LOBO EM PELE DE CORDEIRO

Por decisão unânime da Comissão de Anistia, proferida na noite desta terça (22/05), José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, constará nas páginas da história do Brasil como um agente infiltrado que contribuiu para a prisão, tortura e morte de mais de uma centena de militantes contrários à ditadura militar, entre eles sua companheira, a paraguaia Soledad Barret Viedma, grávida de sete meses de um filho dele. E não como um anistiado político, digno do pedido de perdão do Estado brasileiro e merecedor de reparação financeira da ordem de R$ 100 mil, como ele requer, desde 2003.

A Comissão da Anistia negou provimento ao seu pleito, no mais emblemático julgamento já realizado nos seus dez anos de trabalho. Em parecer histórico, o relator do processo, o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, destacou que, conforme a Constituição de 1988, a anistia só pode ser concedida aos perseguidos pelo regime, categoria em que Anselmo
não se enquadra, por se tratar delator confesso que contribuiu com a prisão de 100 a 200 companheiros, muitos deles assinados nos porões da ditadura.

Segundo Miranda, a Constituição estabelece a anistia como “reparação às vítimas”, ao contrário do entendimento reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, com base em Lei de 1979, que a classifica como “esquecimento”, válida tanto para ações de militantes políticos quanto para crimes cometidos por agentes do estado. “Não foi uma contestação à decisão do STF. Minha interpretação sobre a anistia é pública e anterior”, explicou o ex-ministro, ao final do julgamento.

O presidente da Comissão e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, reiterou, em plenário, o entendimento do relator. Segundo ele, são várias as leis brasileiras que tratam do conceito de anistia. “Após a Lei de 1979, já tivemos a Emenda 36, o Artigo 8ª das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 e a Lei 10.559/2001, que regulamenta a
Constituição. O conceito que trabalhamos aqui é o atual”, esclareceu.

No seu parecer, Miranda reconheceu que o período em que o ex-cabo trabalhou para o regime é ainda controverso. Anselmo admitiu a colaboração com os militares a partir de 1971, quando teria sido preso e, conforme seu advogado, Luciano Blandy, obrigado a trabalhar para o então delegado chefe do DOPS de São Paulo, Sérgio Fleury. Depoimentos do próprio requerente,
entretanto, colocam a versão sob suspeição. Em entrevista à revista Isto É, em 1985, ele admitiu que sua prisão foi uma farsa e que trabalhava para o regime por convicções ideológicas.

Outros colaboradores que se apresentaram durante o julgamento também atestaram que a contribuição dele com o regime é anterior ao golpe de 64. O jornalista da Folha de S. Paulo, Mário Magalhães, apresentou o áudio de uma entrevista que fez com o ex-delegado do DOPS do Rio de Janeiro, Cecil de Macedo Borer, em 2001, no qual o reconhecido agente da ditadura confirmava que Anselmo trabalhava para os militares desde o início da década. Dessa forma, a expulsão dele da Marinha, com base no Ato Institucional n 1 da Ditadura, fora apenas uma estratégia para que ele ganhasse a confiança dos grupos de esquerda que iria ajudar a dizimar no futuro.

O jornalista, historiador e ex-preso político Jarbas Marques acrescentou que, segundo denúncias ainda não comprovadas, o cabo já recebe uma pensão do governo, por meio de documentos falsos que lhe foram fornecidos pelo também ex-delegado do DOPS, Romeu Tuma.

O relator, porém, minimizou a persistência desta dúvida histórica para efeitos da sua decisão. Para ele, mesmo que Anselmo tenha sido perseguido pelo regime nos primeiros anos após o golpe, seu comportamento preponderante foi o de perseguidor de militantes. De acordo com Miranda, os autos mostram que ele trabalhou para Fleury como um legítimo agente do estado, morando em apartamento cedido pela ditadura e recebendo proventos por seus serviços.

“Anistiá-lo seria um situação de tal forma esdrúxula, que não encontraria precedentes em outras comissões de outros países”, ponderou.

O POEMA DE TERROR DE SOLEDAD

José Anselmo dos Santos foi figura destacada nos momentos mais dramáticos que levaram ao Golpe militar de 1964. Conhecido como “Cabo Anselmo” proferiu discursos e dirigiu o movimento de revolta dos marinheiros, usado, largamente pelos defensores da necessidade do golpe como, clara demonstração de quebra de hierarquia. Foi preso logo depois do 31 de março. Fugiu. Reapareceu em Cuba, e retornou clandestinamente ao Brasil em 1971.

Em Cuba conheceu uma revolucionária romântica, a paraguaia Soledad Barrett Viedma, capaz de escrever poemas de amor e de justiça naqueles tempos de horror. Soledad envolveu-se emocionalmente com ele e,ficou grávida do Cabo Anselmo, sendo sua companheira na clandestinidade.

O que Soledade e ninguém das organizações clandestinas sabia, é que “Cabo Anselmo” trabalhava para a repressão. Segundo ele, a partir de 1971 passou a ser informante ligado ao famigerado policial-assassino Sérgio Paranhos Fleury, por motivação ideológica (teria se desiludido com a revolução cubana). Para muitos, já seria um elemento pago e mantido pelo regime, desde 1964.

Em suas próprias palavras, perto de 200 pessoas foram entregues por ele. Gente com quem dividia o quarto, a mesa, visitava a família, beijava seus filhos e seus pais. A maioria dessas pessoas acabou morta sob torturas nos porões da Ditadura.

Uma de suas vítimas foi a própria Soledad Barrett, morta com outros 6 militantes da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Até hoje não se sabe se o grupo foi morto numa emboscada assim que descobriram a verdadeira identidade do Cabo Anselmo e preparavam para detê-lo, ou se foram antes, presos e morreram sobre sádicas torturas.

Cabo Anselmo, com certeza, é uma das mais sinistras e maléficas figuras do grande pesadelo que foi a “guerra suja” no Brasil. Até hoje vive escondido, teme vingança, mas diz não ter nenhum remorso por qualquer coisa que tenha feito.

Transcrevemos abaixo texto do livro “Soledade no Recife” de Urariano Mota, publicado pela Boitempo escrito sob uma pesquisa histórica, documental, que fala do horror e da surpresa de Soledad, ao descobrir entre os policiais a cara do marido, o agente duplo a quem amava:

“A cara de Anselmo, no conjunto dos sinais, Soledad não via. Não tanto porque a desconfiança nunca lhe houvesse batido à percepção. Mas porque isso era tão horrível, que o seu senso estético repugnava. Uma coisa que o seu peito de justiça não queria nem podia aceitar. E recuava, no mesmo passo em que os indícios cresciam.

(...) A pergunta que Soledad não se fizera diante das imagens que a perseguiam nos últimos meses, por quê? qual a razão delas, agora à luz do dia em Boa Viagem, em uma butique da ensolarada praia de Boa Viagem, aonde ela foi para vender roupas, onde ela está com Pauline, ali, sob a prazenteira luz física do Brasil, a pergunta pelas razões dos sonhos e pesadelos que ela não se fizera, agora vêm com um susto, um terror, diante do real bruto. José Anselmo dos Santos se encontra entre os homens que lhe batem na cabeça com armas e punhos.

- Por quê? Por quê?

Pauline está muda e petrificada, incapaz de correr e falar. Soledad olha para os olhos do homem que pensara ser o seu companheiro, e isso, essa realidade, o pesadelo por guardar uma altura ética jamais mostrou. O pesadelo fora incapaz de exibir toda a crueza. Anselmo não sorri agora, sorrirá depois, quando lhe perguntarem

- Você dorme bem?

- Putz, tranquilamente.

Ou mais textualmente:
- Você dorme tranqüilo? Nunca sentiu pesadelo durante a noite? Não tem remorso pelo que fez?

- Absolutamente (risos)....

Por enquanto, não, agora na butique em Boa Viagem ele não ri, embora a cena lhe pareça um tanto cômica.

- Por quê? Por quê?

Ele apenas assiste ao espancamento e suplício. Como uma prova de que é contra esses terroristas.

‘Eu tomei conhecimento de que seis corpos se encontravam no necrotério... em um barril estava Soledad Barret Viedma. Ela estava despida, tinha muito sangue nas coxas, nas pernas. No fundo do barril se encontrava também um feto’.

Quando Mércia Albuquerque declarou essas palavras, não era mais advogada de presos e perseguidos políticos. Estava em 1996, 23 anos depois do inferno. Mércia estava acostumada ao feio e ao terror, ela conhecia há muito a crueldade, porque havia sido defensora de torturados no Recife. Ainda assim, ela, que tanto vira e testemunhara, durante o depoimento na Secretaria de Justiça de Pernambuco falou entre lágrimas, com a pressão sangüínea alterada em suas artérias. Dura e endurecida pela visão de pessoas e corpos desfigurados, o pesadelo de 1973 ainda a perseguia: ‘Soledad estava com os olhos muito abertos, com uma expressão muito grande de terror’.

No depoimento da advogada não há uma descrição técnica dos corpos destruídos, derramados no necrotério. Mércia Albuquerque é uma pessoa se fraterniza e confraterniza com pessoas. ‘Eu fiquei horrorizada. Como Soledad estava em pé, com os braços ao lado do corpo, eu tirei a minha anágua e coloquei no pescoço dela’. Distante dos manuais exatos da Medicina Legal, a advogada Mércia não se refere a cadáveres, mas a gente. Chama-a pelos nomes, Pauline, Jarbas, Eudaldo, Evaldo, Manuel, Soledad.

Recorda a situação vexatória em que estavam – porque eram homens e mulheres – despidos. O seu relato é como um flagrante desmontável, da morte para a vida. É como o instante de um filme, a que pudéssemos retroceder imagem por imagem, e com o retorno de cadáveres a pessoas, retornássemos à câmara de sofrimento. ‘A boca de Soledad estava entreaberta’ “.

Prof. Péricles

TORCER CONTRA

Pior do que perder é ganhar, torcendo contra.

A situação do “torcedor contra” é penosa e cruel.

Imagine o nazista francês que torcia para que o exército alemão invadisse a França e acabasse com os judeus do país, mas, no bate papo do bar tinha que se fazer de patriota... “Malditos chucrutes, bastardos”, mas lá no íntimo vibrando com cada nova notícia do front dando conta do avanço do rich. Era um feliz se fazendo de infeliz.

Ou do Udenista que rezava todas as noites para o Deus da Pátria e Liberdade, para que a política nacionalista de Getúlio Vargas desse errado “Papai do Céu, faça que a Petrobrás não passe de um postinho de gasolina, faça Papai do Céu...” Mas que nada, lá estava a Petrobras se consolidando e com aquele ruidoso apoio popular. “Malditos patriotas!”

Torcer contra tira o sono e envelhece porque, no fundo no fundo, é um sentimento secreto de inveja e de rancor pelo sucesso dos outros e das convicções alheias. Que importa se o país está melhor se seu orgulho está ferido?

É como ser casado com uma mulher linda e desejar do fundo do coração que todos achem a moça um bagulho. Que adora compara-la com outra, mais bonita, mesmo que distante. “Tu é linda meu amor, mas o rosto da Cameron Dias...”

Assistimos diariamente nos meios de comunicação um desfile de “torcedores contra”. Uma fila interminável que mal conseguem disfarçar a alegria pelo menor sinal de que a economia brasileira tenha diminuído seu ritmo. Qualquer indício de dificuldade é um alento. São proprietários de casas na praia, mas, detestam a marolinha e torcem pela tsunami.

Vale tudo para justificar suas “opiniões imparciais”.

Maior nível de pleno emprego, aumento do consumo, crescimento da classe média não são indicadores confiáveis... maior dificuldade para comprar carro importado sim, esse é importante indicador. Dia desses a manchete de abertura do Jornal Nacional foi “O sonho do carro importado mais distante do brasileiro”.

Caramba! Não se dá uma notícia impactante assim, sem preparar antes, os milhões de miseráveis desse país que devem ter ficado inconsoláveis.

O “torcedor contra” anda tão desesperado no Brasil, que deve estar em crise existencial.

Por exemplo, a velha bandeira defendida por anos da necessidade de diminuir os juros é inesperadamente substituída por uma defesa intransigente da manutenção dos juros altos para controlar a inflação.

Assim, o que servia antes, não serve mais, ou serve, mas ele torce para que não sirva.
Chego a me compadecer dos “economistas contra”. Aparecem na tela com gráficos coloridos, cheios de retórica acadêmica e de malabarismos técnicos para dizer que, tudo aquilo que o brasileiro pobre mais valoriza como emprego, comida e contas pagas não existe, é propaganda do governo e os dados (e aí manipulam números surreais nervosamente) mostram que eles, e não milhões de brasileiros estão certos.
São os Maias das previsões de dezembro.

Pior do que perder é ganhar, torcendo contra.

Imagine o torcedor da arquibancada tendo que levantar impulsionado pela vizinhança para comemorar um gol, sendo que no seu íntimo queria que o gol fosse do outro time.
Definitivamente o “torcedor contra” é um infeliz.

Prof. Péricles

COMISSÃO DA VERDADE E EMOÇÃO

A vontade que se tem é a de escrever: por baixo de ondas de infâmia e sangue, a presidenta Dilma instalou a Comissão da Verdade. E temos essa vontade porque a vemos em um mar que se abre, pronto a tragá-la e a envolver também os brasileiros mutilados, perseguidos e assassinados sob a ditadura de 1964. Mas esse mar, essa conjuração de elementos, que outra coisa não é a não ser a secular opressão sobre o povo, nos acode também pela memória da tragédia humana ocorrida a partir do golpe.

Não há espaço neste texto, não há espaço em mil textos para falar de Ivanovitch, de Eremias Delizoicov, de Soledad Barrett, de Jarbas Marques, de jovens mortos, de jovens enlouquecidos, de jovens heróicos, de dramas de consciência que sobrevivem em peles que são uma fantasia de macabro carnaval.

Não há nem mesmo espaço para cantar, como um poeta magnífico faria, a coragem de dona Elzita, mãe de Fernando Santa Cruz, nesta carta de 1975 para Armando Falcão, mais conhecido pelo codinome de Ministro da Justiça:
“Que clandestinidade seria esta que, repentinamente, transformaria um filho respeitoso, carinhoso e digno em um ser cruel e desumano, que desprezaria a dor de sua velha mãe, a aflição de sua jovem esposa e o carinho de seu filho muito amado? Espero que não se dê por esgotado este episódio, mas que seja esclarecido o que realmente aconteceu ao meu filho para que possamos sair deste imenso sofrimento que nos encontramos. Nada peço ao Sr. para meu filho a não ser os esclarecimentos, que tenho direito, sobre o seu paradeiro, e justiça!”.

O leitor desculpe o tom solene deste texto. É que a solenidade vem do entre aspas desses destinos. Mas num esforço, se descemos o nível do assalto da altura dessa história oculta, se descermos aos dados objetivos e técnicos da informação, devemos dizer que as estatísticas oficiais muito se enganam, quando contabilizam entre 400 e 500 militantes mortos pelos militares, ou, num esforço cínico, desaparecidos. As estatísticas nada falam dos homens e mulheres sem cidadania, mas que a buscavam até para comer, como os camponeses do Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, houve um quase genocídio de homens do campo, e deles quase nada se diz. Assim como eles, todos os trabalhadores, que não estavam filiados a partidos clandestinos, estão sem registro de suas execuções.

As estatísticas nada falam tampouco, e dessa omissão se valem os militares, quando ironizam a quantidade de anistiados em comparação com os livros sobre vítimas da ditadura, as estatísticas silenciam sobre o clima de terror e perseguição que fez brasileiros interromperem seus cursos, empregos e pesquisa. Se os registros dessa caça aos democratas contarem, aparecerão mais que centenas, milhares. E se contabiliza o dano a toda uma geração, pela queda vertical da qualidade do ensino, do avanço do pensamento social, que em 64 virou coisa de comunista, como se os comunistas não fossem uma instância legítima de ser, então os atingidos são milhões na ditadura.

Na presidenta que ontem instalou a Comissão da Verdade reside o conflito do sonho socialista da juventude e o presente possível, de acordos políticos no limite do suportável, de uma democracia conservadora. Dilma bem sabe o que é mais insuportável, como nesta entrevista a Luiz Maklouf em 2003:
“Tinha um menino da ALN que chamava ‘Mister X’. Eu o vi completamente destruído. Não sei o que foi feito dele. Nunca vou esquecer o quadro em que ele estava. Primeiro, eu não queria que meus companheiros estivessem numa situação daquelas. Segundo, eu tinha medo que algum deles morresse. Terceiro, porque teve um dia que eu tive uma hemorragia muito grande, foi o dia em que eu estive pior. Hemorragia, mesmo, que nem menstruação. Eles tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército. Encontrei uma menina da ALN. Ela disse: ‘Pula um pouco no quarto para a hemorragia não parar e você não ter que voltar’... Os militares nos cercaram, desmantelaram, e uma parte mataram. Foi isso que eles fizeram conosco. Eles isolaram a gente e mataram.”

Os jornais hoje dizem que a presidenta ontem chorou. E informam essa emoção em nova forma de dizer sem nada dizer, porque nada falam do terror, do poder absoluto sobre vidas e pensamento de pessoas em um tempo que não está morto.

Lá em cima, escrevi que a presidenta Dilma estava sob as ondas de um mar aberto. Mas na verdade, devemos dizer: ela está no furacão. Ainda que em fenômeno diverso, ela está na tempestade. E desta vez, com um apoio mais amplo que naquele tempo, maldito tempo, do sofrimento em silêncio. Aquele que a fazia escolher entre voltar à tortura ou pular para ser mais volumosa a sua hemorragia.
Urariano Mota, de Recife

ALEA JACTA EST

Rico, popular e reconhecido por seus contemporâneos, Caio Júlio César possuía uma incontrolável ambição pelo poder. Aproveitando-se das eternas crises políticas da República Romana, César criou, com recursos próprios, um exército, tornando-se além de estadista, um general. Sabendo que o povo romano cultivava verdadeira adoração pelos heróis militares (tipo brasileiro por jogador de futebol), empreendeu uma campanha na Europa Ocidental, vindo a conquistar vastas áreas que hoje foram, mais ou menos, o território da França, Península Ibérica e Ilhas Britânicas.

Antes disso, fora escolhido pelo Senado da República para formar o primeiro triunvirato junto com Pompeu e Crasso.

Enquanto a popularidade de César crescia a cada notícia de nova vitória sobre os “bárbaros” cresciam as barbas de Pompeu prevendo que tamanha popularidade iria engolir a sua própria e, em breve, não mais teria espaço no poder.

Assim, Pompeu conseguiu, através de manobras políticas, impor uma lei que impedisse César de retornar a Roma comandando suas tropas, que, obrigatoriamente deveriam ser dispersas antes de cruzar a fronteira.

Dessa forma, em determinado momento, Júlio César se viu diante de um dilema: retornar a Roma como um mero e desarmado estadista, menos que Pompeu e suas alianças políticas, ou transgredir a Lei, retornar com suas tropas e, dessa forma deflagrar uma guerra civil de final imprevisível.

No dia 11 de janeiro de 49 a.C., o general Caio Júlio César tomou uma decisão crucial: atravessar o rio Rubicão com seu exército, e enfrentar Pompeu e seus aliados.
Segundo consta, às margens do pequeno rio, ele olhou para o céu e pronunciou a frase “Alea jacta est” ou “a sorte está lançada”. Seus olhos estavam turvos e de semblante tenso, pois sabia que, com certeza, a partir daquele ato, um dos dois, ele ou Pompeu, estavam condenados e ainda, que sua vida nunca mais seria a mesma. Aquele pequeno ato não teria volta.

Muitos são os momentos de nossas vidas que representam uma “travessia do Rubicão”.
Nem sempre temos as garantias de um final feliz. Nem sempre estamos preparados para o risco.

Mas, talvez, viver sem o risco, sem o desafio, não seja exatamente, viver.
O pior da nossa existência não é o que perdemos, mas, o que deixamos de ganhar, por medo de arriscar, por medo de atravessar o Rubicão.

Se é verdade que a felicidade perpétua seja impossível, talvez seja também verdadeiro, que os momentos felizes são mais numerosos quando não temos medo de arriscar.
A decisão de César mudou o rumo da história.

E você, terá coragem de atravessar o “seu Rubicão” quando a vida te exigir uma ação que pode mudar o rumo de sua história? Ou permanecerá inativo “licenciando seu exército”, sua força de vontade?

Vamos, atravesse o seu Rubicão e torne-se Ditador de seu destino.

Prof. Péricles

AS PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL

O processo de privatização do patrimônio do Estado brasileiro atingiu seu ápice nos anos 90. Uma análise sobre o tema é muito pertinente, ainda mais agora, após a publicação de "A Privataria Tucana" do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

As privatizações começaram no governo Collor, mas ganharam caráter de política de Estado no governo FHC. Fernando Collor (1990-1992) foi o primeiro presidente brasileiro a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o Programa Nacional de Desestatização (PND) em 1990. Das 68 empresas incluídas no programa, 18 foram efetivamente privatizadas, pois Collor teve sua ação obstaculizada com os problemas surgidos na privatização da Viação Aérea São Paulo – VASP.

A privatização das empresas siderúrgicas começou com a extinção da empresa holding Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS, após absorver os passivos das empresas subsidiárias. A primeira estatal privatizada, no dia 24 de outubro de 1991, foi a USIMINAS, siderúrgica mineira localizada no município de Ipatinga, fato que gerou grande polêmica na época, pois, das empresas estatais, ela era uma das mais lucrativas.

Com o impedimento de Collor e a posse de Itamar Franco (1992-1995), nitidamente contrário às privatizações, o processo não foi adiante, não obstante a presença de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda. Em seu governo, concluiu-se a privatização de empresas do setor siderúrgico, iniciada por Collor e f oi leiloada a Embraer.

Com a vitória do PSDB em 1994 e a criação do Conselho Nacional de Desestatização, pela Lei nº 9.491, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), submisso às recomendações do Consenso de Washington e do FMI, deixou claro seu propósito de implementar um amplo programa de privatizações. Fernando Henrique chantageou governadores para enquadrar os Estados no programa de estatização, condicionando as transferências de recursos financeiros da União para os Estados, submetendo os governadores às políticas recomendadas por Washington e pelo FMI.

Ainda no governo FHC, o processo de privatização ocorreu em vários setores da economia: a Companhia Vale do Rio Doce, empresa de minério de ferro e pelotas, que se tornaria uma das maiores multinacionais do mundo; a Telebrás, monopólio estatal de telecomunicações; e a Eletropaulo.

Enquanto a quase totalidade dos defensores do keynesianismo apoiavam a concepção do projeto de desestatização, vários economistas de outras escolas de pensamento econômico, partidos de oposição, sindicatos trabalhistas e suas centrais, bem como muitos juristas e outros setores representativos da sociedade civil manifestaram-se contrários ao processo de privatização anunciado por FHC. Eles tentaram, sem sucesso, inviabilizá-lo por meio de manifestações e medidas judiciais.

Os leilões de privatização, que foram públicos, se realizaram na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e foram objeto de protestos de setores da esquerda, as a própria esquerda estava atordoada com o triunfo neoliberal no mundo até aquele momento.

Críticas partiram também de vários economistas e do meio acadêmico que, embora estivessem de acordo com a filosofia do programa, viam nele duas grandes falhas. A primeira era a possibilidade de os eventuais compradores poderem efetuar parte do pagamento com as chamadas "moedas podres", títulos da dívida pública emitidos pelos sucessivos governos com o objetivo de resolver crises financeiras e que, ao se tornarem inegociáveis, pressionavam o déficit público. Criticava-se não só a possibilidade de esses títulos serem aceitos, mas que o fossem pelo seu valor de face, quando seu valor de mercado era nulo ou quase nulo, isso deu um "windfall gain" considerável a seus detentores.

A segunda falha, na visão dos críticos, era permitir que o BNDES financiasse parte do preço de compra, ou seja, recursos públicos em tais casos seriam indevidamente utilizados na compra do patrimônio público por empresas privadas, o que se configuraria em uma indevida "apropriação" do patrimônio da nação por grupos privados privilegiados. O acesso ao crédito seria assegurado inclusive aos compradores estrangeiros, teoricamente em desacordo com a tradição seguida, até então, pelo BNDES.

No caso da Eletropaulo o aporte foi de 100% e a compradora, a AES, não teria pagado em dia nem a primeira prestação. Por isso sempre me pergunto: onde está o Ministério Público? Onde estavam e onde estão as ONGs que buscam ética e combatem a corrupção?

Nas privatizações do período FHC foi o próprio Estado, através do BNDES, que financiou e capitalizou companhias e grupos privados para que eles comprassem empresas que integravam o patrimônio público. Um crime denunciado em detalhes pelo livro do jornalista Amaury Ribeiro Junior.

O resultado final das privatizações revelou um aspecto peculiar do programa brasileiro: algumas aquisições somente foram feitas porque contaram com a participação financeira dos fundos de pensão das próprias empresas estatais (como no caso da Vale) ou da participação de empresas estatais de países europeus. O controle acionário da Light Rio, por exemplo, foi adquirido pela empresa estatal de energia elétrica da França.

Ao longo dos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso, as privatizações lograram atingir a receita total de 78,61 bilhões de dólares, sendo 95% em moeda corrente (nessa percentagem estão incluídos os financiamentos concedidos pelo BNDES), e com grande participação dos investidores estrangeiros, que contribuíram com 53% do total arrecadado. Deste total, 22,23 bilhões de dólares referem-se à privatização do setor elétrico e, 29, 81 bilhões de dólares à do setor de telecomunicações, curiosamente a divida pública que teoricamente deveria diminuir aumentou significativamente no governo FHC.

Nesse ponto é possível afirmar que FHC e seu governo domesticado e submisso foi um enorme fracasso, pois, ao contrário do que os tucanos divulgam, o Plano Real implantado por Itamar Franco “não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações do mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada”, afirma o professor Theotonio dos Santos em seu blog (leia mais).

É por essas e outras que penso que os grandes veículos de comunicação brasileiros prestaram um desserviço ao país ao boicotarem explicitamente a divulgação do livro do Amaury Jr., o que não impediu a consagradora venda de 115 mil exemplares em dois meses.




Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA e CONSULTORIA, professor e autor, dentre outros de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi (2007).