sexta-feira, 15 de março de 2013

POLÍTICAS AFIRMATIVAS



Imagine que você e um grupo de amigos e vizinhos brasileiros, mudem-se, em definitivo, para outro país, por exemplo, a Bongoróvia.

Você e seus amigos são surpreendidos, logo na chegada, por condições de trabalho que, absolutamente não eram as esperadas por vocês e prometidas pelos empregadores que vieram buscá-los aqui, no Brasil.

Apesar disso, não há volta. Vocês queimaram o passaporte num compromisso pétreo exigido pelos que aqui vieram buscá-los. Então, vocês prosseguem no trabalho, embora se sentindo passados para trás.

O tempo passa e as condições só pioram. Os filhos crescem, você envelhece, os netos chegam, e você ainda dando duro sem poder se aposentar. Pior, ganhando pouco, muito, muito pouco.

O salário era tão pequeno que seus filhos e netos não tiveram condições de estudar. Para ajudar você começaram a trabalhar muito cedo. Nem você, nem seus filhos e netos tiveram condições de acumular qualquer patrimônio.

O vento do tempo sopra e um dia sua alma parte deixando em Bongoróvia uma descendência pobre, ignoranten atrasada, desinformada e sem condições de competir por salários melhores.

Muitas décadas depois os descendentes dos seus empregadores declaram o compromisso firmado extinto. Seus netos já não são obrigados a viver na Bongoróvia.

Porém, mesmo com o fim do compromisso, seus netos e bisnetos que sequer conhecem o Brasil e por aqui não possuem nenhuma raiz, permanecem em Bongoróvia onde são naturalmente excluídos de qualquer emprego com melhor salário e praticamente alijados de qualquer possibilidade de estudo.

Na verdade, os bongorovianos criaram uma realidade que excluí sua gente de qualquer participação mais próxima à dignidade, e pior, não se sentem culpados por isso ou obrigados a qualquer acordo.

Pergunta: você não acha que deveria haver por parte da Bongoróvia e dos bongorovianos um compromisso de facilitar a inclusão social de sua gente?

Você não acha que, seria justo uma compensação por tantos anos de exploração e exclusão que começou com você e se espalhou aos seus herdeiros?

Foi mais ou menos isso que aconteceu com os africanos, trazidos à força para o Brasil e reduzidos à condição de escravidão.

A tal de “Lei Áurea” que, em apenas um artigo, considerou o fim da escravidão, não previu qualquer compromisso entre o governo e os recém-libertos. Ao contrário, antes de maio de 1888 quando da abolição, o governo brasileiro desenvolveu uma política de imigração, trazendo europeus, especialmente alemães e italianos para suprir as vagas que a liberação da mão de obra escrava traria.

Escravo por 3 séculos e alienígenas no mercado de trabalho.

Compromisso do governo? Nenhum.

Políticas governamentais de assistência, treinamento ou qualquer tipo de inclusão do escravo no mercado de trabalho? Nenhuma.

Pois a alguns anos se desenvolve no Brasil aquilo que chamamos de “Políticas Afirmativas”.

E o que são as Políticas Afirmativas?

São medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros.

Portanto, são ações atuais mas de causas históricas.

No caso são políticas públicas que visam, de alguma forma, compensar a população negra do Brasil do grande esquecimento a que foi submetida ao longo de 125 anos pós alforria.

Entre essas políticas encontram-se as cotas voltadas aos jovens negros nas faculdades públicas.

Os conservadores retrucam, e fazem disso uma questão de oposição e crítica ao governo, mas o fato é que, em todas as instâncias, em todos os tribunais a que apelaram via PSDB e DEM, para acabar com as cota, foram derrotados.

As cotas são hoje uma realidade e nem por isso o Brasil acabou ou entrou em declínio. Ao contrário, mais e mais talentos juntam-se à obra da construção de um país mais justo e de todos.

E você, meu amigo bongoroviano, no silêncio de seu túmulo, não acharia justas as políticas afirmativas?




Prof. Péricles

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