A TORTURA NO BANCO DOS RÉUS 03

Em julho de 2011 postamos aqui no Blog dois textos, “A Tortura no Banco dos Réus 01 e 02”, sobre o caso envolvendo a morte sob tortura do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino e do julgamento do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Acompanhamos o julgamento e informamos abaixo o seu resultado:


A Justiça paulista condenou, em primeira instância, o coronel reformado do Exército e ex-comandante do DOI-Codi, Carlos Alberto Brilhante Ustra, a indenizar a companheira e a irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971.

Cada uma delas receberá R$ 50 mil e Ustra terá ainda de arcar com o pagamento de custos e despesas processuais.

Merlino morreu quando estava preso no DOI-Codi. À época, a versão oficial oferecida pelos agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) foi de que ele teria se suicidado enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul, para lá reconhecer colegas militantes de esquerda, se jogando à frente de um carro que trafegava pela rodovia.

As condições do corpo da vítima e relatos de outros presos políticos mostraram, no entanto, que Merlino fora severamente espancado.

Merlino foi membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Foi preso em 15 de julho de 1971 e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Na época, o DOI-Codi era comandado por Ustra, onde Merlino foi torturado por cerca de 24 horas e morto.

Na sentença, a juíza justificou a decisão. “Evidentes os excessos cometidos pelo requerido [Brilhante Ustra], diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados”.

“Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensado aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu”, acrescentou.

De: Agência Brasil / Notícias




Mais do que qualquer indenização, a família buscava o reconhecimento da morte sob tortura que foi durante todos esses anos encoberta, pelo suposto suicídio e ainda que Brilhante Ustra fosse reconhecido como torturador.
Nada trará de volta Luiz Eduardo e nenhum outro jovem torturado até a morte pela Ditadura Militar, mas é necessário fazer justiça à sua Memória.
Quando preso, em casa pelo DOI-Codi, ele disse à sua mãe que voltaria logo. Não o deixaram voltar.
Mas, volta agora a sua história, como herança dessa geração e como um símbolo contra a tirania.

Prof. Péricles