CASAMENTO INFANTIL, VOCÊ SABIA?

Levantamento do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.


O estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. 

O problema é que há muitas brechas na legislação.



Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. 

A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.



Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles” observou.



Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. 

Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.



No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.



O documento ressalta, ainda, que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

Por Marcello Casal Jr. 

TRAGÉDIA BRANCA

Por: Monica de Bolle


A primavera costuma ser época de renascimento e esperança.

É primavera no Hemisfério Norte. Contudo, estudo de Anne Case e Angus Deaton (foi vencedor do Nobel de Economia em 2015 por suas contribuições na área de desigualdade de renda) mostra que, nesta primavera em particular, há muito desespero e tragédia.

Apresentado na prestigiosa reunião anual denominada Brookings Papers on Economic Activity, da centenária Brookings Institution aqui em Washington, o trabalho mostra que a expectativa de vida média de homens e mulheres brancos de meia-idade nos EUA está caindo vertiginosamente.

Indivíduos brancos com idade entre 45 e 54 anos morrem cada vez mais cedo, enquanto pessoas de outras raças e faixas etárias não estão desaparecendo no mesmo ritmo.

Não é só. Os que mais morrem cedo são aqueles com menos anos de estudo — homens e mulheres brancos sem educação superior padecem cerca de três a quatro vezes mais do que homens e mulheres brancos com grau universitário.

O fenômeno desvelado pelos autores é único entre os países desenvolvidos: apenas nos EUA se veem tantas mortes nessa faixa etária para esse grupo de pessoas com tal nível educacional, todos pertencentes à suposta "elite" branca.

As taxas de mortalidade em países desenvolvidos comparáveis continuaram a cair tal qual ocorria nos EUA antes dos anos 2000.

A revelação trágica de Case e Deaton, portanto, é também muito recente.

As causas apontadas para essas mortes precoces vão desde uma incidência maior de diabetes e outras doenças nessa faixa da população, ao suicídio, e ao abuso de álcool e drogas, sobretudo a epidemia de opioides que hoje tanto aflige diversos Estados e cidades americanos.

Os autores chamam essas mortes de "mortes do desespero", mortes causadas por uma profunda desesperança, pelo reconhecimento de que essas pessoas não terão jamais como alcançar a qualidade de vida que tinham seus pais e avós.

Hoje, a taxa de desemprego de quem tem apenas o Ensino Médio nos EUA está acima de 9%, enquanto a taxa de desemprego média do país inteiro está em 4,7%, ou a metade da que vale para os que têm baixos níveis de educação.

Ao que tudo indica, as políticas de Donald Trump não irão atenuar o sofrimento desses indivíduos desesperançados, muitos deles parte relevante do corte demográfico que elegeu o presidente americano.

Nas últimas semanas, Washington está paralisada pelas discussões em torno do American Health Care Act (AHCA), a proposta de reforma da saúde dos republicanos que visa alterar por completo aquela aprovada por Obama em 2010, conhecida como Obamacare.

De acordo com o Congressional Budget Office, órgão apartidário para a avaliação das políticas públicas que funciona no Congresso americano, serão 14 milhões os destituídos de seguro-saúde no primeiro ano de vigência da nova lei, caso seja aprovada. Até 2026, serão 24 milhões os indivíduos que não terão acesso a um plano de saúde.

O sistema de saúde nos EUA é inteiramente privado, o que revela o tamanho do problema para todos, mas sobretudo para essa população marcada pelo desespero.

Há mais. A proposta orçamentária recém desvelada por Trump prevê substancial aumento para os gastos militares e cortes profundos em programas sociais, muitos dos quais atendem a essa população que morre cada vez mais cedo. Portanto, a combinação do AHCA com o orçamento trumpista é muito mais do que aquilo que no Brasil conhecemos como "estelionato eleitoral".

As políticas propaladas pelo presidente são literalmente um golpe de morte na população que o elegeu em novembro de 2016.

Há solução? Case e Deaton argumentam que sim, que é possível reverter o quadro de mortes exageradas antes que seja tarde demais. Para isso, entretanto, é preciso fazer o oposto do que Trump propõe.

Donald Trump, em seu discurso de posse, fez questão de bradar que acabaria com o que chamou de "carnificina americana". Ao que tudo indica, o caminho que escolheu o levará a criar algo pior do que a carnificina sobre a qual discursou.



Monica de Bolle, Economista, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, professora da SAIS, Johns Hopkins University

BARCO A DERIVA

Quando o golpe fascista começou a demonstrar que teria êxito, os que defendem a ordem democrática passaram a apontar os perigos que esse êxito traria ao país.

Passados 7 meses de derrubada da presidente eleita e a posse espúria de um novo presidente as piores previsões não apenas se consolidam reais, como outras, não mencionadas, também tomam forma.

O pior desse escândalo da carne talvez nem seja o prejuízo financeiro ao país, uma tragédia nacional, ou a quebradeira de pequenos frigoríficos, uma tragédia pessoal. Pode ser que nem mesmo a fritura da imagem do Brasil lá fora seja o mais lamentável. Talvez o pior mesmo, seja a constatação de que o governo ilegítimo, é tão ilegítimo que não seja respeitado nem pelas esferas subalternas.

Sabe quando a tripulação de um navio perde a confiança no seu capitão? Ou quando a perícia do maestro é questionada pelo restante da orquestra?

É pouco céu para tanta pretensa estrela.

Para muitos, o que a polícia Federal fez, ou melhor, a forma como fez, jogando suspeitas no ventilador sem serem acompanhadas de provas, denuncia que há um motim no barco.

Como escreveu o Procurador de Justiça aposentado, Roberto Tardelli, “ninguém apontou para um lote de carnes e dali retirou papelão prensado; em matéria processual penal, a convicção vale apenas até a página dois, transformando-se em mera antipatia pessoal se dessa convicção não surgirem provas válidas e objetivamente consideradas”.

Certa vez, durante os tristes dias do golpe parlamentar, quando a presidenta Dilma nomeou um novo Ministro da Justiça, um superintendente da Polícia Federal afirmou, publicamente, que o órgão policial era técnico e que isso impedia que o Ministro da justiça interferisse em suas ações. Em outras palavras “o Ministro não manda na gente”.

É de se perguntar o que aconteceria com o superintendente do FBI, polícia federal dos Estados Unidos (modelo de país para a direita golpista) se manifestasse algo parecido.

Para derrubar um governo legitimamente eleito, as forças da elite do país forjaram servidores públicos que chamavam a presidente de tu e um ex-presidente de bandido.

Às vezes, a história nos mostra, cria-se um monstro que se volta contra si mesmo.

A democracia é baseada na liberdade, mas a liberdade se alicerça na responsabilidade. Como dizia minha professora de ensino fundamental, liberdade sem responsabilidade é libertinagem.

Um órgão investigativo federal que não dá explicação ao Ministro da Justiça e recusa outras análises antes de tomar atitudes “arrasa quarteirão” está trabalhando com liberdade ou com libertinagem?

Nessa terra de tanto amor ao Positivismo de Auguste Comte a ponto de ter em sua bandeira nacional um dístico que alerta para o respeito à hierarquia, deveriam, os que carregam consigo alguma responsabilidade sobre a coisa pública, questionar, onde chegará um país em que, cada um faz o que quer.

Como numa ópera em que cada um se acha a prima-dona.



Prof. Péricles

O PAPELÃO É DA POLÍCIA FEDERAL

Por Roberto Tardelli


Na história do boi, cuja carne parece ser fraca, a primeira questão que me veio à mente foi como estabelecer a competência da Polícia Federal, em uma questão que – a nós, carnívoros colossais – tem todo o matiz de uma questão de consumo, cuja competência se aliaria à Justiça Estadual e, portanto, às suas polícias respectivas.

Bem, mas esse tema de competência tem sido um fracasso de crítica junto aos tribunais, tendo-se a impressão que qualquer um pode investigar qualquer coisa, desde que esse um possa fazer traquinagens investigatórias, como grampos telefônicos, delações premiadas ou premiadíssimas.

Do chefe da guarda municipal de Cabrobó, com todo respeito à família cabrobense, à Polícia Federal, qualquer um pode meter o bedelho e sair investigando por aí. O Brasil se transformou em um enorme distrito policial.

A segunda coisa que me marcou foi algo que tenho observado e compartilhado com amigos, os poucos que ainda prezam a regularidade institucional, processual.

Divulga-se uma conversa tenebrosa, em que um executivo manda alguém moer cabeças. Credo, ainda que fossem cabeças suínas, de porcos já sacrificados. Quase como a Rainha de Alice (moam as cabeças!) determinou algo que seria traduzido como uma das fases do processo de produção desde a farinha de osso, salvo engano, com algum teor permitido nas salsichas, mortadelas e embutidos que fazem a festa dos balcões de padaria.

Ao que parece, imaginou o delegado federal que as cabeças foram atiradas a um enorme moedor, esmigalhadas com cérebros, olhos, membranas, tudo em sangue e atirado depois dentro das embalagens e levadas a consumo. Na produção bruta e desalmada da indústria da carne, tudo se aproveita.

Desde criança, diziam-me que da vaca só não se aproveita o berro. Por mais duro e impiedoso que isso soe aos ouvidos veggies e veganos, a vida é assim, de moer cabeças.

O que me ressalta é que o delegado caiu no conto da retórica processual, conversas capturadas em interceptações telefônicas que não poderiam substituir a prova pericial, qual seja, saber efetivamente se o lote de carnes apreendidas constituía um perigo à saúde humana ou não.

O barulho infernal que se fez, sem que se houvesse prova técnico-pericial apta a demonstrar a materialidade delitiva pode transformar a polícia federal em um órgão de trapalhões investigadores, que, na pressa de verem garantido um lugar ao sol Fantástico Global, podem ter acarretado irresponsavelmente bilhões de dólares de prejuízos à economia brasileira.

A razão de ser de os diretores darem asinhas de frango de presente ou grana aos fiscais não pode conduzir à conclusão de que comercializariam carne podre.

Temos uma burocracia que enlouquece o bastante todo aquele que depender de uma autorização de um desses empoderados fiscais; quem já tentou aprovar uma planta de construção ou reforma de casa na prefeitura já passou por todos os níveis de desespero possíveis à alma humana.

Imagino quem esteja com toneladas de carnes que devem ser postas em circulação, pelo singelo motivo que outras toneladas estão chegando e que não há espaço para toneladas se amontoarem por aí.

Ninguém se questionou porque nenhum bife exportado foi devolvido por estar bichado, por estar podre, por ter ácido conservante, por ter mais sal ou água.

Se o Brasil é um dos maiores exportadores de carne do mundo, se houvesse tamanha negligência, algum país-vítima teria dado o alarme, apresentando laudos técnicos suficientes a concluir que se negociou carne putrefada.

A conversa telefônica nada pode provar, relativamente à existência material do crime, sob pena de prescindir-se de prova que a própria determina como essencial, como, de resto, determina o art. 158 do CPP, não sendo suprível sequer pela confissão, pergunta que nenhum candidato à vaga de estágio pode errar.

Nessa era de retóricas judiciais, ninguém mais se detém para a efetiva necessidade de prova material, valendo o juízo moral desfavorável como suficiente para iniciar outra máquina de moagem: a moagem da credibilidade e da presunção de inocência.

Até onde vi, ninguém apontou para um lote de carnes e dali retirou papelão prensado; em matéria processual penal, a convicção vale apenas até a página dois, transformando-se em mera antipatia pessoal se dessa convicção não surgirem provas válidas e objetivamente consideradas.

Nessa febre persecutória, esqueceu-se da necessidade de ter a prova pericial em mãos, esqueceu-se da necessidade de apreender ao menos um pão com salame envenenado, um bife de papelão, que fosse.

Pelo que vi, até agora, o papelão será da Polícia Federal, que se não exibir prova pericial, laboratorial, terá que se defender de não querer, culposa ou dolosamente, quebrar de vez o país, uma vez que ninguém deterá as ondas de desistências da carne brasileira.

Papelão só menor que o de Temer na churrascaria.



Roberto Tardelli é Advogado e Procurador de Justiça do MPSP Aposentado.

QUEM TEM MEDO DE ARTISTA?

Por Wagner Moura


Artistas são seres políticos. Pergunte aos gregos, a Shakespeare, a Brecht, a Ibsen, a Shaw e companhia -todos lhe dirão para não estranhar a participação de artistas na política.

A natureza da arte é política pura. Numa democracia saudável, artistas são parte fundamental de qualquer debate. No Brasil de Michel Temer, são considerados vagabundos, vendidos, hipócritas, desprezíveis ladrões da Lei Rouanet.

Diante de tamanha estupidez, fico pensando: por que esses caras têm tanto medo de artistas, a ponto de ainda precisarem desqualificá-los dessa maneira?

Faz um tempo, dei muita risada ao ver uma dessas pessoas, que se referia com agressividade a um texto meu, dizer que todo bom ator é sempre burro, pois sendo muito consciente de si próprio ele não conseguiria "entrar no personagem".

Talvez essa extraordinária tese se aplicasse bem a Ronald Reagan, rematado canastrão e deus maior da direita "let's make it great again". De minha parte, digo que algumas das pessoas mais brilhantes que conheci são artistas.

Esse medo manifestado pelo status quo já fez com que, ao longo da história, artistas fossem censurados, torturados e assassinados. Os gulags de Stálin estavam cheios de artistas; o macarthismo em Hollywood também destruiu a vida de muitos outros. A galera incomoda.

Uma apresentadora de TV fez recentemente sua própria lista de atores a serem proscritos. Usou uma frase atribuída a Kevin Spacey, possivelmente dita no contexto de seu papel de presidente dos EUA na série "House of Cards".

A frase era a seguinte: "a opinião de um artista não vale merda nenhuma". Certo. Vale a opinião de quem mesmo? Invariavelmente essas pessoas utilizam o chamado argumento "ad hominem" para desqualificar os que discordam de suas opiniões.

É a clássica falácia sofista: eu não consigo destruir o que você pensa, portanto tento destruir você pessoalmente. Um estratagema ignóbil, mas muito eficaz, de fácil impacto retórico. Mais triste ainda tem sido ver a criminalização da cultura e de seus mecanismos de fomento, cruciais para o desenvolvimento do país.

Aliás, todos os projetos sérios de Brasil partiram de uma perspectiva histórico-cultural, como os de Darcy Ribeiro, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre.

Ver o ministro da Cultura dando um ataque diante do discurso de Raduan Nassar só faz pensar que há algo mesmo de podre no castelo do conde Drácula. Mesmo acostumado a esse tipo de hostilidade, causou-me espanto saber que o ataque, na semana passada, partiu de uma peça publicitária oficial da Republica Federativa do Brasil.

Sempre estive em sintonia com a causa do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto); fiz com eles um vídeo que tentava explicitar o absurdo dessa proposta de reforma da Previdência.

O governo ficou incomodado e lançou outro vídeo, feito com dinheiro público, no qual me chama de mentiroso e diz que eu fui "contratado" -ou seja, que recebi dinheiro dos sem-teto brasileiros para dar minha opinião.

O vídeo é tão sem noção que acabou suspenso, assim como toda a campanha publicitária do governo em defesa da reforma da Previdência, pela Justiça do Rio Grande do Sul.

Um governo atacar com mentiras um artista, em propaganda oficial, é, até onde sei, inédito na história, considerando inclusive o período da ditadura militar.

Mas o melhor é o seguinte: o vídeo do presidente não conseguiu desmontar nenhum dos pontos levantados pelo MTST.

O ex-senador José Aníbal (PSDB) escreveu artigo em que me chama de fanfarrão e diz que a reforma só quer "combater privilégios". Devo entender, então, que o senhor e demais políticos serão também atingidos pela reforma e abrirão mão de seus muitos privilégios em prol desse combate? E o fanfarrão ainda sou eu?

Se o governo enfrentasse a sonegação das empresas, as isenções tributárias descabidas e não fosse vassalo dos credores da dívida pública, poderíamos discutir melhor o que alardeiam como rombo da Previdência.

Mas eles não querem discutir nada, nem mesmo as mudanças demográficas, um debate válido. O governo quer é votar logo a reforma, acalmar os credores, passar a conta para o trabalhador e partir para a reforma trabalhista antes que o povo se dê conta.

Tenho uma má notícia: no último dia 15, havia mais de um milhão de pessoas nas ruas do país. Parece que não é só dos artistas que eles deverão ter medo.


WAGNER MOURA é ator. Protagonizou os filmes "Tropa de Elite" (2007) e "Tropa de Elite 2" (2010). Foi indicado ao prêmio Globo de Ouro, no ano passado, pela série "Narcos" (Netflix)

PUCHERO

Existe uma comida gaúcha típica, bem menos conhecida que o churrasco e o carreteiro, chamada “Puchero” (o gaúcho pronuncia putiero).

O Puchero é de uma constituição muito interessante.

Pega-se batata, mandioca (aipim aqui no Rio Grande), cebola, milho, nabo e uma infinidade de outros legumes. Acrescenta-se pedaços de carne de gado ou de ovelha. Bota-se tudo num caldeirão de ferro e deixa-se ferver por tempo indeterminado.

As atividades da festa na fazenda correm solta, rodeio e tudo mais e o puchero lá, fervendo.

Algumas vezes o panelão, onde está toda a mistura é enterrado para ferve sozinho, e a peonada até esquece dele.

Já na parte da noite, para arrefecer o trago, ele é finalmente trazido à mesa.

O que se vê é uma mistura uniforme, uma pasta só, com gosto delicioso e que reúne todos os ingredientes, como uma espécie de sopão.

É um alimento servido muito quente e é muito forte, capaz de sustentar qualquer um por um bom tempo.

Mas, o mais interessante, é que depois de tanta fervura não se distingue mais, com clareza, os ingredientes. Há uma uniformidade de gostos e sabores, num ponto em que ninguém sabe onde acaba a batata e começa o aipim.

Ao longo de eras o Brasil tem sido governado pelas elites ou por representantes dos interesses das elites.

Nesse tempo todo de poder, a corrupção sempre foi uma constante invariavelmente presente nas políticas públicas.

Paridos cujas diferenças são basicamente de siglas se revezaram ao longo dos anos nessa prática perniciosa, as vezes se aliando, apoiando mutuamente ou fazendo oposição de mentirinha.

Essa corrupção endêmica, na coisa pública e na vida partidária, é tão característica de nossa história que o povo sempre falou dela através do deboche das piadas, de forma que nunca foi segredo, no máximo, silêncio conveniente.

Na atualidade, quando a novidade foi a chegada ao poder de um partido de trabalhadores, fundado no final da Ditadura Militar e que jamais havia feito parte do jogo, a estratégia das elites e de sua mais importante superestrutura, a mídia, foi criar e difundir a ideia de que todos os políticos e de que todos os partidos são iguais.

Como um Puchero político. Tudo ferve no caldeirão do exercício do poder e da roubalheira, tudo igual, sem separação entre os ingredientes.

É um sofisma que agrada a direita, pois, se é tudo igual, a esquerda é tão leviana quanto ela e ao povo não cabe se preocupar em conhecer as ideias e diferenciar as propostas, pois é tudo a mesma coisa mesmo.

Agrada também o eleitorado conservador que assim justifica seu voto tacanho com o argumento de que não faz diferença, é tudo igual mesmo.

Só que não.

Não se deve ser levado por essa falsa ideia que uniformiza crimes e criminosos.

A esquerda nunca esteve no poder antes, a direita o exerce desde 1822.

Iguais são as propostas da direita, cuja diferenciação entre seus partidos se faz quase que imperceptível.

Acreditar nisso seria como acreditar que todo aquele que chega a um cargo público ou eleitoral é corrupto pelo simples fato de ter chegado, e convenhamos, acreditar nisso além de injusto é inescrupuloso. Está na raiz do pensamento daqueles que insistem em chamar Lula de ladrão, sem nenhuma prova.

É necessário que nosso sofrido povo diferencie bem os ingredientes.

É possível o exercício do poder através das ideias e ideais, a gente só não estava acostumado a ver isso.

A política não deve ser servida um puchero uniforme, mas como um belo e delicioso prato, onde se distinga bem o filé da carne de pescoço.




Prof. Péricles