quinta-feira, 28 de julho de 2011

A TORTURA NO BANCO DOS RÉUS 02

Testemunhas ouvidas na tarde desta quarta-feira na 20ª Vara Cível de São Paulo afirmaram ter presenciado o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra ordenar a tortura do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Além disso, uma testemunha disse ter visto Ustra dar a ordem, por telefone, que resultou na morte de Merlino.(entre amputar e "deixar morrer")

O jornalista, então militante do Partido Operário Comunista (POC), morreu em julho de 1971 depois de ser submetido a dois dias de tortura nos porões do Departamento de Operações e Informações (DOI Codi), em São Paulo.

Segundo ex-companheiros de prisão, ele morreu em um hospital em decorrência de gangrena em uma das pernas, causada pela tortura. Os torturadores teriam proibido os médicos de amputarem a perna gangrenada, o que teria levado à morte de Merlino. Já os militares alegam que ele foi atropelado quando tentou fugir durante uma excursão de reconhecimento de aparelhos na avenida Anchieta.

Testemunhas que atestaram ordens de tortura dadas pelo coronel Ustra foram ouvidas na tarde desta quarta-feira, em São Paulo Ustra, na época major do Exército, comandou o DOI Codi entre 1970 e 1974, período em que cerca de 55 pessoas foram assassinadas e outras 700 torturadas no local. A família de Merlino move uma ação indenizatória por danos morais contra o coronel. Ustra, por meio do advogado Paulo Esteves, negou ter participado ou ordenado a tortura de Merlino.

A testemunha Eleonora Oliveira, ex-companheira de militância do jornalista, disse que particiou de uma sessão de tortura comandada por Ustra ao lado de Merlino. “Eu estava na cadeira do dragão e o Merlino no pau-de-arara. O Ustra entrou e saiu umas duas ou três vezes. Era ele que ordenava tudo”, disse ela.

Já Otacílio Cechini, que estava preso no mesmo local, disse que viu Ustra atender ao telefonema do agente que acompanhava Merlino no hospital. “Ouvi quando Ustra disse ao telefone que tomaria a decisão final falando: 'Deixa comigo'”, afirmou.

No total, foram ouvidas seis testemunhas de acusação. Entre elas o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, hoje assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Cidadania.

Vanuchi disse ter visto Merlino sendo carregado no DOI Codi. “Vi um rapaz sendo levado em uma escrivaninha até o corredor. Ele ficou a menos de um metro da grade da minha cela. Perguntei o nome, ele disse Merlino e ainda repetiu porque eu não tinha entendido direito. Eu era estudante de medicina e percebi que a perna dele estava já escurecida, com sinal de gangrena”, disse o ex-ministro.

Vannuchi disse também ter sido torturado pessoalmente por Ustra quando ele e outros 40 presos políticos fizeram uma greve de fome, em 1972, pedindo tratamento digno. “Na ocasião foram levados dois presos, eu e Paulo de Tarso Venceslau (um dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Elbrick) e o Ustra comandou aquela sessão com objetivo não de falarmos sobre nossos companheiros mas de nos obrigar a parar a greve de fome”, afirmou.

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas fez um protesto na porta do Fórum João Mendes, onde ocorreu a audiência. A manifestação se transformou em um ato pela criação da Comissão da Verdade e pela punição aos torturadores.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha descartado rever a Lei da Anistia, Vannuchi disse ainda acreditar que a Corte reveja a decisão. “O STF terá que apreciar mais uma vez a questão em vista de uma decisão posterior da Corte Interamericana de Direitos Humanos (que condenou a não punição aos torturadores no Brasil). É comum que a Justiça reveja ou reinterprete a jurisprudência”, disse ele.

Os próximos passos do processo serão as oitivas das testemunhas de defesa de Ustra. Entre elas o senador José Sarney e o ex-ministro da Justiça Jarbas Passarinho, além de três generais da reserva.

Por Ricardo Galhardo

A TORTURA NO BANCO DOS RÉUS - COMEÇOU O JULGAMENTO

Nesta quarta (27), no Fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, a juíza Claudia de Lima Menge ouviu testemunhas de acusação arroladas pelos advogados da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto em 1971, aos 23 anos. Ustra não compareceu à audiência.

Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra estavam o atual presidente do Senado, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro.

Essa segunda ação se refere a danos morais e foi movida pela irmã de Merlino, Regina Merlino Dias de Almeida, e pela ex-companheira do jornalista, Angela Mendes de Almeida. “É uma luta que estamos travando há muito tempo. Chegar até aqui é uma vitória”, disse Angela.

A imprensa não cobriu a sessão, ninguém, além de advogados e depoentes, foi autorizado a ouvir as declarações, nem a família Merlino. A pequena sala da audiência declarou-me depois uma fonte, mal comportava quatro pessoas.

Longe da sala de audiência, uma multidão tomou a praça e fez um ato contra a ditadura e suas mortes. Maria Amélia de Almeida Teles, uma militante que participou da guerrilha do Araguaia, durante o período da ditadura militar, estava ao lado dos manifestantes e do marido, César, com o filho, Edson.

Com a Lei de Anistia, de 1979, Amelinha, como é mais conhecida, conta que a pergunta de todos os que perderam parentes com a repressão ficou no ar: “Onde estão nossos desaparecidos?”

Deixei a praça e subi até o nono andar, voltei ao prédio e ao corredor da espera. Leane Almeida, testemunha, estava saindo. Calculei rapidamente a idade, 40 anos depois da prisão, aos 21, ela está com 61 anos. Não aparenta: “Eu fui presa no mesmo dia em que o Merlino, o Major comandou pessoalmente as torturas que eu sofri, ele dava ordens aos gritos, todo mundo escutava as sessões de tortura. Ele esteve presente em toda a Operação Bandeirantes, coordenando equipes e acompanhando interrogatórios”.

Pergunto sobre as torturas, ela conta que foi a primeira militante da ALN a ser presa e torturada. O coronel queria os nomes dos membros de seu grupo. Quando o Merlino chegou, Liane foi liberada da tortura e encaminhada para uma cela, onde ficou presa um ano e meio.
Ela diz que Merlino morreu porque não resistiu aos quatro dias de tortura ininterrupta. Viu, do primeiro andar onde estava presa, a retirada de Merlino do Doi-Codi: “O corpo dele estava inerte, acho que ainda não tinha morrido. O Ustra dava as ordens e a sua equipe jogou o corpo no porta-malas de um carro, que partiu”.

Liane para e se emociona, explica: “A memória é do corpo, não passa”.

Continuou: “Uma certeza tenho, no estado em que Merlino saiu da prisão ele não teria condições de correr para nenhum lugar, só para o paraíso”.

Liane se prepara para ir embora, finaliza: “Agora dependemos da Comissão Verdade e Justiça, como na Argentina e em outros países, ela tem mesmo que pactuar com a verdade e fazer justiça. Estamos escrevendo aqui, hoje, a história do Brasil, se haverá justiça ou não, dependerá de outros”.

A partir daqui, um funcionário do Fórum e um policial nos expulsam do andar, pedem que o grupo siga para o elevador. Daí um jovem que se declara "estudante" faz perguntas provocativas para um dos depoentes, o homem, já idoso e claramente sofrido, responde em voz grossa, alta, diz que a ditadura acabou e que não aceitará provocações.

Todos, no elevador, após a porta fechar e o silêncio voltar, afirmam que esses que se dizem "estudantes" são policiais disfarçados, querendo causar tumulto. Torço para que eles só tumultuem e não interfiram na briga pela punição dos torturadores, luta antiga e de todos, mas principalmente dos herdeiros da ditadura, futuros líderes desse país.

Por Christiane Marcondes

quarta-feira, 27 de julho de 2011

A TORTURA NO BANCO DOS RÉUS

Na noite de 15 de julho de 1971 o jornalista Luiz Eduardo Merlino dormia na casa de sua mãe, em Santos. Houve uma invasão violenta e três agentes do DOI-CODI armados com metralhadoras penetraram naquele lar deixando em pânico a mãe e a irmã enquanto davam voz de prisão ao jornalista. Tentando acalma-las ele beijou a ambas e disse que logo estaria de volta.

Nunca mais voltou.

Luiz Eduardo sabe-se por depoimento do único preso político que assistiu ao suplício, Guido Rocha, foi torturado sem folga, por 24 horas, havendo, inclusive, um revezamento entre os torturados em suas três turmas de 8 horas “de trabalho”.

Ao ser jogado na solitária já não sentia as pernas e teve que ser carregado por Guido até a privada.

Seu estado era tão preocupante que na manhã seguinte, 17 de julho, um enfermeiro foi chamado para examiná-lo. Não havia nenhuma resposta aos estímulos provocados pelo enfermeiro na planta dos pés ou nos joelhos. Além disso, tudo que ele comia, vomitava, com resquícios de sangue.

Quando o enfermeiro preparava-se para sair Merlino teve uma crise, já não sentia também os braços. O enfermeiro exigiu uma transferência urgente para o hospital. As últimas palavras que Guido ouviu foram “estou morrendo”.

No dia 20, pela manhã, o PM Gabriel contou aos presos que Merlino morrera na véspera por “problemas no coração”. Na noite desse mesmo dia D. Iracema Merlino recebeu um telefonema de um Delegado do DOPS que contou que seu filho morrera ao se jogar embaixo de um carro na BR-116 ao escapar da escolta que o levava a Porto Alegre, onde tinha ligações de militância.

Dois anos depois, ainda preso no DOI-CODI, o historiador Joel Rufino dos Santos ouviu de um de seus torturadores, que Merlino chegou muito mal ao Hospital e que de lá um médico telefonou ao DOPS (na verdade para o Coronel Carlos Alberto Ustra, chefe daquela seção) avisando que, ou amputavam suas pernas ou ele morreria. Segundo esse torturador, houve uma votação entre os homens de Ustra e a decisão foi “deixar morrer”.

Hoje, 40 anos e 8 dias depois, às 14h30min hs no Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista teve início o histórico julgamento do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Graças a um esforço sobre-humano da família de Merlino que há anos tenta levar esse militar, responsável direto pela unidade paulista do DOI-CODI da Rua Tutóia, ao banco dos réus.

Estão lá os parentes e suas bagagens de dores. As testemunhas, Guido Rocha e Joel Rufino dos Santos pela acusação, e José Sarney (ele mesmo, o presidente do Senado), entre outros, pela defesa, que irão manter a versão absurda do suicídio.

É um momento histórico que pode ser vital por repercutir novos atos de justiça que tirem os crimes da ditadura militar debaixo do manto do anonimato.

Esperamos que lá também esteja a atenção e o interesse dos jovens brasileiros que não passaram por esses tempos cruéis, mas que necessitam conhecer um pouco mais da história de seu país.

Descanse em paz Luiz Eduardo Merlino. Você não pôde cumprir o que prometeu para sua mãe e irmã de retornar logo pra casa. Mas que seu nome, e o nome dos mortos sob tortura, possam finalmente, ocupar o lugar devido nos livros de história.

domingo, 24 de julho de 2011

AMY WINEHOUSE E AS BENGALAS

Nesse fim de semana recebemos a trágica notícia da morte da cantora e compositora britânica Amy Winehouse, de causas ainda não esclarecidas, mas, provavelmente ligadas ao uso abusivo de drogas.

Chama atenção que nos meios de comunicação, muitos entrevistados alegaram que esse desfecho já era esperado exatamente pelo envolvimento da artista com drogas, como álcool, anfetaminas, cocaína e outros.

E talvez, fosse mesmo de se esperar esse ponto final, lamentado por todos os fãs. Mas, que o lamento não seja inútil. Que a dor traga a reflexão necessária.

A dependência química é uma doença identificada no CID (Código Internacional de Doenças) e classificada como doença incapacitante para o trabalho.
É doença. E doença incurável, como incurável são alguns tipos de cânceres, diabetes e outros males. Porém, diferentemente desses, a dependência química é controlável, embora seu controle só seja possível com a abstinência total da droga incapacitante.

Possuí uma boa dose de características únicas que fazem duvidar seja realmente uma moléstia, algumas vezes sendo confundida com “falta de caráter”, “imoralidade”, “promiscuidade” etc. Quase sempre, o próprio dependente químico não aceita estar com uma doença quando usa sua droga de preferência.

Tem seus mistérios ainda não solucionados: por que alguns desenvolvem a dependência e outros não? Sua ocorrência é hereditária? Existem sinais que nos alertem para a predisposição à dependência?

Mas, também temos muitas certezas.

A dependência química é contagiosa. Mas não pelo contágio viral ou algo assim, mas pelo contágio da dor psíquica, da depressão, do sentimento de impotência que se alastra do dependente aos seus familiares, amigos, esposas, esposos, filhos. Na medicina moderna já é comum a expressão “família co-dependente”.

É essa co-dependência que explica as mentiras dos familiares para esconder cada ressaca, cada mico, para justificara a falta ao trabalho. A não aceitação do problema é comum entre os familiares.

Também é ela, a co-dependência, que explica porque a maioria das ex-esposas de dependentes químicos tornam a casar com outros dependentes químicos.
Importante não acreditar em falsas imunidades, como, por exemplo, do grau de escolaridade, função profissional ou poder aquisitivo.

Existem dependentes químicos em todas as funções conhecidas, do gari ao médico, do ajudante de pedreiro ao padre. Entre homens e mulheres e em todos os estamentos sociais. Ricos e pobres, de igual maneira. A dor não discrimina intelecto nem especialização, muito menos ter mais ou menos dinheiro.

O que varia nesses casos é apenas o tipo de droga mais utilizada.

Não acredite que o alcoolismo ou o tabagismo seja menos deprimente do que, por exemplo, fumar maconha. A legitimidade do uso ou da proibição é meramente fruto da cultura existente.

No Brasil qualquer um pode beber qualquer bebida de álcool, porém o consumo de maconha é reprimido pela Lei. Entretanto, nos países árabes o uso de Haxixe (um tipo de maconha potencializada) é liberado enquanto que consumir álcool é punido com cadeia e, às vezes com chibatadas públicas.

O uso de uma substância estranha ao corpo que provoca sensações de prazer, de alegria, euforia, invencibilidade é, na verdade, uma bengala que o dependente recorre para seguir a vida.

E quem de nós não usa bengalas?

Não será o trabalho excessivo, o sexo compulsivo, a inveja, a busca do poder, o sentimento de vingança, o ódio, entre tantas outras, bengalas?

Claro, que nada justifica o sofrimento e a dor, e no caso de Amy Winehouse e de milhares de dependentes, a morte.

Mas solução pronta não existe. Precisa ser construída.

A solução para esse que é o maior flagelo da humanidade passa, necessariamente, por melhorias na educação, no repensar a família e as relações afetivas.

Passa pela construção de uma sociedade menos injusta, menos egoísta e competitiva.

Uma sociedade mais fraterna onde os prazeres sejam pra todos e que não exija fugas em prazeres artificiais.

Se devemos reciclar o lixo por uma natureza mais limpa e saudável, não podemos esquecer o sonho de reciclar o homem enquanto ser social, por uma sociedade mais justa, mais humana e, só assim, sem drogas.

sábado, 23 de julho de 2011

POLITEÍSMO, A EXPLICAÇÃO PARA O INEXPLICÁVEL

Quando o homem não sabe, ele inventa.

Podemos perceber isso nas crianças que, preenchem o seu mundo cheio de coisas incompreensíveis, com prodigiosa imaginação.

O mesmo ocorreu na infância da humanidade.

Sem saber porque as trevas substituíam o dia. Sem compreender as alterações das estações do ano, ou a energia do raio que caía tão próximo, o homem recorreu ao imaginário para poder ter algum contrôle sobre a ignorância.

Dessa maneira a quase totalidade dos povos antigos criou deuses, poderosos e invisíveis, num quadro que denominamos de politeísmo.

Alguns povos, como o Egito, chegaram a ter 3 mil deuses.

Logicamente, era necessario uma especialização na compreensão das multiplas coisas divinas. Era necessário entender suas vontades e suas iras. Como agradá-los, como conquistar sua confiança para que a colheita fosse farta ou a guerra fosse vencida. E aí, surgiu o clero.

A classe sacerdotal sempre esteve no poder, porque os povos sempre acreditaram que desempenhavam uma função vital para a sobrevivência. Porque justificavam suas mais profundas necessidades de segurança.

Dos grandes povos da antiguidade, apenas dois deles destacaram-se na contra-mão dessa tendência politeísta: os Hebreus após Moisés que adotaram o monoteísmo e os Persas que por Zaratrusta acreditavam em apenas dois deuses, numa espécie de dualidade entre o bem e o mal: Mazda, o Deus do Bem e Arimã, o Deus do mal.

Destaca-se ainda que os Egipcios (eles mesmos, os mais intensos politeístas) tiveram sob o reinado de Amenófis IV ou Akeneton, uma pequena experiência monoteísta.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

O ÚLTIMO VÔO DO ATLANTIS

Concebido nos anos 1970 como veículo espacial econômico para alcançar a órbita terrestre, a nave espacial dos Estados Unidos, que combina as características de um ônibus e de um caminhão, enfrentou altos e baixos desde o seu primeiro voo, há três décadas.

O ônibus espacial nasceu em 1972, com a decisão do presidente Richard Nixon de lançar o programa. O primeiro voo orbital, o da Columbia, ocorreu em 12 de abril de 1981, com apenas dois astronautas a bordo.

O voo número 25 foi dramático: em 28 de janeiro de 1986, a nave Challenger explodiu diante das câmeras de televisão 73 segundos depois de decolar.
Os sete membros da tripulação morreram, entre eles Christa McAuliffe, 37 anos, que se tornaria a primeira professora a voar para o espaço.

O programa permaneceu paralisada durante quase três anos e reiniciou suas expedições em setembro de 1988 com o voo do Discovery.

Um dos pontos culminantes da história da nave espacial ocorreu em 1990, quando o Discovery decolou com o primeiro telescópio espacial, o Hubble, que revolucionou a história da astronomia.

O voo do Discovery, em fevereiro de 1995, marcou o início de uma estreita colaboração espacial entre Rússia e Estados Unidos. O orbitador transportou então um cosmonauta russo e chegou a se aproximar bastante da estação russa MIR, que tinha sido voluntariamente desorbitada com o objetivo de realizar sua destruição em 2001.

A construção da Estação Espacial Internacional (ISS) em 1998, cujo primeiro módulo Zarya (russo) foi colocado em órbita por um foguete russo Próton em novembro daquele ano, implicou na missão mais importante da nave americana.
Os lançamentos de naves já eram comuns, mas em 1 de fevereiro de 2003 ocorreu uma nova catástrofe: o Columbia desintegrou-se ao retornar à atmosfera, e seus sete tripulantes morreram.

Não haveria mais voos durante dois anos e meio. Uma comissão de investigação designada para analisar as causas do acidente criticou a Nasa e formulou drásticas recomendações para melhorar as condições de segurança.

Mas em julho de 2005, em seu primeiro voo depois da paralisação do programa, o Discovery perdeu um fragmento de grandes dimensões de espuma isolante no momento do lançamento, sem chegar a danificar o escudo térmico do orbitador. Esse mesmo problema esteve na origem do acidente do Columbia.

As naves permaneceriam novamente nos hangares durante um ano.

Depois de novas medidas para dar segurança máxima à tripulação, em 4 de julho de 2006 os voos foram retomados, com um Discovery reformado.

A decolagem da Atlantis neste, 8 de julho, marca o último passeio espacial desse tipo de aparelho.

No total, 385 pessoas de 16 países, na maioria americanos, terão voado em uma nave espacial.

Foram construídas seis naves, apesar de a primeira, Enterprise, não ter passado do estádio de protótipo. Discovery, Endeavour e Atlantis são as três sobreviventes daquela frota.