segunda-feira, 31 de outubro de 2011

ARGENTINA CONDENA SEUS MONSTROS

Semana importante não apenas para a Argentina, mas para todos os países que sofreram ditaduras militares cujos autores ainda não foram processados por seus crimes. Também para os governos democráticos, mesmo os de direita, que tiveram cidadãos sequestrados e assassinados pela última ditadura Argentina. A sinistra canalha uniformada destruiu, entre outros milhares, a vida de estrangeiros de 32 países diferentes. Desses países, alguns colaboraram com a ditadura (como o Brasil, o Chile e a Itália), mas outros moveram céu e terra para que se fizesse justiça com seus cidadãos vítimas, como a Suécia, a França e a Alemanha.

Mas também foi um dia emocionante para qualquer país civilizado. Pela terceira vez na história moderna, após Nuremberg e o julgamento dos coronéis gregos, foi realizado um processo judicial profundo, não condicionado, dentro dos mais rigorosos princípios do direito humanitário, de 18 antigos membros da última ditadura Argentina. Deles, 16 foram condenados, 12 a prisão perpétua, e outros 4 a períodos de 18, 20 e 25 anos de reclusão.

Antes do julgamento, a Argentina já tinha condenado 209 criminosos militares e cúmplices civis e eclessiais, mas isso foi conseguido pela administração Kirchner, num esforço minucioso e esforçado desde 2002. Todavia, nenhum desses processos tinha atingido tal quantidade de genocidas, e tampouco seu simbolismo era tão forte. Todos os condenados no dia 26 foram chefões da Escuela de Mecánica de la Armada (Escola de Mecânica da Marinha, ESMA), a mais emblemática instituição dos carniceiros argentinos, e o mais destrutivo dos 360 campos de extermínio que a demência assassina dos fardados, junto com seus muitos cúmplices civis, ergueram ao longo do país.

Os militares da ESMA foram acusados de oitenta e seis casos comprovados de sequestro, tortura, assassinado e desaparição, mas a dimensão de seus crimes é muito maior. Cálculos muito bem fundamentados estimam entre 4.500 e 5.600 o número total de vítimas do sinistro campo de extermínio. Seria absurdo dizer que, entre os condenados ontem, alguém não fosse cúmplice de todos esses crimes, cuja execução foi resultado de um projeto tão doentio como o que implementaram os nazistas. Se as quantidades são menores, é porque os militares argentinos não tiveram a decisão nem a capacidade dos nazistas, mas não, com certeza, porque fossem menos truculentos.

Os 12 condenados a prisão perpétua pelo Tribunal Federal 5º da Argentina são: Alfredo Astiz – “herói” das Malvinas, assassino de várias freiras, de mães de Praça de Maio e da adolescente sueca Dagmar Hagelin.
Jorge “Tigre” Acosta, célebre psicopata que obrigava suas vítimas a rezar.

E os seguintes: Ricardo Cavallo, Antonio Pernías, José Montes, Raúl Scheller, Jorge Rádice, Adolfo Donda, Alberto González, Néstor Savio e Julio César Coronel e Ernesto Weber.

Desde Nuremberg, os crimes contra a humanidade são considerados uma categoria especial, que merece critérios especiais para seu julgamento. O direito de defesa, a aplicação de normas claras, e as condenações humanitárias e não vingativas devem ser iguais para quaisquer crimes, inclusos os crimes contra a humanidade, pois estes são princípios do direito natural que, como disse no século 2º o jurista Ulpiano “valem para os homens e para todos os seres vivos”.

Mas os crimes contra a Humanidade não prescrevem, e isso ficou demonstrado no julgamento de ontem na Argentina, acontecido 35 anos após os fatos. O direito humanitário é contrário à prisão perpétua, e erradica-la é fundamental, mas a condenação a prisão perpétua de autores de crimes contra a humanidade não é, como torpemente pretendem os bajuladores das casernas, um ato de vingança.

Por outro lado, sabemos que esses homens tem uma probabilidade quase zero de se recuperar, pois, nos 26 anos de investigação sobre o caso Argentina, nunca se viu algum militar e policial que estivesse arrependido das torturas e assassinatos cometidos.

Vários deles, em julgamentos anteriores, choraram no tribunal, mas não por motivos nobres. Um velho general, que se movimentava em cadeira de rodas, olhou os juízes e a audiência e disse:

-Eu me arrependo... de não ter podido matar mais, de não ter matado todos vocês. Em vez de 30 mil deveriam ter sido 3 milhões...

Carlos A. Lungarzo

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

NOTA POLÍTICA DO PCB - DIGA COM QUEM ANDAS...

O programa institucional do PC do B, exibido na televisão na última quinta-feira, revela sem disfarce seu reformismo e oportunismo, além de sua falta de escrúpulos. Assistimos uma grosseira falsificação da história.

Se nosso Partido fosse legalista, poderíamos reclamar no Procon, no TSE, na justiça comum, contra a tentativa de seqüestro da história do PCB: propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato político, apropriação indébita.

Num roteiro de farsa, o PcdoB, que em 2012 comemorará 50 anos anunciou que completará 90, apropriando-se, de forma oportunista, de uma história que sempre repudiou e negou, sobretudo a ligação do PCB com o Partido Comunista da União Soviética, com o Movimento Comunista Internacional e inclusive com a Revolução Cubana, da qual esses dissidentes foram ferrenhos opositores.

(...) Para falsificar a história, exibiram como membros do Pc do B camaradas que morreram antes da criação deste partido e outros que, na cisão de 1962, notoriamente ficaram com a maioria, permanecendo no PCB.

(...) No conteúdo político do programa o reformismo aparece com toda a sua expressão. Em 2011, exibem um programa eleitoral voltado para as eleições de 2012! Como todos os partidos da ordem, passam os anos ímpares se preparando para as eleições dos anos pares!
(...) Em 10 minutos de programa, não houve menção alguma ao imperialismo e ao capitalismo. Parece que, para esse partido, nem o imperialismo está inventando guerras contra os povos nem os trabalhadores do mundo estão lutando contra as retiradas de seus direitos, em meio à crise sistêmica do capitalismo.

(...) Jovens, certamente aspirantes a vereador, aparecem no programa se dizendo socialistas (não comunistas) e explicam o que significa ser socialista. Segundo eles, ser socialista “é fazer as cidades mais justas”, “é ser ético sempre”, ”é tratar as pessoas com dignidade”, “é ser responsável com o dinheiro público”.

(...) Aliás, por falar em dinheiro público, o PCB, na crítica política e ideológica que faz ao PcdoB, não centrará suas divergências nas recentes denúncias contra o Ministro dos Esportes. Ficamos com o benefício da dúvida, aguardando os desdobramentos do caso e a apuração das denúncias, pela CGU, MPF, Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, STF(...).

(...) A luta do PCB contra a corrupção é aberta e radical, no sentido de ir às raízes do problema. É parte da luta contra o capitalismo. Dizemos claramente que a corrupção é inerente ao capitalismo, é sistêmica. De alguma forma, mais ou menos ”esperta”, é usada por todos os partidos que apostam e jogam no cassino da democracia burguesa, onde a concorrência depende de financiamentos privados e caixas dois.

(...) Esperamos que um partido intitulado comunista não caia na vala comum dos partidos burgueses, abatido por aqueles que querem o Ministério dos Esportes não para acabar com a promiscuidade, mas para administrá-la. Ou o PcdoB se depura e corrige seu rumo ou que mude de nome, o que seria uma atitude de respeito aos verdadeiros comunistas.

(...) O desgaste provocado pela degeneração do PC do B tem sido muito grande para a luta dos comunistas e outros revolucionários, permitindo à mídia hegemônica criar uma imagem de que todos são “farinha do mesmo saco”, inclusive os comunistas.

O PCB não pode e não deve abrir mão de se diferenciar dos reformistas e oportunistas, para que os trabalhadores não os confundam com o nosso Partido. Não podemos deixar de zelar pela memória de todos nossos camaradas que honraram o PCB , muitos pagando com a própria vida, e por uma história de 90 anos de luta, heróica, cheia de erros e acertos, de vitórias e derrotas, de perseguições e acusações de toda sorte, mas sempre de mãos limpas.


VIVA OS 90 ANOS DO PCB!
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central
25 de outubro de 2011

Para ler na íntegra acesse www.pcb.org.br

PCB ou PC do B?

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi fundado em plena República Velha, em 1922.

Naquele momento histórico de euforia pela revolução bolchevique na Rússia (1917), predominava a idéia da internacionalização do comunismo, já que todos os trabalhadores do mundo deveriam se unir para enfrentar as contradições do capitalismo e realizar a revolução comunista internacional.

Entretanto, temos no Brasil dois Partidos Comunistas. Por que isso acontece? Qual a diferença entre ambos? Há diferença?

A divergência começou após a morte de Stalin em 1953. Seu sucessor, Nikita Krushev liderou, em 1956, o XX Congresso do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) o qual acorreram partidos Comunistas de todas as nacionalidades. Nesse Congresso os crimes de Stálin foram, pela primeira vez, denunciados (pelo próprio Kreshev), assim como os descaminhos do partido que havia se afastado da ideologia e adotado um verdadeiro culto à personalidade de Stalin (coisa tristemente comum aos ditadores).

Das várias alterações emanadas daquele congresso estavam uma revisão de estratégias que afetavam a todos os comunistas militantes e simpatizantes, bem como seus respectivos partidos.

No Brasil essas mudanças foram discutidas no V Congresso do Partido. Foi então que um grupo de militantes, minoria no Congresso brasileiro, não aceitou suas deliberações inspiradas naquele XX Congresso do PCUS e liderado por João Amazonas abandonou o partido, fundando um novo PC e readotando o nome PC do B.

Portando o PCB foi fundado em 1922 (fará 90 anos ano que vem) e o PC do B foi fundado em 1962 (fará 50 anos ano que vem).

Luis Carlos Prestes, Olga Benário, são figuras ligadas ao PCB e não ao PC do B.

Desde que se afastou do PCB o PC do B foi cada vez mais se afastando da URSS.

Adotou a visão da revolução que começa no campo e tomava as cidades, valorizando a guerrilha rural como forma de luta.

Ligou-se inicialmente a China reconhecendo seu líder Mao Tse Tung como o grande timoneiro. Depois o timão passou para Enver Hoxha, líder da pequena Albânia.

O PC do B era a favor da luta armada contra a ditadura militar e organizou uma das mais belas páginas de resistência, a Guerrilha do Araguaia. O PCB era contra a luta armada e pregava a luta política para desgastar a ditadura e liderar a volta à democracia, mas nem por isso foi menos torturado e massacrado. Vide a “Operação Radar”.

O PC do B sempre criticou a expansão da revolução cubana, liderada por Ernesto Tche Guevara, esse sim, um mito do PCB.

Após a reabertura política essas diferenças se acentuaram mais.

Enquanto o PCB manteve sua visão estratégica original de denúncia e enfrentamento do imperialismo e do capitalismo, o PC do B adotou novas idéias de chegada ao poder através de alianças e de compromissos cada vez mais estranhos.

Infelizmente o PC do B hoje, é muito mais parecido com outro partido oficialista do que com um partido verdadeiramente comunista.

Enquanto o PC do B “ficou grandinho” tendo inclusive ministério no governo do PT (embora já tenha feito alianças aqui no RS até com o PDT de Alceu Colares), o PCB continua pequeno, mas na mesma trilha e na mesma esperança que embalou corações idealistas do passado. Talvez lhe falte as fortes lideranças mortas em combate.

Nos dias atuais, quando a mídia oficial aproveita os escândalos para dizer que todos os que chegam ao poder são corruptos e busca fazer crer que todo comunista é farinha do mesmo saco, é mais importante do que nunca, ratificar claramente essas diferenças para as novas gerações.

Prof. Péricles

domingo, 23 de outubro de 2011

A ELEGÂNCIA DA OTAN

Segundo Yahoo - Notícias o alto comissariado da ONU pediu uma investigação completa sobre a morte de Kadafi e a possibilidade de que o ditador tenha sofrido uma execução sumária.

Segundo Mohamed Sayeh, autoridade de alto escalão do CNT (a turma da transição até cair na real), o corpo de Kadafi continua em Misrata, para onde foi levado após sua morte, e será enterrado seguindo a tradição muçulmana, seu corpo será lavado e tratado com dignidade.

“Espero que ele seja enterrado em um cemitério muçulmano dentro de 24 horas” acrescentou.

Qualquer um que assistiu ao vídeo exibido no mundo todo via internet, sabe muito bem, o que aconteceu e como Kadafi foi morto.

Mas, é digno de nota e emoção o respeito que a ONU tem pela vida.

Que comportamento maravilhoso! Como são éticos os ocidentais!

Nós, os mocinhos vencemos mais uma, e aquele bandido desalmado do Kadafi teve o desplante de morrer só de sacanagem.

“Deve ser mais um truque desses muçulmanos sujos Bill”.

Só não entendi por que a ONU “pediu” uma investigação...

Desde quando a OTAN/ONU/Estados Unidos, tem que pedir algo?

Será que entre um míssel e outro eles pedem licença?
“Foi mal aí criançada, quem manda vocês brincarem onde caem nossas bombas?”

É por isso que eu digo, gente educada e elegante essa aí: mata, incendeia, inutiliza, tortura, destrói, mas tudo com educação e fino trato.

Coisas de civilizados, com certeza.

Nada de novo pra quem já jogou duas bombas nucleares em cidades repletas de habitantes, matando, só na explosão 180 mil pessoas.

E a Síria, que se ligue, mas isso deve ser só para o ano que vem, quando outro lote de armas caríssimas ameaçar ultrapassar a data de validade.

Prof. Péricles

domingo, 16 de outubro de 2011

AS CRIANÇAS DOS OUTROS - DIA DA CRIANÇA NO PARAGUAI

Campos de Acosta (Acosta Ñu, em guarani), 16 de agosto de 1869.

Assunção caiu e as tropas da Tríplice Aliança (praticamente apenas brasileiros) avançam pelo território paraguaio.

Angustiado, o general paraguaio, Bernardino Caballero recebe relatos do deslocamento de 20 mil inimigos, sob o comando do genro do imperador do Brasil, o Conde D’eu, em direção ao interior de seu país.

Caballero bate em retirada com sua tropa, mas, como toda retirada, sua retaguarda fica a descoberto.

Então, o oficial teve uma idéia: recrutar meninos de 6 a 12 anos e fantasiá-los como militares, com fardas, bonés, barba pintada com carvão e pedaços de pau simulando rifles.

Talvez, pensa ele, os brasileiros, julgando serem as crianças, realmente soldados adultos, percam tempo preparando um ataque, ou procurando negociar. Talvez, ainda, percebendo serem crianças, esquálidas e maltratadas pela guerra, providenciassem socorro, retardando a marcha.

Mas... não foi o que ocorreu.

Por ordem direta do Conde D’eu (um criminoso de guerra que beirava o sadismo), os meninos foram massacrados sem piedade. Centenas de mães, desesperadas, foram também decapitadas pelos oficiais da cavalaria brasileira.

Ao cair da noite, as trincheiras e as matas ao redor do campo de batalha foram incendiadas. Impávidos, o Alto Comando aliado assistiu o doentio espetáculo de gritos agoniados, choro infantil e corpos em chamas, como verdadeiras tochas humanas.

Poucos resistiram ao massacre.

Meses mais tarde, com a morte de Solano López, a Guerra do Paraguai, foi dada por encerrada. Em seu retorno ao Brasil, o Conde D’Eu foi aclamado como herói pelas ruas do Rio de Janeiro.

Na década de 1930, cinzas recolhidas no campo de batalha foram depositadas em uma urna coletiva no Panteão dos Heróis, onde são reverenciadas até hoje.

No Paraguai, em memória dos mártires de Acosta Ñu, o dia 16 de agosto foi eternizado como o Dia das Crianças.

Feliz Dia das Crianças!


Prof. péricles

NOSSAS CRIANÇAS 02

Na década de 60, antes do golpe militar, ocorre ampliação do número de organizações da sociedade civil, especialmente no âmbito sindical. Começa a haver a reivindicação de políticas sociais redistributivas, embora ainda não haja registro histórico de movimento organizado pela infância e pela adolescência.

Em 1964, já no primeiro governo militar foi criada a Funabem (Fundação Nacional do Bem Estar do Menor) que foi um marco da transição entre a concepção repressiva e punitiva para a concepção assistencialista.

Surge em 1979, ainda nos governos militares, o Segundo Código de Menores que incorpora a nova concepção assistencialista à população infanto-juvenil.

Com o retorno do país ao estado de direito, fervilhou em todos os setores o desejo de acrescentar avanços à nova Constituição que se elaboraria. Assim, é criado em 1985 o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, que, com a força de mais de um milhão de assinaturas impõem a discução da criança e do adolescente como sujeitos participativos.

O resultado foi a campanha "Criança Prioridade Nacional"e a formulação do artigo 227 da Constitução Nacional, promulgada em outubro de 1988, base para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente), considerado um documento exemplar de direitos humanos..

Destaca-se ainda, a sanção da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB que define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição, em 1996 e a aprovação do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente em 2003, entre outros avanços.

A criança, finalmente, não será mais vista como uma espécie de deficiente e sim como uma pessoa em situação peculiar de desenvolvimento.

O jovem deixa de ser uma espécie de propriedade dos pais desaparecendo a expressão jurídica "patrio poder" e trocando expressões perversas como crime e cumprimento de pena por ato infracional e medidas sócio-educativas.

Pela primeira vez, torna-se prioridade das políticas públicas e reconhecida como um cidadão, e não mais como um mini-adulto, um malfeitor em potencial.

Claro que tudo isso não significa apenas mudanças conceituais, mas em seus 267 artigos são delineados novos conceitos e procedimentos profundamente diversos das visões anteriores, punitivas e assistencialistas.

Essa nova visão ainda está se processando em nosso país.

Como toda mudança de concepção, necessita que as pessoas, em especial, as mais conservadoras, se adaptem, e entendam o novo.

Mas, as bases foram criadas. O caminho nós todos, temos o dever de trilhar.