DARWIN ERA UM BABACA

A única Constituição brasileira que não diferenciou claramente o poder político do poder religioso foi a Constituição Monárquica de 1824 que através do padroado considerava o Imperador a máxima autoridade religiosa. Todas as outras Constituições brasileiras definem o país como laico e reconhece o direito de culto de todas as religiões.

Estado laico é o estado neutro no sentido religioso, ou seja, oposto ao estado eclesiástico e fundamentalista.

O Brasil se tornou um Estado laico desde o Decreto 119-A de 07 de janeiro de 1890 de autoria de Ruy Barbosa. A partir desse decreto o Brasil deixou de ter uma religião oficial, separando o poder político do Estado do poder religioso.

Nossa atual Constituição cidadã, promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu Artigo 5º, inciso VI dispõe que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.

Até mesmo o direito ao ateísmo está previsto e garantido constitucionalmente.

Já no seu artigo 19 a Constituição proíbe aos governantes estabelecer com os representantes de qualquer culto, relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público.

Por tudo isso, é extremamente preocupante a denúncia publicada pela presidente da APEOESP (Associação dos Professores do Estado de São Paulo), professora Maria Izabel Noronha, referente aos os avanços da chamada bancada religiosa, na verdade, um bloco formado por representantes e aliados das igrejas evangélicas pentecostais, na área da educação formal no Brasil.

Segundo a professora, a bancada evangélica da Câmara dos Deputados está querendo incluir o criacionismo nos currículos escolares e ainda excluir todos os conteúdos relacionados às religiões de matriz africana e indígena da Base Nacional Comum Curricular.

Considerando que o criacionismo é dogma religioso judaico-cristão não havendo nele qualquer princípio científico e sim de fé, e ainda, em clara oposição aos estudos evolucionistas aceitos por todas as áreas do conhecimento científico e que, os conteúdos relacionados às religiões afro-brasileiras são de enorme importância cultural e histórica, as pretensões da citada bancada batem de frente com o laicismo e as garantias estabelecidas pela Constituição.

Voltando ao texto escrito pela professora Maria Izabel, temos que “a situação da educação brasileira se agrava a cada momento. Vivemos um quadro de retrocessos que não podemos tolerar e sobre os quais não podemos nos calar.

O governo interino e ilegítimo de Michel Temer, com Mendonça Filho (DEM) à frente do Ministério da Educação, não apenas quer asfixiar a educação pública cortando verbas com a volta da DRU, mudanças no regime de repartição dos royalties do petróleo e rendimentos do pré-sal (que deixariam de ir para educação e saúde), fim das vinculações constitucionais de recursos, fim da política de valorização do piso salarial profissional nacional e outras medidas investe contra a própria concepção de educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todos e todas”.

Segue a denúncia “Isto é gravíssimo! O que está ocorrendo na educação brasileira neste momento é uma intolerável demonstração de autoritarismo típico de ditaduras, buscando impor um pensamento único com base em princípios
religiosos incompatíveis com a natureza e função social da educação”.

Parece alarmismo, mas, infelizmente não é.

Em tempos de golpes midiáticos-jurídicos-parlamentares e de preconceitos que lembram os tempos de ascensão do totalitarismo, não é de duvidar que uma marcha fundamentalista queira mesmo convencer nossas crianças e nossos jovens de que Deus realmente fez o homem a sua imagem e semelhança há pouco mais de 3 mil anos, Eva de uma mísera costela do homem e que Darwin era um babaca. 

Que o paraiso foi perdido por causa da tentação de Eva (sempre a mulher) e se não fosse por ela ainda estaríamos lá.

E da mesma forma que que os judeus foram utilizados para alimentar ódios, não sejam os negros, os umbandistas, seguidores de cultos afro e seus estudiosos, também utilizados como estopim para a discórdia.

Se não estivermos atentos o Talibã será aqui e Galileu finalmente será queimado na fogueira.




Prof. Péricles