhar de nossos filhos brilham pois somos seus modelos.

Pausa para um gole na cerveja.

Quando eles crescem e se tornam adolescentes, o brilho ainda está lá, mas disfarçado. É preciso fazer algum esforço para encontra-lo. Ele está lá em algum lugar, mas começa a desaparecer.

Quando já são adultos, o brilho quase não é mais visto. Casam, tem filhos, ou não, mas, invariavelmente mais adultos e desparece o brilho definitivamente.

Eles se tornam nossos críticos. Se impacientam com nosso ritmo. Nos julgam com grande facilidade. De heróis nos tornamos filme antigo já visto e ultrapassado. Não dizemos mais nada interessante sem que antes passe pelo crivo da censura que eles impõem ao que dizemos...

De certa forma, o brilho da admiração é substituído pela preocupação, gentil, as vezes grata, mas sem o viço de outrora.

E, pra piorar eles não percebem que percebemos isso e nem tentam disfarçar.

Osvaldo levantou depois do último gole e diante do olhar envezado de cada amigo, disse com um suspiro: sim meus amigos, a maior perda de um homem é o brilho de admiração que ele perde dos olhos de seus filhos.

Prof. Péricles

AURORA

Em 1976, quando tinha 16 anos, Bernarda Gallardo, uma chilena de descendência italiana, foi estuprada. Ficou grávida.

Graças ao apoio da família e dos amigos, resolveu que teria o bebê, uma menina, que criou sozinha. Foi sua única filha.

Aos 43 anos de idade, achava que tinha saúde e condições materiais para criar outra criança. Entrou para a fila de adoção.

Em 4 de abril de 2003 leu em um jornal que o corpo de uma criança fora encontrado num lixão em Puerto Montt, no sul do país.

No Chile, o aborto é considerado crime em qualquer situação, mesmo em caso de estupro. A pena pode chegar até cinco anos de prisão. Muitas mulheres, protegidas pelo anonimato, simplesmente jogam os recém-nascidos nos lixões.

As estatísticas oficiais falam em 10 crianças/ano encontradas mortas em lixões, mas, é possível que o número seja muito maior já que os locais são fechados ao público e muitos corpos simplesmente jamais são encontrados.

Bernarda, que aguardava na fila das doações, por uma criança que imaginava, seria bela e sadia, ficou profundamente tocada com a notícia.

Passou a chamar a pequena morta de “Aurora” e decidiu adota-la, para dar um enterro digno. Segundo ela, Aurora era um pequeno raio de luz que deveria mostrar que a escuridão não era a única possibilidade da existência.

No início, o juiz chegou a pensar que Bernarda fosse a mãe biológica de Aurora e que queria enterrar o corpo sentindo-se culpada após abandoná-la. Disse ele que era o caso mais estranho que ele já tinha visto em toda sua carreira. Na verdade, nem ele, nem ninguém jamais vira alguém querer adotar um bebê morto. Mas, diante dos fatos, acabou convencido do interesse humanitário de Bernarda.

Antes, os médicos, que no país andino preferem atestar que a criança morreu no parto, para proteger as mães vulneráveis (se um corpo não é reclamado por um membro familiar é classificado como dejeto humano e jogado fora com outros materiais hospitalares), precisaram provar para a justiça que o bebê chegou a viver fora do útero da mãe para que pudesse ser registrado como um ser humano e ter direito a ser enterrado.

Assim, o corpo de Aurora foi examinado e comprovada sua sobrevida.

Foram meses até conseguir todos os exames e vencer a burocracia, mas Bernarda finalmente teve permissão para levar o corpo de Aurora e enterrá-lo.

O caso de Bernarda e Aurora teve repercussão nacional e, atendendo pedido de Bernarda, cerca de quinhentas pessoas compareceram ao funeral.

Emocionada ela relata que parecia uma grande e feliz festa de aniversário, com adultos (inclusive o juiz do caso) e crianças que cantaram músicas religiosas e sorriram como se fosse a celebração da vida de Aurora, sua filha que ela jamais conheceu viva.

Em seu coração sofrido de mãe nasceu a esperança que com toda a discussão que o caso provocara o aborto e o abandono de crianças em lixões diminuísse no país.

Mas, no dia seguinte ao enterro de Aurora, outro bebê, desta vez um menino, foi achado morto no lixão. Bernarda ficou triste e chamou-o de Manuel.

Decidiu colocar cartazes nos lixões de Puerto Montt dizendo "Não jogue bebês no lixo", e lembrando que dois bebês haviam sido jogados ali em poucos meses - Aurora e Manuel.

Nos 12 anos que passaram desde o enterro de Aurora, Bernarda adotou e enterrou outras três crianças - Manuel, Victor e Cristobal.

No momento, ela está tentando fazer a mesma coisa com outra menina, Margarita.

A história de Bernarda inspirou um filme, Aurora, do diretor chileno Rodrigo Sepulveda que estreou no Chile, ano passado.

Com frequência, Bernarda visita os túmulos dos bebês e, às vezes, percebe que flores foram deixadas no local.

Para ela, podem ser as mães biológicas - que, agora, podem sofrer o luto sabendo que seus filhos estão descansando em paz.




Prof. Péricles
Fonte BBC Brasil.

MAIS MÉDICOS

Por Frei Betto

O programa Mais Médicos conta, hoje, com 18.247 profissionais atuando em mais de 4 mil municípios do país. Neste ano, o número de brasileiros (as) a serem atendidos chegará a 63 milhões.

O atendimento dos médicos inscritos no programa chega a ser personalizado, segundo a metodologia do sistema Médico da Família, que permite ao profissional cuidar, não tanto da doença, e sim da prevenção.

A saúde é um direito e a sua progressiva mercantilização põe em risco a vida de inúmeras pessoas que não podem pagar pelo tratamento.

Pesquisa da UFMG-Ipespe constatou que 95% dos beneficiários entrevistados estão satisfeitos com a atuação dos médicos, dos quais 84% estão no Norte e Nordeste.

Naquelas regiões, 86% dos municípios têm ao menos 20% de sua população em situação de extrema pobreza.

Vale observar que, nas vagas disponibilizadas pelo programa, a prioridade cabe a médicos brasileiros. Como os que se inscreveram no Mais Médicos são insuficientes para atender a população, o governo destinou as demais vagas a brasileiros graduados no exterior e, em seguida, a médicos estrangeiros. Há profissionais de 50 nacionalidades atuando no Brasil.

Os cubanos são cerca de 14 mil, presentes em 2.700 municípios. Em geral, os mais pobres e mais distantes dos grandes centros urbanos.

Os médicos cubanos trazem a experiência de solidariedade e cooperação internacionais, já que Cuba presta serviços médicos, hoje, em 67 países.

Até o governo dos EUA elogiou a atuação dos profissionais da ilha socialista no combate à epidemia de ebola na África.

Não são apenas médicos que o Brasil importa de Cuba. Além de medicamento para a hepatite B, desde o governo Collor nosso país compra a vacina de combate à meningite, única no mundo.

O projeto ora apresentado no Senado contra o Mais Médicos é um acinte a tantos brasileiros que, pela primeira vez, recebem atendimento domiciliar de saúde.

O direito à saúde está acima de ideologias. Partidarizar um programa que traz benefícios a quase 1/3 da população brasileira é um crime de lesa-pátria.

O programa, que este ano chegará a mais de 72% dos municípios do país, atende prefeituras de todos os partidos, inclusive 66% (452 cidades) das que são administradas pelo PSDB.

Cuba conta com 6,9 médicos por 1.000 habitantes, um dos maiores índices do mundo.

O Brasil, com 2/1.000; e os EUA, 3,2/1.000.

Com a reaproximação EUA-Cuba, milhões de estadunidenses estão de olho no chamado “turismo médico”, ou seja, a possibilidade de se tratarem em Cuba, já que nos EUA o acesso ao sistema médico-hospitalar é caro e difícil para quem não dispõe de recursos.

O convênio do Brasil com Cuba é monitorado pela OPAS (Organização Panamericana de Saúde), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) para as Américas.

A OPAS tem 110 anos de serviços prestados. E longa tradição de seriedade e qualidade.

MARANHÃO HOMENAGEIA DEMOCRATAS, NÃO DITADORES

Por José Carlos Ruy *


Foi o que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB - ele é o primeiro governador comunista da história brasileira) acaba de demonstrar ao determinar a mudança nos nomes de escolas antes designadas com o nome de ditadores e personalidades da ditadura militar de 1964.

Flávio Dino expôs esse caráter no comentário sobre a mudança de nomes que publicou nas redes sociais. “Pronto, as nossas escolas não mais homenageiam ditadores que violaram a Constituição”, escreveu em seu perfil no Facebook.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão nesta terça-feira (dia 31) – e a escolha dessa data reforça o sentido da mudança. É a data em que o Brasil lembra os 51 anos do rompimento da legalidade democrática, a deposição de João Goulart da presidência da República e o início da ditadura millitar de 1964.

O governo do Maranhão, dirigido por Flávio Dino cumpre dessa maneira o que a lei determina, através do Decreto 30.618 de 02/01/ 2015; entre outras coisas ele proíbe que sejam usados, para designar bens públicos, nomes que constem no Relatório Final da Comissão da Verdade acusados de terem cometidos crimes de tortura, assassinatos de presos políticos e outras violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.

A secretaria estadual de Educação do Estado do Maranhão relacionou dez escolas cujos nomes foram mudados e criou uma Comissão de Mudança de Nomes para, democraticamente, escolher os novos homenageados, que sejam personalidades que contribuíram com a construção da identidade educacional e cultural, nos níveis municipal, estadual ou federal e tenham reputação ilibada de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Segundo Flávio Dino, “o relatório [da Comissão da Verdade] aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”. Isso não é razoável, disse.

Flávio Dino tem razão. Além de todos os motivos políticos, convém ressaltar o caráter pedagógico – democraticamente pedagógico –de sua medida.

Escolhas desse tipo são reveladoras das opções políticas de quem as faz. Nas escolas do Maranhão onde ocorreu a mudança, seis tinham o nome do general Castelo Branco, o primeiro ditador de 1964; duas tinham o nome do segundo ditador, general Artur da Costa e Silva; e outras duas traziam o nome do terceiro general presidente, Emílio Garrastazu Médici.

Elas trazem agora o nome de personalidades democráticas – entre elas o educador Paulo Freire e o poeta Viníciu de Moraes. Trazem, agora, nomes de brasileiros que contribuiram para a construção da democracia e, longe de homenagear ditadores, honram aqueles que lutaram pela democracia e pelo bem estar dos brasileiros.

São nomes que as crianças e também os cidadãos do Maranhão aprenderão a amar cada vez mais, e não a temer, como ocorria com os nomes dos ditadores. Este é o sentido pedagógico mais profundo da alteração feita no Maranhão. E também o exemplo que o novo governador dá para o Brasil!



José Carlos Ruy é Jornalista, é da Comissão Editorial da revista Princípios.