Por José Carlos Ruy *
Foi o que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB - ele é o primeiro governador comunista da história brasileira) acaba de demonstrar ao determinar a mudança nos nomes de escolas antes designadas com o nome de ditadores e personalidades da ditadura militar de 1964.
Flávio Dino expôs esse caráter no comentário sobre a mudança de nomes que publicou nas redes sociais. “Pronto, as nossas escolas não mais homenageiam ditadores que violaram a Constituição”, escreveu em seu perfil no Facebook.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão nesta terça-feira (dia 31) – e a escolha dessa data reforça o sentido da mudança. É a data em que o Brasil lembra os 51 anos do rompimento da legalidade democrática, a deposição de João Goulart da presidência da República e o início da ditadura millitar de 1964.
O governo do Maranhão, dirigido por Flávio Dino cumpre dessa maneira o que a lei determina, através do Decreto 30.618 de 02/01/ 2015; entre outras coisas ele proíbe que sejam usados, para designar bens públicos, nomes que constem no Relatório Final da Comissão da Verdade acusados de terem cometidos crimes de tortura, assassinatos de presos políticos e outras violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.
A secretaria estadual de Educação do Estado do Maranhão relacionou dez escolas cujos nomes foram mudados e criou uma Comissão de Mudança de Nomes para, democraticamente, escolher os novos homenageados, que sejam personalidades que contribuíram com a construção da identidade educacional e cultural, nos níveis municipal, estadual ou federal e tenham reputação ilibada de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Segundo Flávio Dino, “o relatório [da Comissão da Verdade] aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”. Isso não é razoável, disse.
Flávio Dino tem razão. Além de todos os motivos políticos, convém ressaltar o caráter pedagógico – democraticamente pedagógico –de sua medida.
Escolhas desse tipo são reveladoras das opções políticas de quem as faz. Nas escolas do Maranhão onde ocorreu a mudança, seis tinham o nome do general Castelo Branco, o primeiro ditador de 1964; duas tinham o nome do segundo ditador, general Artur da Costa e Silva; e outras duas traziam o nome do terceiro general presidente, Emílio Garrastazu Médici.
Elas trazem agora o nome de personalidades democráticas – entre elas o educador Paulo Freire e o poeta Viníciu de Moraes. Trazem, agora, nomes de brasileiros que contribuiram para a construção da democracia e, longe de homenagear ditadores, honram aqueles que lutaram pela democracia e pelo bem estar dos brasileiros.
São nomes que as crianças e também os cidadãos do Maranhão aprenderão a amar cada vez mais, e não a temer, como ocorria com os nomes dos ditadores. Este é o sentido pedagógico mais profundo da alteração feita no Maranhão. E também o exemplo que o novo governador dá para o Brasil!
José Carlos Ruy é Jornalista, é da Comissão Editorial da revista Princípios.
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