Por Igor Fuser
O conflito na Venezuela ingressou num período decisivo, com todo um conjunto de sinais de que a oposição direitista optou por uma tática de “tudo ou nada” na tentativa de inviabilizar a eleição da Assembleia Constituinte, marcada para o dia 30 de julho. O objetivo da ofensiva política em curso é derrubar, por qualquer meio, o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro.
Atos violentos que em qualquer outro lugar do mundo mereceriam a definição unânime de terrorismo foram cometidos na semana passada por milícias fascistas opositoras, sob o silêncio condescendente dos jornalistas estrangeiros. A ação mais chocante foi a destruição de um depósito da rede estatal de abastecimento Mercal, com a queima de 50 toneladas de alimentos que seriam distribuídos em comunidades pobres do estado de Anzoátegui. A suprema ironia foi uma pichação pintada numa parede pelos fascistas: “No más hambre” (“Chega de fome”).
Em outra ação terrorista, na mesma semana, um grupo liderado por um ex-policial que se passou para o lado da oposição jogou granadas e disparou tiros contra a sede do Supremo Tribunal de Justiça, em Caracas, a partir de um helicóptero roubado. Só por pura sorte o episódio ficou restrito ao susto, sem vítimas. O agressor, elogiado por políticos da oposição e festejado como “herói” nas redes sociais antichavistas, ostentava na janela do helicóptero um pano com o número 350, em alusão ao dispositivo constitucional que permite – em tese – a rebelião contra qualquer governo que pratique violações aos direitos humanos.
A atual ofensiva da burguesia venezuelana, apoiada ostensivamente pelo governo e por setores da cena política dos Estados Unidos, já completou três meses, e está muito longe de alcançar seus objetivos. A violência é empregada, em intensidade crescente, por opositores organizados em grupos armados, com treinamento militar e hierarquia de comando. Já não é simplesmente uma situação em que protestos pacíficos degeneram em confronto com policiais. É algo muito mais grave. Todos os dias, ocorrem ataques a escolas infantis, hospitais e edifícios públicos em geral, com o uso de bombas e de armas de fogo.
A escalada do terror causou até o final de junho 92 mortes, das quais apenas 13 podem ser atribuídas às forças estatais de segurança, enquanto ao menos 24 ocorreram comprovadamente em consequência da violência opositora. Há um alto número de vítimas fatais nos ataques a estabelecimentos de comércio, quando grupos organizados incitam a população ao saque, gerando a reação dos proprietários.
O atual ciclo de instabilidade política na Venezuela teve início em janeiro de 2016, quando se instalou a nova composição da Assembleia Nacional, em que os deputados opositores, reunidos na Mesa de Unidade Democrática (MUD), formavam uma ampla maioria. Mas logo se criou um impasse, causado pela recusa da MUD em aceitar a impugnação de três de seus parlamentares, cuja eleição foi invalidada devido ao uso de fraude. Esses três deputados tomaram posse em desafio a uma ordem do Judiciário, o que deixou o Legislativo em situação irregular, conforme interpretação do Tribunal Superior de Justiça.
A bancada da MUD, majoritária na Assembleia Nacional, declararou guerra ao Poder Executivo. Em lugar de elaborar propostas de enfrentamento da crise econômica, concentrou suas energias em sucessivas tentativas de depor Maduro por meio do impeachment, sem sucesso. Fracassou também sua campanha para convocar um referendo revogatório em que a continuidade do mandato presidencial seria submetida ao voto popular. A iniciativa naufragou diante da comprovação de que boa parte das assinaturas apresentadas à Justiça Eleitoral nas petições pelo referendo tinha sido obtida por meio de fraude.
Sem paciência para aguardar as eleições presidenciais de 2019, a oposição escolheu então o caminho do golpismo. Intensificou a sabotagem econômica, valendo-se do fato de que a maior parte da distribuição de produtos está nas mãos do empresariado, maciçamente alinhado com a direita política. Por meio da escassez artificial, do aumento dos preços e da manipulação do mercado de câmbio para desvalorizar a moeda nacional (o bolívar), os opositores têm conseguido levar adiante sua estratégia de “quanto pior, melhor”, jogando nas costas do governo a culpa pelas dificuldades da economia, já abalada pela queda dos preços do petróleo.
Em paralelo, os líderes da oposição se articularam com as autoridades estadunidenses e com setores da direita em diversos países (governos, empresas, ONGs) para aplicar o cerco político e o boicote econômico à Venezuela. Uma lei aprovada recentemente no Congresso dos EUA destina US$ 9,5 milhões para financiar os grupos contrários ao governo venezuelano, sem contar o dinheiro que é encaminhado diretamente por ONGs, empresas privadas e por atores ilegais, como as milícias paramilitares da extrema-direita colombiana.
Para reforçar o apoio externo à sua causa, líderes da oposição venezuelana chegaram a se reunir com autoridades e congressistas em Washington, pedindo o envio de tropas para depor o governo do seu próprio país. Imaginem, só por hipótese, o que aconteceria se deputados estadunidenses viajassem a um país estrangeiro para pedir o uso de força militar a fim de expulsar Donald Trump da Casa Branca. Na Venezuela, chamada de “ditadura” pela mídia burguesa brasileira e internacional, os parlamentares que defendem a intervenção externa circulam em liberdade, continuam a exercer seus mandatos e se expressam diariamente pela televisão, rádio e internet.
Os golpistas brasileiros e o governo neoliberal argentino se engajaram até o pescoço nessa estratégia conspirativa, logrando que a Venezuela fosse suspensa do Mercosul. Mas a cartada mais importante, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), fracassou. O plano da diplomacia estadunidense e da direita regional era aprovar na OEA uma condenação ao governo de Maduro que significaria, na prática, o sinal verde a sanções econômicas contra a Venezuela e até mesmo a uma intervenção militar sob pretexto “humanitário”. A resistência de pequenos países do Caribe, solidários à Venezuela, e de integrantes da Alba, a Aliança Bolivariana para as Américas (Bolívia, Equador, Nicarágua, Cuba), barrou essa tentativa ao negar aos EUA e seus aliados a maioria qualificada necessária à aprovação da proposta (nesse processo, a Venezuela se retirou da OEA).
Até agora, o governo Maduro, as organizações populares e os partidos comprometidos com a Revolução Bolivariana se mantêm firmes no rumo das transformações sociais iniciadas na gestão de Hugo Chávez. Mesmo sob o assédio político, o contexto econômico internacional desfavorável e a sabotagem da burguesia local, os herdeiros políticos de Chávez dão andamento aos projetos sociais em benefício da maioria desprivilegiada. Nos últimos seis anos, a Misión Vivienda entregou 1,4 milhões de novas moradias (casas e apartamentos de qualidade) a famílias de baixa renda. Os programas de saúde, educação e aposentadoria seguem em plena vigência, sem cortes. Para fazer frente à escassez, foram criados os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAPs), que fornecem alimentos subsidiados para grande parte da população.
O tempo político na Venezuela se acelera e tudo pode acontecer nas próximas semanas. Cada momento é crucial. Ou a Revolução Bolivariana supera a paralisia burocrática dos primeiros anos após a morte de Chávez e alcança um novo patamar de radicalidade política, impondo uma derrota decisiva à burguesia e ao imperialismo, ou será esmagada de forma sangrenta, com consequências terríveis para o povo venezuelano.
Igor Fuser é doutor em ciência política pela USP e professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo (SP).
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