EM DEFESA DO SUS

Por Fr. Marcos Sassatelli

No dia 16 de maio, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), do governo do “golpista” Michel Temer, em entrevista à Folha de S. Paulo, afirmou que o país precisa rever o direito de acesso universal à saúde pública e a outros direitos constitucionais.

Diz o ministro: “Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”. E ainda: “Não adianta lutar por direitos que não poderão ser entregues pelo Estado. Temos que chegar ao ponto de equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber”. Que retrocesso!

Em outro ponto da entrevista, o ministro afirma: “Infelizmente, a capacidade financeira do governo para suprir todas essas garantias que tem o cidadão não são suficientes. Não estamos em um nível de desenvolvimento econômico que nos permita garantir esses direitos por conta do Estado”.

Ao invés de defender, como ocorre em outros países, um SUS de qualidade, público e gratuito para todos e todas, que acabe aos poucos com os planos particulares de saúde, o ministro se posiciona a favor de uma privatização cada vez maior da saúde, declarando: “Quanto mais gente puder ter planos (de saúde), melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar esta questão” (Folha de S. Paulo, 17 de maio de 2016, p. B1). Que vergonha para o Brasil!

O ministro deveria lembrar os altos tributos que os trabalhadores e trabalhadoras pagam. “Brasileiro trabalha 151 dias para pagar tributos, que comem 41,4% do salário”.

Só para pagar a contribuição previdenciária, o trabalhador ou trabalhadora com carteira assinada que ganha o salário mínimo (R$ 880,00), gasta por ano quase um mês de trabalho (R$ 844,80). Imaginem o dinheiro que entra nos cofres da Previdência!

Portanto, ministro Ricardo Barros, o atendimento na saúde pública já é muito bem “patrocinado” pelos trabalhadores e trabalhadoras. Não é um presente do Estado, mas um direito universal e inalienável de todo trabalhador e trabalhadora.

Quem sonega impostos, um verdadeiro crime contra a vida do povo, não são os trabalhadores e trabalhadoras, mas os ricos.

“No Brasil, o 1% mais rico da população controla uma renda equivalente à dos 50% mais pobres. Considerando o patrimônio, vê-se que 10% da população detém 75,4% de toda a riqueza nacional. A concentração de renda é agravada pelo sistema tributário, por baixos salários e pela falta de investimento em serviço público!

Ministro Ricardo Barros, para que o direito de acesso universal à saúde pública de qualidade e os outros direitos constitucionais sejam cumpridos, a solução é muito simples:

Acabar com a corrupção e a roubalheira generalizadas de políticos e governantes, colocando na cadeia todos os corruptos e ladrões de “colarinho branco” (hoje as cadeias estão cheias de “ladrões de galinhas”).

Exigir dos políticos e governantes corruptos e ladrões – verdadeiros assaltantes dos cofres públicos – a devolução do dinheiro roubado, com juro e correção monetária.

Acabar com a sonegação de impostos dos ricos e poderosos, cobrando – também com juro e correção monetária – todos os impostos atrasados.

Taxar as grandes fortunas, as fabulosas heranças e os lucros exorbitantes dos bancos.

Ministro, é esse o caminho para tornar o Brasil um país decente e merecedor de respeito.

Em teoria – todos e todas nós sabemos – o SUS é um dos melhores planos de saúde pública do mundo, mas, na prática, ele deixa muito a desejar. O atendimento é extremamente deficitário e, na maioria das vezes, de péssima qualidade.

Apesar de tantas deficiências, o SUS precisa ser sempre defendido, revisto e melhorado, no sentido de ampliar, em número e qualidade, suas ações, em favor de uma saúde pública gratuita e de qualidade.

Para que isso aconteça, precisamos acabar com a corrupção, muitas vezes legalizada, e banir da vida pública toda a cambada de políticos e governantes oportunistas e aproveitadores do povo, que, infelizmente, são hoje a maioria.

Um outro Brasil é possível e necessário! Lutemos por ele!

Marcos Sassatelli, Frade dominicano, Doutor em Filosofia (USP) e Professor aposentado de Filosofia da UFG.