CAMINHOS PERIGOSOS

Um artigo de Wladimir Pomar

À medida que o tempo passa, vão ficando evidentes contradições mais agudas na situação política brasileira. Por um lado, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma aparecem como favoritos para as eleições presidenciais de 2014. Por outro, na economia, na sociedade e na política se acumulam evidências de que os detentores do poder econômico, dos meios de comunicação e do aparato de Estado estão manobrando com o propósito de reverter a situação em que se encontram.

A queda, mesmo insignificante, da taxa de juros; o aumento, mesmo incompleto, do emprego formal; a redução, mesmo leve, das taxas de eletricidade; o esforço, mesmo parcial, para reduzir os custos das obras públicas; a decisão, mais firme, de combater a corrupção política, através da extinção do financiamento privado das campanhas eleitorais, tudo isso parece haver acendido a luz vermelha nos círculos ideológicos mais influentes daqueles reais detentores do poder, fazendo-os procurar caminhos que lhes permitam acabar com a experiência, mesmo apenas levemente reformista, de governos centrais dirigidos pelo petismo.

O primeiro e mais relevante desses caminhos, consiste naquilo que alguns autores estão chamando de judicialização da política, e eu prefiro chamar de criminalização da política e da ação dos partidos. A política e os partidos passam a ser julgados não mais pelo povo, mas por juízes que, no chamado processo do mensalão, se arrogaram o direito de mudar a natureza do crime cometido, desdenhar provas, atropelar a Constituição e os procedimentos legais instituídos e se colocar acima dos demais poderes republicanos. E se alguém pensa que o STF se contentará em dar um exemplo apenas com esse julgamento, talvez se engane redondamente. Tudo indica que o poder judiciário, sob a tutela da alta corte, se empenhará em substituir o Congresso com normas e leis que intensifiquem a criminalização da política e a paralisia do governo dirigido pelo PT, através do levantamento de novos casos de corrupção, reais ou forjados, que envolvam o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e o PT.

O segundo caminho vem consistindo na multiplicação das derrotas do governo na Câmara e no Senado, derrotas infligidas principalmente por parcelas dos partidos que constituem a base do próprio governo, a exemplo do Código Florestal e da divisão dos royalties do pré-sal. Com a assunção do PMDB à presidência das duas casas do Congresso, cresce a possibilidade de que tais derrotas se intensifiquem, a não ser que Dilma se curve às exigências dos aliados, a exemplo do que já vem ocorrendo na aceitação passiva e na assimilação de que há uma nova classe média no país, que merece atenção prioritária do governo.

O terceiro caminho consiste na paralisia ou redução significativa dos investimentos privados, a pretexto da crise internacional, do alto custo dos salários, da alta carga de impostos, ou de outros motivos secundários, nenhum deles sendo relacionados à redução dos lucros máximos que o poder de monopólio garantia para as grandes corporações financeiras, industriais, agrícolas e comerciais. Como a elevação dos investimentos, especialmente na infraestrutura, indústria e agricultura de alimentos, é a chave para o crescimento e para a geração de empregos, embora alguns setores do governo não deem a atenção devida a isso, as previsões de crescimento de 3% a 4%, em 2013, podem ser frustradas.

O quarto caminho parece consistir em revigorar a insegurança pública, através de chacinas descontroladas, quase certamente realizadas como ação diversionista para ocultar disputas internas nas polícias locais, associação com milícias e traficantes e outras correntes da criminalidade. O que traz à tona a contradição entre as taxas de desemprego oficiais e a grande massa populacional, sem acesso à educação e à qualificação profissional, incapaz de procurar emprego e cuja única opção consiste em servir como soldados do tráfico e do crime. Os casos de explosão de insegurança pública em São Paulo e em Santa Catarina talvez não sejam os únicos, nem os últimos.

Esses caminhos parecem desligados ou disparatados. No entanto, quem se der ao trabalho de acompanhar a pauta do Partido da Grande Mídia pode concluir que eles estão intimamente relacionados, na perspectiva de corroer pelas beiras, e também por dentro, a experiência de governo do PT, de modo a fazer que ele desabe por seus próprios erros. Talvez não seja por acaso que, nos últimos tempos, tenham se multiplicado as publicações da A Arte da Guerra, de Sun Zi, o mestre dessa arte de vencer a guerra induzindo o inimigo a cair em armadilhas, desgastar-se e ser levado à derrota, sem necessidade de travar qualquer batalha decisiva.

Nesse sentido, os promotores da criminalização da política estão provocando o PT a cair na armadilha de realizar uma defesa aberta dos réus julgados pelo STF, de modo a associá-lo umbilicalmente à suposta compra de votos de parlamentares e abrir canais para envolver o ex-presidente Lula e o partido, como um todo, na mesma teia que lhes permitiu julgar e condenar vários dirigentes do partido e aliados. Na verdade, talvez a melhor defesa dos condenados consista numa tática de ataque aberto, público, constante e intenso ao sistema eleitoral de financiamento privado das campanhas eleitorais, no qual o caixa dois é recorrente e não há qualquer indício de repúdio efetivo a ele pela Justiça.

Nessas condições, o PT se encontra numa encruzilhada. Ou sai da defensiva com uma tática correta, ou se arrisca a soçobrar. O mesmo diz respeito a ele e ao governo Dilma quanto à economia e à conjuntura política. O PT e seus membros no governo precisam discutir, em conjunto, os problemas estruturais que emperram o desenvolvimento econômico e social no ritmo que a maior parte da sociedade necessita, a exemplo do poder de monopólio de um grupo de corporações empresariais sobre o conjunto da economia, dos gargalos que impedem o crescimento dos investimentos e dos empregos da grande massa da população que está fora do mercado de trabalho e dos aspectos macroeconômicos que incidem negativamente sobre a economia. Ou não terão nada a dizer para as camadas populares e médias da população, nem para mobilizá-las para as mudanças, mesmo as capitalistas, que só serão realizadas se a burguesia sentir que PT e governo possuem um apoio social firme e explícito, e que este apoio pretende avançar nas reformas democráticas e populares.

Quando se confirmou a vitória de Dilma, em 2010, todos sabíamos que seu governo seria, ao mesmo tempo, continuidade do governo e com novas mudanças baseadas no que havia sido conquistado. Os caminhos para essa mudanças estão se tornando cada vez mais perigosos, mas o maior perigo consiste em não enfrentá-los.

Por Wladimir Pomar, no Correio da Cidadania