NAS CERCANIAS DO PALÁCIO

Por Leandro Fortes/ Fernando Brito

Desde a terça-feira 6 um grupo de assessores brasileiros liderados pelo Ministério das Comunicações está em Washington para ouvir as explicações do Departamento de Estado americano sobre as denúncias de espionagem contra o País. É um lance para a platéia.

Nas principais instâncias de inteligência do governo federal e, portanto, no Palácio do Planalto, desde sempre se sabe, ou se deveria saber, da movimentação de espiões dos Estados Unidos no território nacional sob proteção da Embaixada em Brasília.

Manter agentes de inteligência em representações diplomáticas não chega a ser uma novidade. Quase todos os países possuem alguma estrutura desse gênero. O problema é que os norte-americanos vão além, operam com uma liberdade incomum e extrapolam os limites da soberania. Segundo os documentos vazados pelo ex-funcionário da CIA Edward Snowden, até 2002 Tio Sam valia-se de 16 instalações em território nacional para atividades de “inteligência”.

Documentos secretos e reservados do governo federal, vários deles encaminhados a assessores diretos da presidenta Dilma Rousseff, relatam o funcionamento de ao menos seis endereços em Brasília utilizados pela Embaixada dos EUA como centros de operação e análise de inteligência. São quatro imóveis no Lago Sul, área tradicionalmente residencial da cidade, um no Setor de Indústria e Abastecimento e outro no Setor de Autarquias Sul, região central da capital, a pouco mais de 1 quilômetro do prédio dessa embaixada. Os imóveis, casas e salas comerciais, cobrem com freqüências de rádio toda a extensão do Plano Piloto de Brasília, a partir de antenas de radiocomunicação e telefonia exclusivas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem um representante na missão enviada pelo governo aos Estados Unidos. A outorga para o uso “limitado-privado” foi concedida à Embaixada dos EUA no fim do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, e tem validade até 20 de julho de 2019. Ao todo, abrange 841 licenças de freqüências de rádio para uso exclusivo dos americanos em solo brasileiro.

Na sala comercial número 209 do Bloco H da QI 9, no Lago Sul, funcionava a principal divisão de segurança das embaixadas e consulados dos Estados Unidos, responsável pela movimentação de diversos equipamentos de comunicação. Lá, o Regional Security Office (RSO) funcionou por oito anos até se mudar, no fim do ano passado, para a sala 411 de um movimentado edifício de lojas e escritórios no Setor de Autarquias Sul. No local, tanto os funcionários da portaria como a vizinhança do corredor estranham a movimentação constante de servidores da Embaixada, quase sempre no turno da manhã. Muitos costumam passar a noite no escritório.

A Embaixada dos EUA mantém ainda um conjugado de salas comerciais de números 311 e 312 no Conjunto 12-A do Setor de Mansões Dom Bosco, também no Lago Sul. Na sala 311, segundo os relatórios encaminhados ao Palácio do Planalto, funciona o escritório da Drug Enforcement Administration, a DEA, órgão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos encarregado da repressão e controle de drogas. Como se verá mais adiante, a DEA tem uma longa história no Brasil. Nos anos FHC, financiava atividades da Polícia Federal e, em troca, tinha carta branca para atuar em território nacional, conforme denunciou uma série de reportagens de CartaCapital entre 1999 e 2004.

O maior imóvel alugado pela Embaixada americana é uma chácara na QI 5 do Lago Sul. No terreno vigiado por câmeras e guaritas foram construídos alojamentos para fuzileiros navais e é um dos endereços com licença de funcionamento de radiofreqüência da Anatel. Em outro terreno menor, ocupado por uma casa no Conjunto 2 da QL 16 do Lago Sul, os americanos montaram aparentemente um bunker rodeado de câmeras de segurança e com uma guarita de vidros espelhados. No galpão do CIA, em uma zona afastada do Plano Piloto, a antiga movimentação de funcionários e furgões da Embaixada americana foi interrompida no início do ano. O imóvel foi esvaziado e, atualmente, há apenas uma placa de “aluga-se” na entrada.

As informações sobre o megaesquema de espionagem dos Estados Unidos começaram a se tornar públicas a partir de 6 de junho, quando o jornal britânico The Guardian iniciou a publicação de uma seqüência de reportagens do jornalista Glenn Greenwald baseadas nos documentos vazados por Snowden. Soube-se assim que a NSA não cuidava apenas da segurança interna, mas estendia seus tentáculos a países aliados, inclusive o Brasil. A partir de bases espalhadas planeta afora e de uma rede de satélites, os Estados Unidos montaram um sistema monstruoso de monitoramento de e-mails e ligações telefônicas com a cooperação de empresas de telecomunicações e de gigantes da internet, entre eles o Google e o Facebook. Os espiões americanos desenvolveram um programa chamado PRISM, dedicado ao monitoramento em tempo real da circulação de informações na rede mundial de computadores, em tese para prevenir ataques terroristas.

Snowden trabalhava para a CIA e para a NSA em cargos ligados ao manejo e acompanhamento de dados em sistemas secretos de informação. Antes de iniciar os primeiros vazamentos em Hong Kong e fugir para a Rússia, ocupava o posto de analista de infraestrutura na Booz Allen & Hamilton, contratada pela NSA supostamente para prestar serviços de consultoria estratégica. Sob essa fachada, a Booz Allen conseguiu contratos com setores públicos de vários países, entre eles o Brasil, durante o mandato de FHC. Aqui, a consultoria participou oficialmente da formulação dos programas Brasil em Ação e Avança Brasil, que nunca saíram do papel, além de ter auxiliado nas privatizações promovidas pelos tucanos na década de 1990 e na reestruturação do sistema financeiro nacional.

A crise pegou o Palácio do Planalto de surpresa, em parte por culpa da estrutura herdada, primeiro por Lula, depois por Dilma, do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin. O órgão central desse sistema, a Agência Brasileira de Inteligência, deveria cuidar de informar diretamente a Presidência da República sobre a movimentação de espiões estrangeiros no País. A Abin não tem, porém, acesso direto ao Planalto desde o governo FHC, quando foi criado o Gabinete de Segurança Institucional, estrutura militarizada comandada desde sua instalação, em 1999, por oficiais do Exército.

As Forças Armadas anunciaram poucos dias atrás a intenção de aposentar os Mirage a partir do fim deste ano. A compra de novos aviões de defesa foi adiada inúmeras vezes durante a administração de Lula, apesar de um acordo prévio fechado com os franceses.
Os caças F-18 são superiores às aeronaves concorrentes, mas os EUA têm restrições para a transferência de tecnologia, item até agora considerado fundamental pelo governo brasileiro no processo de compra. Não se sabe se Dilma manterá as diretrizes do antecessor ou mudará os critérios de escolha. Washington nutre esperanças de alterar a perspectiva de Brasília. Resta saber se as recentes revelações da espionagem de Tio Sam vão atrapalhar o lobby americano.