NOSSAS CRIANÇAS

Na semana da criança, nada mais procedente do que refletir um pouco sobre o que já foi feito e o que se deve fazer em relação aos nossos pequenos.

A história de nossas crianças, reflete a nossa própria história de cidadania.

Até bem pouco tempo existiam no brasil “dois tipos de crianças”.

Os filhos dos ricos, considerados verdadeiramente crianças, e os filhos dos pobres, vistos como pequenos marginais em formação.

A esse segundo grupo as políticas públicas sempre se preocuparam com a prevenção contra o crime, com a punibilidade, onde os orfanatos viraram confortáveis soluções.

Durante o século XVI crianças e adolescentes abandonadas e marginalizadas, em Portugal, são trazidas para o Brasil para colaborar na aproximação com os índios e na catequese.

Mesmo na Europa, nessa época, criança era vista como mini-adulto e adolescência era uma coisa que simplesmente “não existia”.

No século XVIII surgem as primeiras escolas no Brasil. Praticamente todas administradas pelos padres jesuítas e vistas como espaço de disciplina, voltadas diretamente às crianças da elite.

Também no século XVIII surgem as “Rodas dos Expostos”, instrumento em que as mães depositavam seus filhos e faziam girar, como uma roda, fazendo que os pequenos ficassem para o lado dentro dos muros que cercavam alguma instituição (geralmente hospitais). Em seguida batiam num sino que serviam como alerta e desapareciam para sempre, enquanto alguma irmã de caridade recolhia o pequeno abandonado.

No século XIX, a partir de 1886 e da Lei Visconde do Rio Branco, multiplica-se o número de crianças abandonadas pelas ruas do país, fruto da “bondosa” Lei, também chamada de Lei do Ventre Livre, que torna livre os filhos, e apenas os filhos, não os pais, de escravos a partir dos sete anos de idade.

Já no século XX, em 1924, é criado o Tribunal de Menores, uma estrutura Jurídica muito mais preocupada com a punição às infrações cometidas por jovens, do que qualquer outra coisa.

Em 1927 é promulgado o primeiro Código de menores, conhecido como Código Mello Mattos, como um prolongamento do Tribunal de Menores.

A Era Vargas (1930-1945) trouxe algumas mudanças como, a criação do Ministério da Educação e da obrigatoriedade do Ensino Fundamental.

Mas, as mudanças realmente significativas surgem no final da década de 40, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU e a criação do Fundo das Naçoes Unidas para a Infância (UNICEF).

Em 1950 a UNICEF se instala no Brasil, no estado da Paraíba, trazendo programas de proteção à saúde da criança e da gestante. Uma absoluta novidade em nossas terras.

Em 1959 é aprovada pela Assembléia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos da Criança.

O mundo, e o Brasil, começavam a mudar seus olhar e a descobrir a criança e o adolescente.