quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

A CRISE DO POPULISMO



Entre 1954 e 1964 o Brasil passou por uma sequência de crises e turbulências políticas que deram o nome ao período de “A Crise do Populismo”.

Em 1954 o suicídio do presidente Getúlio Vargas diante da iminência de ser derrubado pelos militares, evitou o golpe que já estava em andamento. O final de mandato de Getúlio foi exercido numa tensão terrível entre os golpistas, politicamente liderados pela UDN de Carlos Lacerda e os que buscavam desesperadamente manter a ordem democrática.

JK foi eleito nesse contexto em outubro de 1955 e sua posse só se concretizou graças a ação decidida do Marechal Henrique Teixeira Lott, que, em 11 de novembro desencadeou um forte movimento denominado de “retorno ao quadro constitucional vigente”. Lott conseguiu declarar o impedimento do presidente em exercício Carlos Luz (que apoiava o golpe em gestação).

Embora se costume falar maravilhas do governo JK, o maior mérito desse presidente, talvez seja, ter concluído todo o seu mandato. Pelo menos dois movimentos golpistas tentaram interromper seu governo: a Revolta de Jacarecanga em fevereiro de 1956 e a Revolta de Aragarças em 2 de dezembro de 1959. Ambas patrocinadas pela aeronáutica, sendo que a segunda, chegou a planejar o bombardeio dos Palácios Laranjeiras e do Catete para “afastar do poder o grupo comprometido com o movimento comunista internacional”. O movimento foi derrotado antes mesmo de qualquer bombardeio, ficando restrito a Aragarças (Goiás).

A eleição de Jânio Quadros em 1960 parecia trazer a pacificação interna, visto que a vitória eleitoral de Jânio, conservador e apoiado pela UDN, parecia representar o afastamento das forças ligadas ao trabalhismo do poder. Porém, sua inesperada renúncia em 25 de agosto de 1961originou um crise sem precedentes na nação.

Conforme a Constituição vigente (promulgada em 1946), o vice-presidente (eleito separadamente do cargo de presidente) João Goulart, deveria tomar posse como novo presidente da República (diante da renúncia do titular). Entretanto, odiado pelos militares e temido pelas elites, organizam-se as força que querem impedir essa posse.

De 25 de agosto a 07 de setembro daquele ano, o Brasil navegou em águas revoltas numa situação pré-guerra civil. De um lado as forças lideradas pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que defendiam a obediência à Constituição e preservação da democracia (por isso chamados de legalistas) e de outro, liderados pelo Ministro da Guerra, Marechal Odílio Denis, os que queriam impedir a posse do vice na Presidência.

A chamada Campanha da Legalidade apartou o Rio Grande do Sul de Brizola e do 3º Exército, do restante do país e a guerra civil só não se concretizou devido a uma costura política arranjada às pressas por Tancredo Neves, que cria uma emenda Constitucional criando o sistema parlamentarista no Brasil. Dessa forma, Jango assumiu, mas com poderes minimizados.

Em janeiro de 1963, um plebiscito determinava a volta do sistema presidencialista. Jango passou a governar como presidente com plenos direitos e teve início a conspiração para derruba-lo que uniu as elites brasileiras, grande parte de sua classe média e os serviços de inteligência dos Estados Unidos. Essa conspiração acabou vitoriosa com o golpe em 1964 e com a ditadura que se seguiu e duraria 20 anos.

Durante dez anos o estado de direito no Brasil viveu sob a corda bamba. Golpes foram planejados, alguns levados a efeito, mas a frágil democracia do país conseguiu protelar o seu fim. Dessa forma, o golpe militar de 31 de março de 1964, não deve ser visto de forma separada, como algo aleatório a seu tempo como muitos gostam de fazer. O golpe, foi, na verdade, a concretização da vontade de grupos poderosos que, ainda no tempo de Getúlio Vargas ambicionavam o poder.

A alegação de que o seu vetor tenha sido apenas o afastamento de João Goulart e da “ameaça comunista”, não encontra apoio se percebermos o golpe no seu contexto maior e os seus antecedentes que expõem um quadro reacionário que temia a politização das massas e de seus sindicatos.

Quanto ao seu viéis externo, o golpe de 1964 está inserido no doloroso drama da Guerra Fria e de suas mais infelizes definições.


Prof. péricles

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