A decantada democracia ateniense, sabe-se, não foi fruto de uma só mente genial. Foi, isso sim, o resultado de um processo de transformações de sua sociedade.
Até os séculos VII e VI a.C. a política de Atenas era controlada por sua elite agrária os “Eupátridas” ou “bem nascidos” como era comum no mundo antigo.
Entretanto quanto mais seu porto era movimentado e as mercadorias negociadas vinham dos mais distantes pontos de origem, mais a classe comerciante, os demiurgos, enriquecia e consequentemente, passava a reivindicar parcela do poder.
A democracia ateniense nasceu dessas pressões políticas pelo poder entre os demiurgos e a elite agrária.
Seus personagens marcantes foram legisladores e políticos que representaram, em diferentes momentos, inovações e reformas que levaram ao apogeu da democracia no século V a.C. no governo de Péricles.
Drácom, em 621 a.C. estabeleceu um conjunto de leis escritas que substituíram as leis orais que, invariavelmente beneficiavam apenas aos eupátridas. Embora a elite mantivesse o poder tornava-se muito mais difícil a manipulação legal em favor de seus interesses e abria um manancial de oportunidades futuras aos demais atenienses, antes marginalizados juridicamente.
Vinte e sete anos depois, em 594 a.C. diante da crescente pressão política, um novo legislador se destaca, Sólon. Entre as várias reformas que promoveu, Sólon acabou com a escravidão por dívidas, adota novas instituições políticas.
A Eclésia foi a mais sensacional das inovações, pois fazia o papel de executivo, sendo uma espécie de Assembleia onde as decisões mais importantes para a cidade eram decididas pelos cidadãos em voto direto, levantando a mão, após a audiência de diferentes debatedores.
O Conselho dos Quinhentos (Bulé) funcionaria como Legislativo no lugar do Areópago, instituição mais antiga e controlada pela aristocracia.
Já o Helieu era o Judiciário, sendo composto por juízes, para julgar os cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas.
Mas as elites agrárias não aceitaram passivamente as novidades e usaram todo seu poder causando agitações e instabilidades.
No seio dessas agitações surgem os tiranos (que não quer dizer malvados, e sim, aquele que chega ao poder por outro meio que não eleito). Entre os tiranos destaca-se Psistrato que trouxe algumas vantagens para uma nova aristocracia que buscava ocupar o espaço da antiga e tradicional elite.
O recuo que beneficiou as elites provocou uma grande mobilização popular, e montado nesse apoio das ruas, Clístenes chega ao poder em 510 a.C.
Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos (poderíamos chamar de partidos) que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. Dessa maneira diminui acentuadamente a distância entre os mais e menos abastados na participação da vida política ateniense.
Além disso, Clístenes (chamado de o pai da democracia) criou o ostracismo, medida que buscava (e conseguiu) romper a corrente de Tiranos que se sucediam no poder. O ostracismo bania por dez anos o indivíduo que fosse considerado uma ameaça à normalidade democrática, embora tomasse o cuidado de reconhecer o direito do banido de manter sua propriedade privada em Atenas.
Apesar do brilhantismo de um regime que valorizava o “governo do povo” e do ineditismo de suas ações, a democracia direta dos gregos nunca foi realmente do povo. Isso porque, pelo conceito de cidadania adotado, só homens livres de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade, eram considerados cidadãos.
Mulheres e estrangeiros, independentemente do tempo que residissem na polis, não possuíam nenhum tipo de participação política.
Destacando ainda que, apesar de tudo, na base do trabalho continuou sendo utilizado o trabalho escravo, calcula-se que apenas 10% da população participava de fato da vida e das disputas políticas de Atenas.
Prof. Péricles
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