Falar sobre corrupção é fácil.
Explorar o tema em proveito próprio assumindo uma postura moralista, então, é típico da direita tupiniquim, desde os tempos de Getúlio, passando por JK e eleição de Jânio Quadros e golpe contra Jango.
Mas, mostrar ação contra a corrupção, isso, poucos mostram.
Os governos do PT tem suas mazelas a pagar, com certeza, mas é inegável que mais do que qualquer outro governo, tratou de combater a corrupção. Senão, vejamos:
Em 2003, ano que Lula tomou posse, foi sancionada a lei que criou a Controladoria Geral da União (CGU). Órgão que coordena o sistema de fiscalização e controle da República.
No mesmo ano, o Ministro Marcos Thomaz Bastos reestruturou a Polícia Federal.
Em 2004, foi criado o Portal Transparência que exige que as instituições informem a cidadania, por meio virtual sobre seus procedimentos, de forma que todos possam, facilmente, se informar sobre licitações, adimplência, inadimplências, etc.
Também em 2004, Lula criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza o Judiciário. Foi ideia de José Dirceu que, ao que parece, jamais será perdoado por isso.
Também foi ideia de José Dirceu criar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os procuradores do Ministério Público Federal e estaduais.
Em 2005, foi regulamentado o pregão eletrônico que, gradualmente se tornou obrigatório. Em teoria, o Pregão Eletrônico substituindo as outras formas licitatórias e estando integrado à plataforma virtual de informação torna mais difícil a maracutaia dos corredores e conversas ao pé do ouvido, estando sujeito ao acompanhamento por parte da cidadania.
Em 2008, foi criado o cadastro de empresas inidôneas, (CEIS).
Em 2009, foi sancionada a lei da Transparência, que determina a disponibilização em tempo real de todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito federal e Municípios. Antes era uma caixa preta.
Em 2012, foi aprovada a lei de Acesso à Informação.
Todas essas normas jurídicas consolidam a transparência do exercício da função pública e controle social da gestão e dos recursos públicos e atos do governo. Todos os órgãos de fiscalização e controle, tiveram seu corpo funcional ampliado e qualificado.
Em 2013, a Presidente Dilma sancionou a lei que define a figura do corruptor e responsabiliza pessoas jurídicas, por atos contra a administração pública. Essa lei é que está possibilitando o Ministério público, a Polícia Federal, e o Judiciário, irem fundo nas investigações contra a corrupção. Com base nela que estão sendo presos banqueiros, empresários, etc.
Já em 2015, após vergonhosas manobras do Presidente do Congresso Nacional que permitia o financiamento privado de campanha eleitoral (é nesse momento, quando o capital privado financia a eleição de alguém que a maior parte da corrupção começa), a Presidente Dilma, vetou a manobra e, em parceria com o STF que anteriormente já havia se pronunciado contra o financiamento privado, fechou a torneira inesgotável dos apoios corruptos, ao menos, dessa forma.
Importante lembrar ainda que, em 1994, no primeiro governo de FHC, foi extinto a Comissão Especial de investigação (CEI) criada no governo Itamar Franco. Logo depois FHC, alterou a lei de licitação da Petrobrás, abrindo caminho para a corrupção.
O Procurador Geral da República na administração do FHC, não Investigava nada e não abria processo contra ninguém, sendo por isso apelidado de “engavetador geral da república”.
Talvez tudo isso esclareça porque grupos unidos ao fascismo estejam, de forma tão desesperada, tentando derrubar um governo legitimamente eleito e que apresenta, continuamente, ações concretas contra a corrupção.
Prof. Péricles
Explorar o tema em proveito próprio assumindo uma postura moralista, então, é típico da direita tupiniquim, desde os tempos de Getúlio, passando por JK e eleição de Jânio Quadros e golpe contra Jango.
Mas, mostrar ação contra a corrupção, isso, poucos mostram.
Os governos do PT tem suas mazelas a pagar, com certeza, mas é inegável que mais do que qualquer outro governo, tratou de combater a corrupção. Senão, vejamos:
Em 2003, ano que Lula tomou posse, foi sancionada a lei que criou a Controladoria Geral da União (CGU). Órgão que coordena o sistema de fiscalização e controle da República.
No mesmo ano, o Ministro Marcos Thomaz Bastos reestruturou a Polícia Federal.
Em 2004, foi criado o Portal Transparência que exige que as instituições informem a cidadania, por meio virtual sobre seus procedimentos, de forma que todos possam, facilmente, se informar sobre licitações, adimplência, inadimplências, etc.
Também em 2004, Lula criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza o Judiciário. Foi ideia de José Dirceu que, ao que parece, jamais será perdoado por isso.
Também foi ideia de José Dirceu criar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os procuradores do Ministério Público Federal e estaduais.
Em 2005, foi regulamentado o pregão eletrônico que, gradualmente se tornou obrigatório. Em teoria, o Pregão Eletrônico substituindo as outras formas licitatórias e estando integrado à plataforma virtual de informação torna mais difícil a maracutaia dos corredores e conversas ao pé do ouvido, estando sujeito ao acompanhamento por parte da cidadania.
Em 2008, foi criado o cadastro de empresas inidôneas, (CEIS).
Em 2009, foi sancionada a lei da Transparência, que determina a disponibilização em tempo real de todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito federal e Municípios. Antes era uma caixa preta.
Em 2012, foi aprovada a lei de Acesso à Informação.
Todas essas normas jurídicas consolidam a transparência do exercício da função pública e controle social da gestão e dos recursos públicos e atos do governo. Todos os órgãos de fiscalização e controle, tiveram seu corpo funcional ampliado e qualificado.
Em 2013, a Presidente Dilma sancionou a lei que define a figura do corruptor e responsabiliza pessoas jurídicas, por atos contra a administração pública. Essa lei é que está possibilitando o Ministério público, a Polícia Federal, e o Judiciário, irem fundo nas investigações contra a corrupção. Com base nela que estão sendo presos banqueiros, empresários, etc.
Já em 2015, após vergonhosas manobras do Presidente do Congresso Nacional que permitia o financiamento privado de campanha eleitoral (é nesse momento, quando o capital privado financia a eleição de alguém que a maior parte da corrupção começa), a Presidente Dilma, vetou a manobra e, em parceria com o STF que anteriormente já havia se pronunciado contra o financiamento privado, fechou a torneira inesgotável dos apoios corruptos, ao menos, dessa forma.
Importante lembrar ainda que, em 1994, no primeiro governo de FHC, foi extinto a Comissão Especial de investigação (CEI) criada no governo Itamar Franco. Logo depois FHC, alterou a lei de licitação da Petrobrás, abrindo caminho para a corrupção.
O Procurador Geral da República na administração do FHC, não Investigava nada e não abria processo contra ninguém, sendo por isso apelidado de “engavetador geral da república”.
Talvez tudo isso esclareça porque grupos unidos ao fascismo estejam, de forma tão desesperada, tentando derrubar um governo legitimamente eleito e que apresenta, continuamente, ações concretas contra a corrupção.
Prof. Péricles
4 comentários:
Olá professor... um bom dia! pois é... tem coisas que não consigo entender bem... espero não criar antipatia, pois acabo sempre sendo um tanto contestador... não consigo saber porque se esse governo, como informado, criou meios de transparencia das contas publicas, usou desse erário publico em operações secretas... ???? e ainda por cima com argumentos a favor dessa atitude... outra coisa que fico desconcertado é, que se o governo apoiou a PF, os organismos de justiça etc, como informado... como hoje fica o tempo todo contestando a idoneidade desses mesmos orgãos por conta de investigarem esses mesmo governo... em verdade tem coisas que não dá pra entender, e parece que quanto mais se quer explicar, mais confuso fica... a meu ver essa política e essa politicagem sempre tem gato na tuba... abração e até sempre...
Olá professor... um bom dia! pois é... tem coisas que não consigo entender bem... espero não criar antipatia, pois acabo sempre sendo um tanto contestador... não consigo saber porque se esse governo, como informado, criou meios de transparencia das contas publicas, usou desse erário publico em operações secretas... ???? e ainda por cima com argumentos a favor dessa atitude... outra coisa que fico desconcertado é, que se o governo apoiou a PF, os organismos de justiça etc, como informado... como hoje fica o tempo todo contestando a idoneidade desses mesmos orgãos por conta de investigarem esses mesmo governo... em verdade tem coisas que não dá pra entender, e parece que quanto mais se quer explicar, mais confuso fica... a meu ver essa política e essa politicagem sempre tem gato na tuba... abração e até sempre...
Olá professor... um bom dia! pois é... tem coisas que não consigo entender bem... espero não criar antipatia, pois acabo sempre sendo um tanto contestador... não consigo saber porque se esse governo, como informado, criou meios de transparencia das contas publicas, usou desse erário publico em operações secretas... ???? e ainda por cima com argumentos a favor dessa atitude... outra coisa que fico desconcertado é, que se o governo apoiou a PF, os organismos de justiça etc, como informado... como hoje fica o tempo todo contestando a idoneidade desses mesmos orgãos por conta de investigarem esses mesmo governo... em verdade tem coisas que não dá pra entender, e parece que quanto mais se quer explicar, mais confuso fica... a meu ver essa política e essa politicagem sempre tem gato na tuba... abração e até sempre...
Olá professor... um bom dia! pois é... tem coisas que não consigo entender bem... espero não criar antipatia, pois acabo sempre sendo um tanto contestador... não consigo saber porque se esse governo, como informado, criou meios de transparencia das contas publicas, usou desse erário publico em operações secretas... ???? e ainda por cima com argumentos a favor dessa atitude... outra coisa que fico desconcertado é, que se o governo apoiou a PF, os organismos de justiça etc, como informado... como hoje fica o tempo todo contestando a idoneidade desses mesmos orgãos por conta de investigarem esses mesmo governo... em verdade tem coisas que não dá pra entender, e parece que quanto mais se quer explicar, mais confuso fica... a meu ver essa política e essa politicagem sempre tem gato na tuba... abração e até sempre...
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