domingo, 16 de outubro de 2011

AS CRIANÇAS DOS OUTROS - DIA DA CRIANÇA NO PARAGUAI

Campos de Acosta (Acosta Ñu, em guarani), 16 de agosto de 1869.

Assunção caiu e as tropas da Tríplice Aliança (praticamente apenas brasileiros) avançam pelo território paraguaio.

Angustiado, o general paraguaio, Bernardino Caballero recebe relatos do deslocamento de 20 mil inimigos, sob o comando do genro do imperador do Brasil, o Conde D’eu, em direção ao interior de seu país.

Caballero bate em retirada com sua tropa, mas, como toda retirada, sua retaguarda fica a descoberto.

Então, o oficial teve uma idéia: recrutar meninos de 6 a 12 anos e fantasiá-los como militares, com fardas, bonés, barba pintada com carvão e pedaços de pau simulando rifles.

Talvez, pensa ele, os brasileiros, julgando serem as crianças, realmente soldados adultos, percam tempo preparando um ataque, ou procurando negociar. Talvez, ainda, percebendo serem crianças, esquálidas e maltratadas pela guerra, providenciassem socorro, retardando a marcha.

Mas... não foi o que ocorreu.

Por ordem direta do Conde D’eu (um criminoso de guerra que beirava o sadismo), os meninos foram massacrados sem piedade. Centenas de mães, desesperadas, foram também decapitadas pelos oficiais da cavalaria brasileira.

Ao cair da noite, as trincheiras e as matas ao redor do campo de batalha foram incendiadas. Impávidos, o Alto Comando aliado assistiu o doentio espetáculo de gritos agoniados, choro infantil e corpos em chamas, como verdadeiras tochas humanas.

Poucos resistiram ao massacre.

Meses mais tarde, com a morte de Solano López, a Guerra do Paraguai, foi dada por encerrada. Em seu retorno ao Brasil, o Conde D’Eu foi aclamado como herói pelas ruas do Rio de Janeiro.

Na década de 1930, cinzas recolhidas no campo de batalha foram depositadas em uma urna coletiva no Panteão dos Heróis, onde são reverenciadas até hoje.

No Paraguai, em memória dos mártires de Acosta Ñu, o dia 16 de agosto foi eternizado como o Dia das Crianças.

Feliz Dia das Crianças!


Prof. péricles

NOSSAS CRIANÇAS 02

Na década de 60, antes do golpe militar, ocorre ampliação do número de organizações da sociedade civil, especialmente no âmbito sindical. Começa a haver a reivindicação de políticas sociais redistributivas, embora ainda não haja registro histórico de movimento organizado pela infância e pela adolescência.

Em 1964, já no primeiro governo militar foi criada a Funabem (Fundação Nacional do Bem Estar do Menor) que foi um marco da transição entre a concepção repressiva e punitiva para a concepção assistencialista.

Surge em 1979, ainda nos governos militares, o Segundo Código de Menores que incorpora a nova concepção assistencialista à população infanto-juvenil.

Com o retorno do país ao estado de direito, fervilhou em todos os setores o desejo de acrescentar avanços à nova Constituição que se elaboraria. Assim, é criado em 1985 o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, que, com a força de mais de um milhão de assinaturas impõem a discução da criança e do adolescente como sujeitos participativos.

O resultado foi a campanha "Criança Prioridade Nacional"e a formulação do artigo 227 da Constitução Nacional, promulgada em outubro de 1988, base para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente), considerado um documento exemplar de direitos humanos..

Destaca-se ainda, a sanção da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB que define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição, em 1996 e a aprovação do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente em 2003, entre outros avanços.

A criança, finalmente, não será mais vista como uma espécie de deficiente e sim como uma pessoa em situação peculiar de desenvolvimento.

O jovem deixa de ser uma espécie de propriedade dos pais desaparecendo a expressão jurídica "patrio poder" e trocando expressões perversas como crime e cumprimento de pena por ato infracional e medidas sócio-educativas.

Pela primeira vez, torna-se prioridade das políticas públicas e reconhecida como um cidadão, e não mais como um mini-adulto, um malfeitor em potencial.

Claro que tudo isso não significa apenas mudanças conceituais, mas em seus 267 artigos são delineados novos conceitos e procedimentos profundamente diversos das visões anteriores, punitivas e assistencialistas.

Essa nova visão ainda está se processando em nosso país.

Como toda mudança de concepção, necessita que as pessoas, em especial, as mais conservadoras, se adaptem, e entendam o novo.

Mas, as bases foram criadas. O caminho nós todos, temos o dever de trilhar.

NOSSAS CRIANÇAS

Na semana da criança, nada mais procedente do que refletir um pouco sobre o que já foi feito e o que se deve fazer em relação aos nossos pequenos.

A história de nossas crianças, reflete a nossa própria história de cidadania.

Até bem pouco tempo existiam no brasil “dois tipos de crianças”.

Os filhos dos ricos, considerados verdadeiramente crianças, e os filhos dos pobres, vistos como pequenos marginais em formação.

A esse segundo grupo as políticas públicas sempre se preocuparam com a prevenção contra o crime, com a punibilidade, onde os orfanatos viraram confortáveis soluções.

Durante o século XVI crianças e adolescentes abandonadas e marginalizadas, em Portugal, são trazidas para o Brasil para colaborar na aproximação com os índios e na catequese.

Mesmo na Europa, nessa época, criança era vista como mini-adulto e adolescência era uma coisa que simplesmente “não existia”.

No século XVIII surgem as primeiras escolas no Brasil. Praticamente todas administradas pelos padres jesuítas e vistas como espaço de disciplina, voltadas diretamente às crianças da elite.

Também no século XVIII surgem as “Rodas dos Expostos”, instrumento em que as mães depositavam seus filhos e faziam girar, como uma roda, fazendo que os pequenos ficassem para o lado dentro dos muros que cercavam alguma instituição (geralmente hospitais). Em seguida batiam num sino que serviam como alerta e desapareciam para sempre, enquanto alguma irmã de caridade recolhia o pequeno abandonado.

No século XIX, a partir de 1886 e da Lei Visconde do Rio Branco, multiplica-se o número de crianças abandonadas pelas ruas do país, fruto da “bondosa” Lei, também chamada de Lei do Ventre Livre, que torna livre os filhos, e apenas os filhos, não os pais, de escravos a partir dos sete anos de idade.

Já no século XX, em 1924, é criado o Tribunal de Menores, uma estrutura Jurídica muito mais preocupada com a punição às infrações cometidas por jovens, do que qualquer outra coisa.

Em 1927 é promulgado o primeiro Código de menores, conhecido como Código Mello Mattos, como um prolongamento do Tribunal de Menores.

A Era Vargas (1930-1945) trouxe algumas mudanças como, a criação do Ministério da Educação e da obrigatoriedade do Ensino Fundamental.

Mas, as mudanças realmente significativas surgem no final da década de 40, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU e a criação do Fundo das Naçoes Unidas para a Infância (UNICEF).

Em 1950 a UNICEF se instala no Brasil, no estado da Paraíba, trazendo programas de proteção à saúde da criança e da gestante. Uma absoluta novidade em nossas terras.

Em 1959 é aprovada pela Assembléia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos da Criança.

O mundo, e o Brasil, começavam a mudar seus olhar e a descobrir a criança e o adolescente.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

STEVE JOBS - MENSAGEM

"Lembrar que logo eu vou estar morto é a ferramenta mais importante que eu já encontrei para me ajudar a fazer as grandes escolhas na vida.
Porque quase tudo, toda a expectativa exterior, todo o orgulho, todo o medo de dificuldades ou falhas, essas coisas simplesmente somem em face da morte deixando apenas o que é realmente importante.

Lembrar que você vai morrer é a melhor maneira que eu conheço para evitar a armadilha de achar que você tem algo a perder.

Você já está nu. Não há razão para não seguir o seu coração.

Seu tempo é limitado, então não gaste vivendo a vida de outra pessoa.Não caia no dogma que é viver com o resultado do pensamento de outra pessoa.

Não deixe o ruído da opinião alheia sufocar a sua voz interior e mais importante tenha coragem de seguir seu coração e sua intuição, eles de alguma forma já sabem o que você realmente quer se tornar. TUDO MAIS É SECUNDÁRIO.”

Steve Jobs
(parte do discurso na formatura da turma da universidade de Stanford, em 2005, pouco após a descoberta do seu cancer no pâncreas)

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

VITIMAS DA DITADURA 03: ITAIR VELOSO O TERROR É GELADO

Itair José Veloso, afrodescendete nasceu na pequena cidade mineira de Faria Lemos, bem na divisa tríplice com o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Trabalhou como montador de calçados e apontador de obras, profissão esta em que se tornaria importante sindicalista.

Seu engajamento político remonta a 1953, período em que passou a integrar a Juventude do Partido Comunista. Em 1961, foi eleito para a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Niterói e Nova Iguaçu, alçando em seguida o posto de secretário-geral da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil.

Durante o governo João Goulart, Itair chegou a liderar uma delegação sindical brasileira que viajou para um encontro internacional de sindicalistas em Moscou.

Era casado com Ivanilda da Silva Veloso, com quem teve quatro filhas. Após abril de 1964, Itair sofreu perseguições e teve sua residência invadida pelo DOPS de Niterói, que, não o encontrando, saquearam o domicílio.

Passou a ser processado pela Justiça Militar, o que o obrigou à militância política clandestina.

O pouco que se sabe a respeito de seu desaparecimento, aos 45 anos, é que, no dia 25/05/1975, às 7h30min, ele saiu de casa para encontrar companheiros do PCB e disse à sua mulher que voltaria ao meio-dia, para ir ao médico com ela. Desde então está desaparecido.

Em entrevista à revista Veja, em 18/11/1992, o sargento Marival Chaves, testemunhou que pelo menos oito integrantes do PCB tiveram seus corpos atirados nas águas do Rio Novo, em Avaré, São Paulo. Marival disse também que Itair foi preso por agentes do DOI-CODI/SP, no Rio de Janeiro, durante a Operação Radar, acusado de integrar o Comitê Central do PCB. Na entrevista a Veja, o sargento Marival também afirma que Itair morreu de choque térmico, sob tortura, imerso em água gelada, numa casa de Itapevi, na Grande São Paulo. Seu corpo sem vida teria sido jogado da ponte, nas imediações de Avaré, a 260 quilômetros de São Paulo.

Na revista, as palavras textuais do ex-agente do DOI-CODI/SP foram:

“O corpo de Itair José Veloso também foi jogado da ponte. Ele foi preso no Rio, pelo DOI de São Paulo. Era o inverno de 1975 e o que o levou à morte foi banho de água gelada. Morreu de choque térmico”.

Como no caso dos demais desaparecidos políticos, a esposa de Itair, Ivanilda Veloso sustentou uma longa peregrinação buscando denunciar a prisão de seu marido, recorrendo à CNBB, a Dom Eugênio Sales, aos advogados Modesto da Silveira e Heleno Fragoso, a todas as portas
possíveis.

O documentário Memória para uso diário, realizado por Beth Formaggini para registrar os 21 anos de atividade do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, inclui imagens sobre a saga de Ivanilda pesquisando documentos dos arquivos policiais em busca de informações, há 32 anos, sobre o marido desaparecido.

Em Belo Horizonte, existe hoje uma avenida, no Bairro das Indústrias, com o nome de Itair José Veloso, sendo que em 2004 ele foi um dos homenageados com a entrega da Medalha Tributo à Utopia, criada pela Câmara Municipal da capital mineira no ano anterior.

Adaptações do Jornal "O Berro"

OPERAÇÃO RADAR

No Brasil dos negros tempos da Ditadura Militar, nem todas as organizações de resistência optaram pela luta armada. Uma dessas organizações, com largo histórico de lutas, mas que preferia a resistência política, apostando nas organizações populares acelerando o desgaste e fim natural da ditadura foi o PCB (Partido Comunista Brasileiro) carinhosamente apelidado de “Partidão”.

Na metade da década de 70, organismos que escolheram a luta armada estavam, praticamente, extintos, massacrados pelo aparato assassino da repressão. Como não participara da luta armada, o PCB estava praticamente inteiro em sua estrutura dirigente, e articulado em praticamente todo o território nacional.

Disso tinham consciência as aves de rapina do sistema, como comprova o, hoje conhecido, relatório do general Ednardo D’Avila Mello que afirma a necessidade de “passar a operar para desmantelar o PCB, conhecido também como Partidão, que pôde se fortalecer, pois, além de não se ver fustigado, conseguiu provar perante toda a esquerda do país, que a tomada do poder deveria ser feita por via pacífica’’.

A essa criminosa operação, planejada para matar os dirigentes e membros do PCB, foram dados vários nomes, sendo o mais conhecido “Operação Radar”.

Para militares como o general Ednardo, os tempos de abertura política e de retorno à normalidade democrática, se aproximavam, sendo importante, antes disso, aniquilar aquela organização de esquerda capaz de se articular e liderar as classes trabalhadoras pós ditadura.

Dirigentes do Partidão foram espionados, seqüestrados e mortos antes das prisões em massa em todo o país. Só em São Paulo foram presos no Doi-Codi 2.408 militantes da legenda até então clandestina.

A morte de Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, foi o auge de operação de ‘‘cerco e aniquilamento’’ do Partido Comunista Brasileiro (PCB), concentrada em São Paulo, mas que se estendeu a todo o país. Além do jornalista, foram mortos no Doi-Codi em São Paulo o professor Jean Leszek Dulemba, da Universidade de Campinas (Unicamp), o tenente reformado José Ferreira de Almeida, o Piracaia, em 8 de agosto, e o operário Manoel Fiel Filho, em 18 de janeiro de 1976.

No final de outubro, o general Ednardo D’Ávila Mello, que liderou a operação, em seu relatório, contabilizava resultados: 2.409 prisões efetuadas pelo Doi-Codi; 908 ,prisioneiros detidos em outros estados e encaminhados para sua jurisdição, em São Paulo. Segundo o general, a crise política provocada pela morte de Herzog, ‘‘que parecia tomar rumos imprevisíveis, de repente esvaziou’’.

A repressão ao PCB resultou na prisão de 14 membros efetivos e 16 suplentes da direção nacional, dos quais foram seqüestrados e mortos Luiz Maranhão Filho (jornalista), Walter Ribeiro (militar), Davi Capistrano (militar), Elson Costa (funcionário público), Orlando Bonfim (jornalista), João Massena Melo (metalúrgico), Jaime Miranda de Amorim (comerciário), Hiram Pereira de Lima (estivador), Itair José Veloso (carpinteiro), Nestor Veras (jornalista) e José Montenegro de Lima (estudante), encarregado da juventude comunista.

Seus corpos jamais foram encontrados.