MENSAGEM DE DILMA ROUSSEFF

Brasília, 16 de agosto de 2016


Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao país.

Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

Minha responsabilidade é grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.

Precisamos fortalecer a democracia em nosso País e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.

No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime.

Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo "conjunto da obra". Quem afasta o presidente pelo "conjunto da obra" é o povo e, só o povo, nas eleições.

Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado.

O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.

Ao invés disso, entendo que a solução para as crises política e econômica que enfrentamos passa pelo voto popular em eleições diretas. A democracia é o único caminho para a construção de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social. É o único caminho para sairmos da crise.

Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política.

Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.

Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral.

A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro.

Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Um Pacto que fortaleça os valores do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e as conquistas sociais.

Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a pacificação do País. O desarmamento dos espíritos e o arrefecimento das paixões devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desunião.

A transição para esse novo momento democrático exige que seja aberto um amplo diálogo entre todas as forças vivas da Nação Brasileira com a clara consciência de que o que nos une é o Brasil.

Diálogo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores soluções para os problemas enfrentados pelo país.

Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa população sejam plenamente respondidas por políticas consistentes e eficazes. As forças produtivas, empresários e trabalhadores, devem participar de forma ativa na construção de propostas para a retomada do crescimento e para a elevação da competitividade de nossa economia.

Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo "nenhum direito a menos".

As políticas sociais que transformaram a vida de nossa população, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade deverão ser mantidas e renovadas. A riqueza e a força de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.

Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educação, assegurar o direito à moradia e expandir a mobilidade urbana são investimentos prioritários para o Brasil.

Todas as variáveis da economia e os instrumentos da política precisam ser canalizados para o País voltar a crescer e gerar empregos.

Isso é necessário porque, desde o início do meu segundo mandato, medidas, ações e reformas necessárias para o país enfrentar a grave crise econômica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a lógica irresponsável do "quanto pior, melhor".

Houve um esforço obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos à população. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econômico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pré-sal e de nossas riquezas naturais e minerárias.

É fundamental a continuidade da luta contra a corrupção. Este é um compromisso inegociável. Não aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e após o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos de improbidade.

Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,

O Brasil vive um dos mais dramáticos momentos de sua história. Um momento que requer coragem e clareza de propósitos de todos nós. Um momento que não tolera omissões, enganos, ou falta de compromisso com o país.

Não devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democrática baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrifício dos direitos assegurados na Constituição de 1988. Unamos nossas forças e propósitos na defesa da democracia, o lado certo da História.

Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu País, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil.

A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime. Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.

Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém.

Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.

A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça.

Minha esperança existe porque é também a esperança democrática do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta. Quem deve decidir o futuro do País é o nosso povo.

A democracia há de vencer.

Dilma Rousseff

O HOMEM QUE QUERIA MATAR GETÚLIO VARGAS

Por Apóllo Natali


Getúlio Dornelles Vargas chamou o cara e disse: vai ter uma revolução e eu quero que você fabrique bombas para mim. O homem que era especialista em fazer bombas, respondeu: eu vou fazer só uma bomba e é para te matar.

Getúlio Dornelles Vargas então arremessou o interlocutor ao solo com um empurrão e ordenou: levem esse sujeito para ser torturado. Concluída a tortura, o homem da bomba foi solto e se arrastou pelas ruas do Rio de Janeiro com o corpo em petição de miséria, tendo ainda debaixo das unhas os estiletes que os torturadores não quiseram se dar ao trabalho de tirar.

Bem antes disso, o tal do bombardeiro (cujo ofício, como se nota, é mesmo lidar com bombas) já havia sido preso e torturado a mando de Getúlio Dornelles Vargas, descoberto que foi fabricando bombas em sua própria residência.

Seu segredo veio à tona após uma explosão em sua casa. Sua mulher e a filha de nove anos sofreram sérias queimaduras nas costas. Foram levadas presas para um convento por ordem de Getúlio Dornelles Vargas. Lá eram arrastadas pelos cabelos e xingadas de comunistazinhas pelas freiras.

O cara que fabricava bombas era teimoso e colocou uma de sua autoria no vagão de um trem onde viajaria Getúlio.

De repente apareceu gritando um velho que, pela aparência desgrenhada, ninguém daria um centavo por ele.

Falou resfolegando para o bombardeiro e seus amigos agachados a uma certa distância do trem: alguém do Partidão [o Partido Comunista] nos denunciou. Precisamos tirar essa bomba daí logo para que ninguém nos identifique.

Era uma bomba à base de nitroglicerina. Pode explodir com uma respiração mais forte, um chacoalho ou mudança de temperatura. Olha o perigo de explosão fora de hora na fornalha Rio 40 graus (que era aquele vagão) antes de Getúlio Vargas entrar nele!

Outros amigos do Partidão chamados às pressas para tirar a bomba demoravam muito para chegar. Estavam aflitos os três ou quatro bombardeiros escondidos com as mãos apertando os ouvidos. Ufa, a bomba foi retirada e Getúlio Dornelles Vargas só morreu em 1954, por conta própria.

O bombardeiro de Getúlio Dornelles Vargas se chamava Francisco Romero.

O neto dele, já antigo trabalhador na construção civil, mora num bairro vizinho ao meu, em São Paulo. Ele me contou esta história às 11h30 do dia 16 de janeiro de 2016.

Sei que os doutos historiadores exigirão depoimentos de outrem e/ou quaisquer registros do passado, coincidentes em algum (uns) ponto (s) com estas lembranças, para se decidirem a encaixar o pequenino personagem Francisco Romeiro num cantinho da biografia de Getúlio Dornelles Vargas; lamentavelmente inexistem, ou nem o neto os tem, nem eu os encontrei.

Pensei numa foto do avô e família, esta sim disponível, mas logo aquilatei que não seria suficiente.

O seu falar fluía tranquilo e pausado. Ouvindo-o, não duvidei em momento algum da veracidade do que ele me narrava. E você, caro leitor ou prezada leitora, o que concluiu deste relato?

Apóllo Natali foi o primeiro redator da antiga Agência Estado, foi redator da Rádio Eldorado, do Estadão e do antigo Jornal da Tarde. Escreve atualmete para diversos sites e blogs de notícia, como o Observatório da Imprensa.

AS RAZÕES DA ESQUERDA

Talvez o mundo esteja racional demais e sensível de menos.


Nada é mais desesperador para alguém que está deprimido, por exemplo, do que a lógica de quem não está e não enxerga os motivos ocultos de quem sofre.


Toneladas de lógica podem significar menos que algumas gramas de emoção.


Verdades as vezes plenamente reconhecidas podem ser perfeitamente evitáveis.


Um pouco de lúdico e subjetivo pode preencher vazios existenciais indefiníveis.


Os partidos de esquerda, por exemplo.


Às vezes são tão preparados para ocupar o poder que acabam fazendo acordos espúrios e esquecendo das próprias raízes.


O militante de esquerda é um ser intelectualizado. Invariavelmente já leu muitas obras que a maioria das pessoas não leem, já fiz comparações políticas necessárias que muitos nunca ousaram pensar.


O militante de esquerda tem sua utopia e acredita estar lutando por ela militando nesse ou naquele partido de esquerda.


Entretanto poucas coisas são mais frias do que uma reunião dessa militância.


Muito intelecto, pouca emoção.


Paradoxalmente o lúdico de cada utopia do militante iniciante vai dando espaço à uma lógica que oprime e é capaz de afastar cada vez mais o militante e a utopia que o levou ao partido.


Algo como o sonho fugindo diante de tanta estratégia lógica e tantos argumentos e hierarquias.


Existem rumores de militantes de grupos armados abandonados pelas direções de suas organizações à própria sorte durante a “Guerra Suja” contra a ditadura militar e isso é plenamente possível, já que essas agremiações são eminentemente lógicas.


A organização de esquerda possuí razão de mais e coração de menos.


E dessa forma torna-se arrogantemente certa em suas convicções intelectuais e talvez essa seja a razão de estarem sempre tão distantes do coração dos ilustrados que julga defender.


Na crise atual isso é, mais uma vez, perceptível.


Você não acha que a reação ao golpe está apática?


Temos, nós da esquerda, um exército de possibilidades de luta.


Onde estão?


Onde estão as lideranças mais populares do PT? Por onde anda Lula?


É provável que, cobertos de lógica eleitoral, a direção do PT já tenha feito uma espécie de combinação, não escrita, mas firmada nas atitudes, com os golpistas.


Uma combinação que garanta as eleições de 2018, que contaria com a possibilidade de vitória e volta de Lula.


Isso seria cruel e injusto com Dilma.


Mas, a esquerda brasileira possuí razão de mais e coração de menos, lembra?



Prof. Péricles

MOMENTO ÚNICO

Por Luis Fernando Veríssimo


Quem quer ficar sozinho num mundo que não domina e mal compreende, sem o apoio e o consolo de uma teologia, qualquer teologia?

Gustave Flaubert escreveu, numa carta para um amigo: “Quando os deuses tinham deixado de existir, e o Cristo ainda não viera, houve um momento único na História, entre Cícero e Marco Aurélio, em que o homem ficou sozinho”.

As divindades pagãs nunca deixaram de existir, mesmo com o triunfo do cristianismo, e a Roma evocada por Flaubert era apenas Roma, não era o mundo. Mas, no breve momento de solidão flagrado pelo escritor, o homem ocidental se viu livre da metafísica — e não gostou, claro. 

Quem quer ficar sozinho num mundo que não domina e mal compreende, sem o apoio e o consolo de uma teologia, qualquer teologia? O monoteísmo paternal substituiu as divindades convivais da antiguidade, em pouco tempo Constantino adotaria o cristianismo como a religião do império e o homem perdeu o seu momento único, a oportunidade de se emancipar dos deuses.

A ciência, pelo menos até Einstein, nunca pretendeu desafiar a metafísica dominante, mesmo quando desmentia seus dogmas. 

Copérnico cumpria seus deveres de cônego da Catedral de Frauenburg enquanto bolava a heresia que destruiria mil anos de ensinamento da Igreja, e seu tratado revolucionário sobre o universo heliocêntrico foi dedicado, sem nenhuma ironia que se saiba, ao Papa Paulo III.

Galileu também foi inocentemente a Roma demonstrar na corte papal o telescópio com o qual confirmara a teoria explosiva de Copérnico, talvez o exemplo histórico mais acabado de falar em corda em casa de enforcado. Quando foi julgado pela Inquisição, Galileu concordou em renunciar à ideia maluca de que a Terra se movia em torno do Sol, para ficar vivo, e a frase famosa que teria dito baixinho — “E pur si muove” — só foi acrescentada ao relato do julgamento um século depois, quando provavelmente também se originou a frase “Se não é verdade, é um bom achado”.

Quando o astrônomo Joseph Halley, o do cometa, entusiasmado com a recém-publicada “Principia”, de Isaac Newton, quis dar uma ideia da importância da teoria newtoniana da gravidade e do movimento dos astros, disse que, com ela “fomos admitidos aos banquetes dos deuses” pois, até então, a ciência só especulara sobre a geometria celestial — algo como o Woody Allen dizendo que fazer cinema sério, ao contrário de comédias, era sentar-se na mesa dos adultos.

Com Newton, passamos a conversar seriamente com os deuses. Halley preferiu “deuses” a Deus, evocando o tempo pré-cristão em que as divindades andavam entre os homens e podiam até ser seus comensais. O trabalho de Newton fazia parte da “filosofia natural”, o pseudônimo com que, na Europa do século XVII, a ciência especulativa convivia com os dogmas religiosos.

Os banquetes com os deuses não eram exatamente atos de rebeldia contra a teologia, mas uma maneira de trazer a metafísica de volta a um plano humano.

Mas o momento único da emancipação possível já passara.

Luis Fernando Veríssimo, escritor.

A VAIA A TEMER

Por Arruda Bastos

O Ceará é conhecido pela sua molecagem e seu espírito bem-humorado. Somos o maior celeiro de grandes humoristas no Brasil: Chico Anysio, Renato Aragão, Tom Cavalcante e muitos outros. 

Como reza a lenda, aqui vaiamos até o sol. 

Na década de 40, vivíamos uma grande seca, mas, em 30 de janeiro de 1942 o céu de Fortaleza amanheceu completamente coberto por nuvens negras. A população saiu para comemorar, porém, logo a chuva cessou. Quando o sol apareceu entre as nuvens, um cidadão que estava na Praça do Ferreira, no centro da cidade, não hesitou: voltou-se para o astro rei e começou a vaiar. A atitude contagiou dezenas de pessoas que também vaiaram o sol. Tudo fruto da nossa irreverência.

No Maracanã, na abertura dos jogos olímpicos, foi diferente. Embora com alguns abastados cearenses na plateia, a vaia estrepitosa sofrida por Temer na sua mísera fala de poucos segundos foi marcante. A vaia veio da esmagadora maioria dos presentes e revela a total falta de apoio do governo provisório. A pesquisa do Data Folha, mesmo com divulgação maquiada, já demonstrava isso. A nossa população não deseja o governo Temer, mas sim uma nova eleição.

Nas arquibancadas não tínhamos dependentes do Bolsa Família, moradores do Minha Casa Minha Vida ou representantes de outras categorias que se beneficiaram dos programas sociais de Lula e Dilma nos últimos anos. Muito pelo contrário, a grande maioria de espectadores era composta de membros da nossa classe média e da elite brasileira, defensora do afastamento da presidente Dilma.

O mais preocupante para o interino Temer é que a vaia foi estridente e de todos os setores do Maracanã. Por mais que a mídia golpista, capitaneada pela Globo, tente negar e até, como está sendo denunciado pela imprensa livre, mascarar com manipulação de áudios na transmissão, ficou impossível de colocar panos mornos na sua impopularidade e na constatação de que ele, para o povo, é um traidor, um ser desprezível, um mau caráter, o capitão do golpe em andamento no Brasil e não tem estofo e preparo moral para comandar nossa nação.

A covardia da noite, contrastando com o espírito Olímpico, ficou por conta de Michel Temer. Ele e seus ministros alardeavam antes do evento que estavam todos preparados para as vaias. Pois bem, pela primeira vez em uma Olimpíada o presidente do país-sede não foi anunciado na cerimônia de abertura. Seu nome não foi sequer citado em nenhum momento e o motivo foi justamente para evitar as vaias no início e durante a festa. 

Os órgãos de comunicação já confirmam que o pedido para esconder dos olhos e ouvidos de todos a figura malfazeja de Temer veio do Palácio do Planalto.

Voltando a absurda manipulação da grande mídia golpista, observamos facilmente, analisando os áudios da fala de Temer, que durante a sonora vaia ouviram-se só poucos aplausos e oriundos do camarote onde o presidente interino estava. A fraude foi ecoar de forma inflacionada o som das autoridades e reduzir o das arquibancadas. Golpistas até na hora de transmitir uma solenidade importante como a abertura dos jogos Olímpicos. A que ponto chegamos?!

Os organizadores da Olimpíada tentaram proteger o ilegítimo presidente de todas as maneiras. 

Os telões e a transmissão de televisão evitaram ao máximo as imagens do constrangido personagem, que mais parecia a Belinha, minha cadela, com rabo entre as pernas depois que é flagrada em alguma travessura. 

Até o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, no seu discurso, agradeceu genericamente às “autoridades brasileiras”, e em nenhum momento citou o seu nome. É a confirmação do total descrédito da nossa atual elite dominante.

Como comentei no meu artigo, A atual política do pão e circo é praticada pelo governo Temer em parceria com a mídia golpista e feita para ludibriar o nosso povo. Parece que, pelo menos na abertura da Olimpíada Rio 2016, não funcionou. 

Vamos torcer para que os jogos sejam um sucesso e que as armações sejam desmascaradas prontamente como foi nesta oportunidade.



Arruda Bastos é médico, professor universitário, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará e um dos coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia.

PRESIDENTES, VICES E A DANÇA DAS CADEIRAS

Na história brasileira já tivemos roteiros surpreendentes no que se refere aos mandatos de presidentes e atuações de seus vices.

Com relação aos presidentes a dança das cadeiras teve de tudo.

Duas Renúncias: Deodoro da Fonseca, em 1891 e Jânio Quadros em 1961.

Dois presidentes, um eleito, Afonso Pena (1909) e outro imposto pela Ditadura Militar, Artur da Costa e Silva (1969) morreram no exercício do cargo.

Outro se suicidou em pleno exercício do mandato: Getúlio Vargas em 1954.

Dois eleitos morreram antes de assumir: Rodrigues Alves, 1918 e Tancredo Neves em 1985.

Um presidente que assumiu o cargo após uma revolução vitoriosa por ele liderada: Getúlio Vargas e outro que, apesar de eleito, foi impedido de assumir pela mesma revolução vitoriosa: Júlio Prestes, em 1930.

Incrivelmente, tivemos um presidente não eleito, mas designado nominalmente pela Constituição: ele de novo, Vargas, em 1934.

E até um presidente que deu golpe no próprio regime em que era presidente para se tornar ditador: adivinha... Getúlio Vargas, em 1937. Ufa.

Um presidente foi derrubado do poder por golpe militar: João Goulart em 1964.

Já Fernando Color de Melo foi retirado do poder por força de um impeachment: em 1992.

Três presidentes foram reeleitos depois de alterada a Constituição: Fernando Henrique Cardoso em 1998, Luiz Inácio “Lula” da Silva em 2006 e Dilma Rousseff em 2014.

Nossa história dos vices também já teve muita emoção.

Um Vice-presidente provisório assumiu no lugar do presidente que renunciou, mas, em vez de apenas completar o mandato ampliou seu próprio período de governo: Floriano Peixoto 1891 a 1894.

Dois vices que assumiram devido a morte do titular: Nilo Peçanha, em 1909 e José Sarney em 1985.

Um vice que não quis assumir de jeito nenhum após a morte do titular e não assumiu mesmo: Delfim Moreira, em 1918.

Mas já teve outro que enfrentou um golpe armado para assumir: Jango, em 1961.

Um vice em exercício do cargo vago pela morte do titular que simulou estar doente para não assumir, Café Filho em 1955 e o outro que foi derrubado mesmo sendo interino: Carlos Luz, também em 1955.

Um vice que deveria assumir com o licenciamento do “presidente” apenas para manter as aparências, mas, que, mesmo assim, foi impedido por força da ditadura: Pedro Aleixo, em 1968.

E um vice que assumiu no lugar do presidente pós-impeachment: Itamar Franco, em 1992.

Apesar de tantos fatos surpreendentes, ainda conseguimos ineditismos em nossa história.

Atualmente, por exemplo.

Pela primeira vez somos governados por um vice descaradamente conspirador e golpista que por trás de um silêncio mentirosamente humilde planejou junto com as forças mais reacionárias do país um golpe contra a titular.

Somos ricos em surpreender o mundo e a nós mesmos.

Nossa história as vezes confunde humor com terror e drama com dramalhão e nesses argumentos sempre quem perde é o povo, particularmente, suaa parte mais pobre e abandonada.

Lamentavelmente a surpresa, às vezes, é perversa e fascista e a gente não sabe se chora ou se ri.



Prof. Péricles