UM SILÊNCIO QUE GRITAVA

O assassinato do padre Antônio Henrique Pereira, ocorrido em maio de 1969, vai abrir a pauta das investigações da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, instalada na semana passada para apurar denúncias e informações sobre pernambucanos mortos e desaparecidos durante o regime de exceção.


Auxiliar direto de Dom Hélder Câmara – que, à época os militares rotulavam de arcebispo vermelho –, o padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto foi torturado até a morte, no Recife, entre a noite e a madrugada de 26 e 27 de maio de 1969. O crime, nunca esclarecido até a prescrição do processo aberto para apurar os fatos, teve o objetivo claramente político de tentar barrar, através da violência física, o arcebispo nas suas ações e pregações em defesa da liberdade.

A macabra lógica dos torturadores era esta: se a eliminação do próprio Dom Hélder não era recomendável porque repercutiria internacionalmente, deixando o governo brasileiro em situação delicada, o caminho era o assassinato de um auxiliar direto da Arquidiocese. Desta forma, deduziam eles, o arcebispo recuaria e o crime não teria grande repercussão porque a vítima, digamos assim, era “menos importante”.


Responsável pelo setor da Arquidiocese de Olinda e Recife que prestava assistência à juventude, o padre Henrique mantinha encontros inclusive com estudantes cassados e, em várias ocasiões, recebeu ligações telefônicas com ameaças de morte. A maioria delas partidas da organização denominada Comando de Caça aos Comunistas (CCC). O padre não se curvou às ameaças e pagou um alto preço por isso.

O padre Henrique foi seqüestrado na noite de 26 de maio, no bairro de Parnamirim, depois de participar de uma reunião com um grupo de jovens católicos. De acordo com uma testemunha, ele acabava de sair do local do encontro, quando foi abordado por três homens armados que o levaram em um veículo de marca Rural, de cor verde e branca. Às 10 horas do dia seguinte, o corpo seria encontrado num matagal da Cidade Universitária.

À época, o governo ainda não havia instituído formalmente a censura à imprensa, mas, mesmo assim, os jornais foram proibidos de noticiar o assassinato do padre. A notícia só foi dada pelo Boletim Arquidiocesano (um informativo mimeografado da Igreja) e lida pelos padres de todas as paróquias recifenses. Mesmo sem notícias na imprensa, cerca de 20 mil pessoas acompanharam o enterro, numa caminhada entre igreja do Espinheiro e o cemitério da Várzea.

O assassinato do padre Henrique não funcionou para calar Dom Hélder Câmara, que continuou denunciando as injustiças sociais e lutando por liberdade, mas destruiu praticamente toda a família do sacerdote. Em depoimento ao extinto semanário recifense Jornal da Cidade, a 24/07/1981, dona Isaíras Pereira da Silva, mãe do padre, narraria o que se seguiu ao crime:

“Depois de assassinarem meu filho, começaram as perseguições. Um dia depois do enterro, o meu marido foi preso e, sob ameaça de tortura, foi obrigado a relatar nomes de pessoas que vinham aqui em casa e que eram amigas de Antônio Henrique.

Adolfo, meu segundo filho, que na época havia sido aprovado no concurso de oficial da Polícia Militar, passou a exercer dentro da PM funções de servente, sendo depois transferido para a Polícia Rodoviária, coisa que não tinha nada a ver com o concurso a que foi submetido. Fizeram o possível para sujar o seu nome, até que o ex-agente Wilson Maciel o envolveu com uns roubos de imagens sacras. Passou 11 meses preso e foi absolvido por falta de provas.


Pouco tempo depois, um outro roubo de objetos sacros ocorrido em Natal foi motivo para que o meu filho ficasse mais um tempo preso. No terceiro, o da imagem do Carmo em 1979, Wilson Maciel tenta culpá-lo e, como não consegue, o ameaçou de morte. Por conta disso, teve que viver foragido com a mulher e filhos.

Justo Henrique, um outro filho, foi preso três vezes como subversivo, porque na época era seminarista e isso tinha muito a ver com o irmão. Tanto fizeram que atualmente ele vive no exterior e, por medida de segurança, não mantemos nenhuma comunicação.

Existe um quarto filho que usa nome falso por ter fugido da prisão. Sofreu torturas e, para castigá-lo, eles disseram que meu filho andava espalhando por aí que ia se vingar. Meu marido, com os aperreios, morreu com uma úlcera gástrica. E eu, eu sou o palhaço da história. Sei quem matou meu filho e nada posso fazer.”

Em 1975, o Jornal da Cidade, veículo recifense da chamada imprensa alternativa, reconstituiu o episódio assim:

"A corda aperta-lhe o pescoço e o homem dobra as pernas, semi-asfixiado e cai de joelhos. Uma pancada de faca ou canivete no rosto e o sangue escorre, grosso, molhando o dorso nu e as calças.

Os vultos, ao seu redor, começam a se tornar ainda mais difusos e ele sente um impacto na face e, certamente, não sente o segundo, à queima-roupa, pouco acima da orelha. Dois tiros de mestre, convergindo para um só ponto do cérebro. O homem estende-se em meio à pequena clareira aberta no matagal e, nos últimos estertores da morte, agarra, com a mão direita, crispada, um tufo de capim.

Passava da primeira hora da madrugada de 27 de maio de 1969 e não era chegada, ainda, a terceira hora. Os olhos do homem estavam abertos, como abertos e cheio de espanto estavam os olhos do vigia Sérgio Miranda da Silva, quando o encontrou, estirado no chão, às seis e meia da manhã.

Antes das dez, o corpo estava identificado: era do padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, 28 anos de idade, visto com vida, pela última vez, por uma testemunha, quando era obrigado a entrar numa rural verde e branca.

Em 1989, numa entrevista para a emissora de televisão estatal de Pernambuco, Dom Hélder Câmara revelaria que, além de assassinar o Padre Henrique, a ditadura militar também proibiu toda e qualquer manifestação de protesto contra aquela violência:

- Quando nós chegávamos ao cemitério, eu recebi um aviso de que, se no cemitério houvesse a menor palavra contra os militares, a palavra de ordem era reagir de vez. Aí, quando terminou o enterro, eu disse: meus irmãos, tudo o que nós poderíamos fazer aqui na terra pelo nosso irmão Padre Henrique, nós já fizemos. Vamos rezar mais um Pai Nosso e, depois, vamos fazer uma experiência que nunca foi feita aqui em nossa terra: vamos oferecer a homenagem do silêncio, vamos sair do cemitério sem uma palavra, silêncio profundo!... Nunca eu ouvi um silêncio tão impressionante. Era um silêncio que gritava.




Por Sérgio Montenegro Filho (smontenegrofilho@gmail.com)

A ELITE É A CRISE

A atual classe dominante nunca será capaz de resolver a crise, porque ela é a crise.
Não vão resolver a crise porque a sua mentalidade é extremamente limitada e controlada por uma única coisa: os seus interesses. Os políticos existem para servir os seus interesses, não o país. Na educação, a mesma coisa: quem controla as universidades está ali para favorecer empresas e o Estado. Se algo não é bom para a economia, por que investir dinheiro?

A identidade das pessoas não depende do que elas são, mas do que têm. Quando se torna
tão importante ter coisas, serves um mundo comercial, porque pensas que a tua identidade está relacionada com isso. Estamos a criar seres humanos vazios que querem consumir e ter coisas e que acabam por se vestir e falar todos da mesma forma e pensar as mesmas coisas. E a classe dominante está muito mais interessada em que as pessoas liguem a isso do que ao que importa.

Se as pessoas fossem um bocadinho mais espertas, não iriam para universidades estúpidas, nem veriam programas estúpidos na TV.

Existe uma elite comercial e política interessada em manter as pessoas estúpidas. E isso é vendido como democracia, porque as pessoas são livres de escolher e blá blá.

Se não fores crítico perante a sociedade, mas também perante ti próprio, nunca serás livre, serás sempre escravo. Daí que o que estamos a viver não tenha nada a ver com
democracia.

Percebemos que há coisas erradas no sistema de educação. Porque não está interessado na pessoa que tu és, mas no tipo de profissões de que a economia precisa. Se o preço é falta de qualidade, se o preço é falta de dignidade humana, é haver tanta gente jovem sem instrumentos para lidar com a vida e para descobrir por si própria o sentido da vida ou que significado pode dar à sua vida, então criamos o “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley.

O que temos de enfrentar é: se toda a gente vai à escola, se toda a gente sabe ler, se tanta gente tem educação superior, como é que continuam a acreditar nestas porcarias sem as questionar? E porque é que tanta gente continua a achar que quando X ou Y está na televisão é importante, ou quando X ou Y é uma estrela de cinema é importante, ou quando X ou Y é banqueiro e tem dinheiro é importante?

Se tirarmos as posições e o dinheiro a estas pessoas, o que resta? Pessoas tacanhas e mesquinhas, totalmente desinteressantes. Mas mesmo assim vivemos encantados com a idéia de que X ou Y é importante porque tem poder. É a mesma lengalenga de sempre: é pelo que têm e não pelo que são, porque eles são nada. E a educação também é sobre o que podes vir a ter e não sobre quem podes vir a ser.

O medo da elite comercial é que as pessoas comecem a pensar. Porque é que os regimes fascistas querem controlar o mundo da cultura ou livrar-se dele por completo? Porque o poeta é a pessoa mais perigosa que existe para eles. Provavelmente mais perigoso que o filósofo. Quando usam o argumento de que a cultura não é importante e de que a economia não precisa da cultura, é mentira! Isso são as tais políticas de ressentimento, um grande instrumento precisamente porque eles nos querem estúpidos.

Excertos de uma entrevista de Rob Riemen,
filósofo holandês, ao jornal "i".

UM SER MESQUINHO

Muitos foram os sonhadores de uma sociedade humana justa.

Afinal, somos um ser gregário que, fisicamente limitados, só sobreviveu por que se uniu, formou coletividades e dividiu o trabalho.

Então, se evoluímos tanto em termos de tecnologia vindo da pedra, passando pelo metal, desenvolvendo a agricultura, a indústria. Se já fomos à lua e nos aproximamos de Marte, se já fazemos transplante e descobrimos e controlamos o mundo microscópio, se inventamos o computador, se tudo isso já fizemos, por que somos incapazes de criar uma sociedade minimamente justa, onde não predomine o número de excluídos?

Na Idade Média se acreditou que a sociedade justa não seria possível por vontade divina. Afinal, Deus que tudo havia feito e tudo sabia, criara os homens dividindo-os entre os que rezavam, os que guerreavam e os que trabalhavam. Se essa era a sua vontade, quem poderia desafiá-la, diziam homens como Jean Bodin.

Na Idade Moderna, mesmo sonhadores iluministas mais humanistas como Rosseau, desistiam de seus sonhos acreditando numa natural diferença dos seres em sua capacidade de adquirir, manter e acumular patrimônios. Era o dogma da propriedade privada prevalecendo sobre a utopia de uma sociedade igualitária.

Na Idade Contemporânea Marx dizia que tudo isso, vontade divina, capacidade de acumular bens, tudo, era balela assim como balela eram as utopias sem politização e proclamou a necessidade da organização das massas estruturadas num partido e numa práxis revolucionária, para estabelecer a sociedade igualitária do proletariado. Mas, o socialismo real perpetrado no século XX levou a ditaduras ainda piores que as ditaduras das desigualdades.

Então, será impossível criar uma sociedade justa? Tantos pensadores, tantas teorias e obras...

Pois vou responder essa questão, tão profundamente analisada por honoráveis pensadores.

A sociedade justa é impossível e sabe por quê?

Porque o ser humano é mesquinho, e pobre por dentro.

Porque as criaturas que tem um pouquinho lutam desesperadamente para esse pouquinho continuar sendo a diferença em relação aos que não têm nada.

Veja o caso brasileiro, por exemplo.

Depois de 20 anos de Ditadura que economicamente nos chafurdou no atraso. Depois de décadas perdidas entre inflação descontrolada e pagamento interminável e impagável da dívida externa. Depois de tudo isso, finalmente entramos num período de desenvolvimento. Desenvolvimento real não interessa se de 20, 12, 8 ou 2 por cento, mas real, dentro de um cenário em que os países ricos estagnaram no zero.

Esse desenvolvimento, porém, só foi possível porque houve distribuição da riqueza, que impulsionou o pleno emprego e alavancou o consumo. Isso se comprova ao verificar o crescimento da classe média e a diminuição do número de pessoas em estado de pobreza e de miséria absoluta.

Então, o que vemos? Uma euforia solidária e um sentimento de cumplicidade?

Não.

O que se vê é gente reclamando desses tempos de tantos carros nas ruas. De tanta gente nas lojas fazendo aumentar as malditas filas. De tanta gente na praia. De tanta gente, nordestinos, negros, desdentados, principalmente, exigindo cidadania.

Há no ar um ódio muito mal disfarçado por um governo que tornou os miseráveis, consumidores.

Bons eram os tempos em que dar esmola era demonstração de status.

Bom era quando se podia olhar o mar de casebres, balançar a cabeça compadecido e dizer com cara de escândalo “Oh meu Deus, que absurdo!”.

Não que não mais existam favelas ou miseráveis pois a pobreza não desaparece como por milagre assim como os dentes permanentes não renascem. Mas a cantinela é de ultraje pela redução da desgraça.

A sociedade justa e igualitária imaginadas por Marx, Bakunin, e tantos outros não é possível e jamais será possível por causa da nossa pobreza de dentro enquanto eles pensaram apenas na pobreza de fora.

Se é verdade que a sobrevivência só foi possível porque somos um ser gregário, também é verdade que nossa desgraça só é possível porque somos um ser egoísta.

O homem que ser feliz, mas feliz sozinho, tendo o máximo possível de miseráveis que lhe invejem a fartura!


Prof. Péricles

O PASTOR E SUAS OVELHINHAS

No primeiro dia foram oito horas de torturas patrocinadas por sete militares. Pau de arara, choque elétrico, cadeira do dragão e insultos, na tentativa de lhe quebrar a resistência física e moral. “Eu tinha muito medo do que ia sentir na pele, mas principalmente de não suportar e falar.

Queriam que eu desse o nome de todos os meus amigos, endereços…

Eu dizia: “Não posso fazer isso. Como eu poderia trazê-los para passar pelo que eu estava passando?”

O estudante de ciências sociais da Universidade de São Paulo (USP) Anivaldo Pereira Padilha, da Igreja Metodista do bairro da Luz, tinha 29 anos quando foi preso pelo temido órgão do Exército. Foram mais de 20 dias de torturas a partir de 28 de fevereiro de 1970, nos porões do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. Chegou apensar em suicídio, com medo de trair os companheiros de igreja que comungavam de sua sede por justiça social. Mas o mineiro acredita piamente que conseguiu manter o silêncio, apesar das atrocidades que sofreu no corpo franzino, por causa da fé.

A mesma crença que o manteve calado e o conduziu, depois de dez meses preso, para um exílio de 13 anos em países como Uruguai, Suíça e Estados Unidos levou vários evangélicos a colaborar com a máquina repressora da ditadura. Delatando irmãos de igreja, promovendo eventos em favor dos militares e até torturando.

Os primeiros eram ecumênicos e promoviam ações sociais e os segundos eram herméticos e
lutavam contra a ameaça comunista.

Padilha foi um entre muitos que tombaram pelas mãos de religiosos protestantes. O metodista só descobriu quem foram seus delatores há cinco anos, quando teve acesso a documentos do antigo Sistema Nacional de Informações: os irmãos José Sucasas Jr. e Isaías Fernandes Sucasas, pastor e bispo da Igreja Metodista, já falecidos, aos quais era subordinado em São Paulo. “Eu acreditava ser impossível que alguém que se dedica a ser padre ou pastor, cuja função é proteger suas ovelhas, pudesse dedurar alguém”, diz Padilha, que não chegou a se surpreender com a descoberta. “Seis meses antes de ser preso, achei na mesa do pastor José Sucasas uma carteirinha de informante do Dops”, afirma o altivo senhor de 71 anos, quatro filhos, entre eles Alexandre, atual ministro da Saúde da Presidência de Dilma Rousseff, que ele só conheceu aos 8 anos de idade.

Somente em 1968, quatro anos após a ascensão dos militares ao poder, o catolicismo começou a se distanciar daquele papel que tradicionalmente lhe cabia na legitimação da ordem político-econômica estabelecida. Foi aí, quando no Brasil religiosos dominicanos como Frei Betto passaram a ser perseguidos, que a Igreja assumiu posturas contrárias às ditaduras na maioria dos países latino-americanos.

Os protestantes, por sua vez, antes mesmo de 1964, viveram uma espécie de golpe endógeno em suas denominações, perseguindo a juventude que caminhava na contramão da
ortodoxia teológica.

Em novembro de 1963, quatro meses antes de o marechal Humberto Castelo Branco assumir a Presidência, o líder batista carismático Enéas Tognini convocou milhares de evangélicos para um dia nacional de oração e jejum, para que Deus salvasse o País do perigo comunista. Aos 97 anos, o pastor Tognini segue acreditando que Deus, além de brasileiro, se tornou um anticomunista simpático ao movimento militar golpista. “Não me arrependo (de ter se alinhado ao discurso dos militares). Eles fizeram um bom trabalho, salvaram a Pátria do comunismo”.

Assim, foi no exercício de sua fé que os evangélicos – que colaboraram ou foram perseguidos pelo regime – entraram na alça de mira dos militares. Enquanto líderes conservadores propagavam o discurso da Guerra Fria em torno do medo do comunismo nos templos e recrutavam formadores de opinião, jovens batistas, metodistas e presbiterianos, principalmente, com idéias liberais eram interrogados, presos, torturados e mortos.

“Fui expulso, com mais oito colegas, do Seminário Presbiteriano de Campinas, em 1962, porque o nosso discurso teológico de salvação das almas passava pela ética e a preocupação social”, diz o mineiro Zwinglio Mota Dias, 70 anos, pastor emérito da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, da Penha, no Rio de Janeiro.

“Levei um pescoção, me ameaçavam mostrando gente torturada e davam choques em pessoas na minha frente”, conta o irmão do também presbiteriano Ivan Mota, preso e desaparecido desde 1971. Hoje professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Dias lembra que, enquanto estava no Doi-Codi, militares enviaram observadores para a sua igreja, para analisar o comportamento dos fiéis.

Segundo Rubem Cesar Fernandes, 68 anos, antropólogo de origem presbiteriana, preso em 1962, antes do golpe, por participar de movimentos estudantis, os evangélicos carregam uma mancha em sua história por convidar a repressão a entrar na Igreja e perseguir os
fiéis. “Os católicos não fizeram isso. Não é justificável usar o poder militar para prender irmãos”, diz ele, considerado “elemento perigoso” no templo que freqüentava em Niterói (RJ).

“Pastores fizeram uma lista com 40 nomes e entregaram aos militares. Um almirante que vivia na igreja achava que tinha o dever de me prender. Não me encontrou porque eu estava escondido e, depois, fui para o exílio”, conta o hoje diretor da ONG Viva Rio.

O protestantismo histórico no Brasil também registra um alto grau de envolvimento de suas lideranças com a repressão. Em sua tese de pós-graduação, defendida na Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), Daniel Augusto Schmidt teve acesso ao diário do irmão de José, um dos delatores de Anivaldo Padilha, o bispo Isaías. Na folha relativa a 25 de março de 1969, o líder metodista escreveu: “Eu e o reverendo Sucasas fomos até o quartel do Dops. Conseguimos o que queríamos, de maneira que recebemos o documento que nos habilita aos serviços secretos dessa organização nacional da alta polícia do Brasil.”

Nenhum religioso, porém, parece superar a obediência canina ao regime militar do pastor batista Roberto Pontuschka, capelão do Exército que à noite torturava os presos e de dia visitava celas distribuindo o “Novo Testamento”. O teólogo Leonildo Silveira Campos, que era seminarista na Igreja Presbiteriana Independente e ficou dez dias encarcerado nas dependências da Operação Bandeirante (Oban), em São Paulo, em 1969, não esquece o modus operandi de Pontuschka. “Um dia bateram na cela: ‘Quem é o seminarista que está aqui?’”, conta ele, 21 anos à época. “De terno e gravata, ele se apresentou como capelão e disse que trazia uma “Bíblia” para eu ler para os comunistas f.d.p. e tentar converter alguém.”

O capelão chegou a ser questionado por um encarcerado se não tinha vergonha de torturar e tentar evangelizar. Como resposta, o pastor batista afirmou, apontando para uma pistola debaixo do paletó: “Para os que desejam se converter, eu tenho a palavra de Deus. Para quem não quiser, há outras alternativas.”

Professor de sociologia da religião na Umesp, Campos, 64 anos, tem uma marca de queimadura no polegar e no indicador da mão esquerda produzida por descargas elétricas. “Enrolavam fios na nossa mão e descarregavam eletricidade”, conta. Uma carta escrita por ele a um amigo, na qual relata a sua participação em movimentos estudantis, o levou à prisão. “Fui acordado à 1h por uma metralhadora encostada na barriga.” Solto por falta de provas, foi tachado de subversivo e perdeu o emprego em um banco.

Para seguir em frente, Anivaldo Padilha trilhou o caminho do perdão – tanto dos delatores quanto dos torturadores. Em 1983, ele encontrou um de seus torturadores em um baile de Carnaval. “Você quis me matar, seu f.d.p., mas eu estou vivo aqui”, pensou, antes de virar as costas. Enquanto o mineiro, que colabora com uma entidade ecumênica focada na defesa de direitos, cutuca suas memórias, uma lágrima desce do lado direito de seu rosto e, depois de enxuta, dá vez para outra, no esquerdo. Um choro tão contido e vívido quanto suas lembranças e sua dor.


Ednaldo Correia Fonseca
ecfon@yahoo.com.br

BIOGRAFIA

Aos 10 anos acompanhou toda conversa que seu pai e seu Tio Manco mantinham sobre a Revolução Cubana.

Embora ameaçado de palmadas, e o tio manco baixasse por demais o volume da voz, ainda assim, escondido entre os sacos de batatas e cebolas do armazém, conseguia ouvir alguns relatos.

Passou a admirar Tche Guevara, como o grande lutador da liberdade e apesar da confundir o nome de Fidel com a designação de “comandante” achando que eram duas pessoas, amou a ambos.

Aos 14 anos abraços seu Tio Manco que chorava com o jornal amassado entre os braços noticiando que o Presidente se retirava do país sem lutar. Fez que não percebia que seu pai fugia quando com apenas uma pequena bagagem se despediu de sua mãe, dele e de sua irmãzinha, com o beijo mais dolorido que jamais sentiu um dia.

Aos 18 entrou na faculdade em março, tornou-se freqüentador das reuniões sigilosas do centro acadêmico em maio e soube que o centro estava fechado com o AI-5 em dezembro.

Aos 19 anos uma carta de sua mãe anunciava a morte do Tio Manco, surrado até a morte numa delegacia de polícia.

Bem sabia que o velho Tio Manco não resistiria muito às torturas, mas o surpreendeu, quando aos 20 anos soube que seu pai morrera nas dependências do DOPS de Pernambuco, estado que ele nem conhecia.

Leu livros proibidos: Marx, Lênin, Bakunin, Hegel. Sonhou que namorava com Olga, com Rosa e que pedia conselhos a Antônio. Escreveu panfletos subversivos. E passou a militar em partido clandestino. O mesmo PC do B de seu pai e do Tio Manco.

Aos 21 tornou-se clandestino. Sem endereço, sem lenço e sem documento, e viajou para destino ignorado até por ele.

Aos 22 anos, em certa noite de lua cheia, devido à insônia, mesmo torturado pela malária, pôs de lado os trapos que serviam de coberta e ao erguer-se da cama improvisada foi atingido sem aviso e sem chance de defesa por uma rajada de metralha.

Morreu no Araguaia.

Hoje seu corpo continua desaparecido, mas sua alma, junto com seu pai e com o Tio Manco, faz versos de liberdade que, juntos, recitam para as estrelas.


Prof. Péricles

COMO ÓLEO SOBRE A ÁGUA

A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão?

Nos termos de seu artigo 2º, §1, inciso II, "Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão".

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos. Agirá agora com imparcialidade?

O papel dos sete nomeados é investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O foco principal é, em nome do Estado, abraçarem a postura épica e ética de Antígona e dar sepultura digna aos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar (1964-1985).

A comissão atuará sob a obscura luz da injusta Lei da Anistia, promulgada em 1979 e referendada pelo STF em 2010. Essa lei nivela torturadores e torturados, assassinos e assassinados. Ora, como anistiar quem jamais sofreu julgamento, sentença e punição?

Não houve "dois lados". Houve o golpe de Estado perpetrado por militares e a derrubada de um governo constitucional e democraticamente eleito.

A ditadura implantada cassou e caçou partidos e políticos, e criou um aparelho repressivo ("o monstro", segundo o general Golbery) que instalou centros de torturas mantido com recursos públicos e privados.

O aparelho repressivo, em nome da "segurança nacional", prendeu, seviciou, assassinou, exilou, baniu e fez desaparecer os que ousaram combater a ditadura e também inúmeras pessoas que jamais se envolveram com a resistência organizada, como o ex-deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog e o padre Antônio Henrique Pereira Neto.

Cabe à comissão elucidar a morte das vítimas da ditadura, o que ocorreu aos desaparecidos e quem são os responsáveis por tais atrocidades. Militares cumprem ordens superiores. É preciso apurar quem determinou a prática de torturas, a eliminação sumária de militantes políticos e o ocultamento de seus corpos.

A comissão deverá, enfim, abrir os arquivos das Forças Armadas, ouvir algozes e seus superiores hierárquicos, ouvir vítimas e parentes dos desaparecidos e esclarecer episódios emblemáticos jamais devidamente investigados, como o atentado ao Riocentro, em 1981, preparado para ceifar a vida de milhares de pessoas.

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos" e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

Os integrantes da Comissão da Verdade sabem muito bem que legalidade e justiça não são sinônimos. E tenham presente a afirmação de Cervantes: "A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade, como o óleo sobre a água".

Frei Betto