A história da saúde pública no Brasil é dolorosa, e coerente com uma história escrita pelas elites no exercício do poder.
Sua evolução sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo internacional.
A saúde, ao menos a pública, nunca ocupou o lugar central das políticas oficiais.
Nossos governantes, se preocupavam com as epidemias pelo potencial prejuízo a seus governos e à política externa do país, mas deixavam de se preocupar quando as epidemias tornavam-se endemias, pois, os males crônicos, vistos como doenças de pobre não tinham o mesmo potencial de desgaste de suas administrações.
Em 1789, ano da implosão da inconfidência mineira em março e da queda da Bastilha na França, em julho, havia, no Rio de Janeiro, capital da colônia, apenas quatro médicos.
As primeiras duas escolas de medicina só foram construídas quando a família real portuguesa veio para cá, o Colégio Médico-Cirúrgico no Hospital Militar de Salvador e a Escola de Cirurgia no Rio de Janeiro.
Até 1850 as atividades de saúde pública se limitavam as atividades sanitárias das juntas municipais e ao controle de navios e saúde dos portos.
Já na República Velha, o Presidente Rodrigues Alves (1902 a 1906), preocupado com a péssima imagem do Brasil na Europa, que retratavam o país como um gigantesco foco de doenças, que, entre outros prejuízos dificultava sua política de atrair imigrantes europeus para trabalhar aqui, resolveu combater as epidemias, e para isso designou o sanitarista Oswaldo Cruz como comandante em chefe de uma verdadeira campanha militar – combater os vírus que infestavam as zonas mais pobres do Rio de Janeiro, especialmente as favelas.
Os comandados de Oswaldo Cruz invadiam as “regiões inimigas” e usavam de enorme virulência para vacinar as pessoas mesmo sem seu consentimento e queimar colchões e trastes que pudessem servir de incubadora dos insetos transmissores.
A esse sistema violento e autoritário de intervenção sanitária chamamos de “Modelo Campanhista” e uma de suas conseqüências mais graves foi a “Revolta da Vacina”, quando o cidadão se armou do que pode e passou a se defender dos homens do “papa-rato” que era como chamavam Oswaldo Cruz.
Por três dias a capital do Brasil ardeu numa febre de guerra, caótica e insana.
A ordem pública foi recuperada e os bons resultados da vacinação se fizeram sentir, mas o povo não esqueceria facilmente o fato de não ser visto como vítima, e sim, como um inimigo, o causador da péssima imagem do Brasil lá fora.
Em 1920 Oswaldo Cruz foi substituído por Carlos Chagas que reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, então ligado ao Ministério da Justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária, inovando a forma de ver saúde.
Criaram-se órgãos especializados na luta contra algumas moléstias como as doenças venéreas. Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados, além do Rio de Janeiro e criou-se a Escola de Enfermagem Anna Nery.
Isso em se tratando de saúde pública, pois, no campo da assistência individual, os filhos das classes dominantes continuavam assistidos pelos “médicos de família”, enquanto o povo era atendido pela filantropia de hospitais mantidos pela Igreja.
Com as mudanças trazidas pelo pós-I Guerra Mundial (1914-1918) e ao crescimento do sindicalismo, foi promulgada em 1923 a Lei Eloy Chaves. A partir de então nasce a Previdência Social no Brasil e, a saúde, permanecerá desde então atrelada à previdência.
Nesse primeiro momento, advindo da Lei Eloy Chaves, serão criadas as CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões). O governo não participa do rateio que é gerado pela contribuição vinculada ao faturamento das empresas, num acordo entre empregadores e empregados.
O tempo de existência do modelo CAPs foi relativamente curto para uma análise mais abrangente, pois, as mudanças que ocorreram em todos os setores da vida pública, trazidas pela revolução de 30, também ocorreram na área da previdência, e, a reboque, na atenção à saúde pública.
Coerente com suas características centralizadoras que sempre buscavam o controle do processo político, o Getulismo daria origem aos IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões, sistema totalmente submetido ao controle dos sindicatos e dependente do Imposto Sindical. Desde seu nascimento os IAPs significaram o apoio tácito dos sindicatos a Getúlio Vargas e seu governo. Com uma mão o presidente fortalecia essas organizações, mas exigia que a outra fosse beijada, configurando a imagem amplamente difundida na história do Brasil dos “sindicatos pelegos”.
Para ratificar essa submissão, os IAPs eram dirigidos por um presidente indicado pelo chefe do executivo, no caso, Getúlio Vargas.
A quarta letra, posterior aos IAP designava o setor econômico-sindical que representava. Um dos mais famosos, o IAPI, por exemplo, era o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários. O IAPM era o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos, IAPTEC Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Estivadores e Transportes de carga, e assim por diante.
Em 1953, depois de derrubado como ditador, mas ressurgir das urnas como presidente eleito, o gaúcho de São Borja criou o Ministério da Saúde, desmembrando-o do Ministério da Educação.
Prof. Péricles
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