quarta-feira, 16 de novembro de 2016
GIRO À DIREITA NO BRASIL
Por Tereza Cruvinel
O prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella, resumiu sua vitória como um sonoro “não” da cidade tida como mais progressista do Brasil às bandeiras do aborto, da legalização das drogas e do ensino sobre diversidade sexual nas escolas. Ele de fato as combateu, mas não foram estas as bandeiras centrais de seu adversário Marcelo Freixo, do PSOL, no segundo turno.
O que sua vitória simboliza é a conclusão da guinada do Brasil à direita, num giro sem precedentes depois da redemocratização, e que no primeiro turno teve na vitória de João Dória em São Paulo seu sinal mais eloquente.
Não só dos caminhos que a esquerda seguir para se recuperar do tombo dependerá a duração deste ciclo, em que o Brasil será um país bem diferente.
A vitória de Crivella é ainda mais expressiva do giro conservador porque não expressa apenas a força de uma direita ideológica, amiga do mercado e hostil ao Estado, chegada a privatizações e à ortodoxia fiscal. Crivella é a expressão da força crescente das religiões evangélicas para além dos templos. É expressão do conservantismo moral que demoniza a diversidade do comportamento humano em diferentes aspectos, estigmatizando como pecadores e aliados do capeta os que não comungam de seus mandamentos.
“Chora capeta”, foi como o pastor Silas Malafaia festejou a vitória de Crivella. Capeta são todos os outros, todos os derrotados, e especialmente, nas palavras dele, os “esquerdopatas”.
A Igreja Universal controla a segunda maior rede de televisão e as outras ramificações dominam quase todos os canais abertos a partir de certa hora da noite. É só zapear e lá estão os pastores das seitas que alugam horários nas outras emissoras para suas pregações.
Fortalecida pela vitória de Crivella, a direita moralista retomará os projetos que vinha tocando no Congresso, que incluem o fim da autorização do aborto em casos excepcionais, a rejeição de medidas contra a homofobia e de propostas de políticas alternativas sobre drogas. E ainda o avanço do projeto “escola sem partido”, que já teve uma primeira acolhida na reforma do segundo grau do governo Temer, ao tornar opcionais matérias que levam à formação crítica dos alunos, como filosofia e sociologia.
Mas a direita, assim como a esquerda, tem matizes diversos e todas eles colorem o novo mapa ideológico do Brasil.
No segundo turno, para ficar só em capitais importantes, ela venceu em Porto Alegre com Marchezan Júnior, filho de um líder do PDS na ditadura militar; com um “out sider” adepto da antipolítica em Belo Horizonte, Alexandre Kalil, do PHS; com a eleição em Curitiba de Rafael Greca, aquele que declarou tem tido vômitos após carregar um pobre em seu carro. No primeiro turno, além da vitória de Doria na capital paulista, o mais votado foi ACM Neto em Salvador.
Onde foi que isso começou? Foi com a destruição moral do PT pela Lava Jato ou pela crise econômica que, originária do final do boom das commodities, foi inteiramente debitada a erros de gestão do governo Dilma? Ou foram as duas coisas?
Se apenas o PT tivesse sido surrado nas urnas como foi, o eleitorado estaria apenas usando o voto como castigo contra quem considera culpado. Mas toda a esquerda saiu derrotada, inclusive sua maior promessa neste pleito, Marcelo Freixo no Rio. A Rede mostrou que a nada veio, o PDT cresceu um pouquinho, o PCdoB foi castigado por sua aliança histórica com o PT. O PSB já atravessou o rubicão.
O vento da direita não é apenas brasileiro, é continental, se não global. Ele sopra em toda a vizinhança onde os governos de centro-esquerda, no tempo das vacas gordas, acharam que bastava garantir o consumo e a renda para fidelizar o apoio das classes populares. Não ousou fazer reformas no sistema político e tributário, não ousou regular a mídia (exceto na Argentina) nem disciplinar os capitais nômades. E, sobretudo, desprezou a necessidade de educar politicamente o povo, que na primeira adversidade lhes voltou as costas.
Quanto tempo vai durar? Vai depender de como o PT conseguirá se reinventar, de como ele e os outros partidos de esquerda vão se relacionar com vistas ao futuro. Está claro que sem alguma unidade será mais difícil vencer o cerco. Mas a duração do retrocesso dependerá, sobretudo, de quais serão os impactos destas administrações conservadoras sobre a vida real dos brasileiros.
No governo do pais, está cada dia mais claro que a gestão Temer trará sacrifícios e não bonança.
A dureza não será passageira, está prometida para 20 anos. O congelamento do gasto público diz que ninguém deve esperar do governo federal “bondades” como as dos governos petistas, que teriam custado caro. Mas as prefeituras estão bem mais perto dos cidadãos, que a elas se apegam mais na solução dos problemas imediatos.
Estão todas falidas e esperando algum socorro do governo federal, que não virá. Até onde a vista alcança, serão administrações de poucos resultados ou então serão irresponsáveis, o que levará a um descalabro ainda maior.
É sobre estes resultados, e avaliando corretamente as razões da derrota, que a esquerda deve se preparar para o novo tempo.
segunda-feira, 14 de novembro de 2016
REPÚBLICA BRASILEIRA E SEU POVO DISTANTE
Após 67 anos de monarquia, a República brasileira foi proclamada em 15 de novembro de 1889, a partir de um golpe de estado promovido pelo exército.
Portanto, nesse 15 de novembro de 2016 ela está fazendo aniversário de 127 anos.
Costuma se dizer que o Estado tem 3 elementos que são básicos em sua constituição: um território definido e reconhecido, um povo com identidade cultural e um governo centralizado que o represente.
Em assim considerando, a grosso modo, como andou a saúde do estado nacional brasileiro no período republicano?
Bem, o território nacional além de reconhecido se ampliou, com a anexação do Acre durante o governo do Presidente Rodrigues Alves. O mar territorial foi ousadamente ampliado para 200 milhas pela Ditadura militar e, excluindo-se supostos torpedeamentos nazistas à navios mercantes brasileiros, não tivemos nenhuma ameaça real à nossa integralidade territorial.
Com relação ao governo centralizado que o represente, tivemos alguns abalos, mas, externamente sempre houve o reconhecimento por parte das nações estrangeiras de nossa soberania.
O Brasil foi o único país que enviou tropas para a Europa na segunda guerra mundial, abalizou vários tratados e protocolos internacionais e, infelizmente, mesmo nos negros anos da ditadura militar sempre teve seu governo reconhecido lá fora.
Já, o terceiro elemento definidor dessa equação que forma o estado não andou nada bem.
Fruto de uma colonização elitista e exploradora e de período monárquico que manteve a escravidão, uma das principais cicatrizes de nossa história, tivemos a formação de uma das sociedades mais conservadoras e excludentes do continente.
Diferentemente dos Estados Unidos, nossa classe média não enriqueceu e nem poderia, já que as políticas nacionais, em geral, visaram o bem financeiro das classes mais abastadas. No entanto, cristalizou-se nessa classe média o sentimento de estranha e falsa superioridade sobre os mais desvalidos.
É uma classe média que mesmo sem possuir terras é contra a reforma agrária, mesmo sem possuir escravos é avessa aos interesses históricos dos trabalhadores e, mesmo sem nunca estar de fato no poder, é mais reacionária do que se realmente o poder fosse seu.
Apenas nos últimos anos, a partir das políticas afirmativas, a população negra pode ter melhores condições de acesso ao ensino superior e isso, teve um peso enorme contra o governo que as criou.
Estupefatos assistimos o desenvolvimento crescente de um ódio, por parte das classes médias, às políticas que diminuíram as diferenças sociais que, beira, o fanatismo.
País da hipocrisia, no Brasil “não existe racismo” mas nele habita um dos povos mais racistas de nosso tempo. É tolerante, mas defende medidas medievais contra a diversidade de gênero. É pacífico, mas possuí uma das polícias que mais matam no mundo e gente capaz de defender a pena de morte como solução dos problemas da violência além de glorificar personagens de discurso fascista. Um Brasil de todos, mas com o poder nas mãos de meia dúzia.
Somos um povo de quase 200 milhões de pessoas, mas, definitivamente ainda não somos uma nação.
Vivenciamos absurdos como o fato de 10% da população concentrar mais de 60% da renda nacional. Ou ainda de saber que enquanto o 1% da parcela mais rica da nossa sociedade é tão rica como os abastados dos países mais desenvolvidos, nossos mais pobres são tão pobres como os mais carentes de Serra Leoa ou da República Democrática do Congo.
Então, ao chegar o calendário à mais um 15 de novembro, nos falta motivos para comemorar e sobram causas de reflexão.
Para onde vamos, afinal? Que Brasil estamos construindo para nossos filhos e netos?
Nos últimos tempos, as máscaras que, historicamente escondiam o ranço reacionário, caíram. O Brasil do “todos juntos vamos, pra frente Brasil” está cada vez mais dividido e, as pequenas feridas sociais ameaçam tornarem-se fraturas expostas.
E, num momento tão grave, se chega a conclusão que o que mais nos ameaça, o que mais assusta, não são perigos contra nossa soberania ou segurança territorial, nem mesmo qualquer menosprezo internacional contra nossos governantes. O que ameaça mesmo, o estado brasileiro, é a insensata segregação e intolerância racial e social.
Que o 15 de novembro seja um momento de reflexão que busque a união de todos os brasileiros, que só será possível com o fim dos elementos reacionários que a impedem.
Definitivamente, se nosso povo sofre e é mantido distante do banquete, nossa pátria sofre e não tem motivos para estar em festa.
Prof. Péricles
sábado, 12 de novembro de 2016
PROCURA-SE UMA HENRIETTE
por Paulo Nogueira
Em 1914, o jornal conservador Le Figaro vinha massacrando o ministro da Fazenda, Joseph Caillaux, de esquerda. Caillaux, para o jornal, era pacifista demais um momento em que a Alemanha flexionava seus músculos.
O Figaro conseguira uma correspondência íntima de Caillaux dirigida a uma mulher da sociedade parisiense, Henriette.
Eram cartas em que se misturavam lascívia e inconfidências políticas e datavam da época em que Caillaux e Henriette mantinham um caso clandestino.
Quando o Figaro obteve as cartas, Caillaux e Henriette já eram marido e mulher, depois de cada qual se divorciar para viver plenamente o seu relacionamento.
O editor do Figaro, Gaston Colmette, era o jornalista mais poderoso da França.
Em 1914, o jornal conservador Le Figaro vinha massacrando o ministro da Fazenda, Joseph Caillaux, de esquerda. Caillaux, para o jornal, era pacifista demais um momento em que a Alemanha flexionava seus músculos.
O Figaro conseguira uma correspondência íntima de Caillaux dirigida a uma mulher da sociedade parisiense, Henriette.
Eram cartas em que se misturavam lascívia e inconfidências políticas e datavam da época em que Caillaux e Henriette mantinham um caso clandestino.
Quando o Figaro obteve as cartas, Caillaux e Henriette já eram marido e mulher, depois de cada qual se divorciar para viver plenamente o seu relacionamento.
O editor do Figaro, Gaston Colmette, era o jornalista mais poderoso da França.
Henriette queria que Joseph o desafiasse para um duelo para preservar a honra e a carreira. Mas depois teve uma segunda ideia.
Dirigiu-se à sede do jornal e pediu para ser recebida por Calmette, num final de dia.
Dirigiu-se à sede do jornal e pediu para ser recebida por Calmette, num final de dia.
Um amigo de Calmette lhe recomendou que não a recebesse, dadas as circunstâncias da campanha movida contra o marido dela.
Mas Calmette era um francês, e respondeu que não poderia deixar de atender uma dama sozinha.
Henriette tinha um véu na mão.
“Você sabe para que eu vim aqui, não?”, disse ela, segundo testemunhas. Sem perder um só minuto, Henriette mostrou o que carregava: uma Browning automática. Descarregou-a em Calmette. Quatro tiros acertaram seu peito, e o mataram em poucos minutos.
A polícia não tardou a aparecer. Os policiais iam levar Henriette a uma delegacia na viatura que estava estacionada na frente da sede do Figaro.
“Não toquem em mim”, disse ela. “Je suis une dame”.
Ela foi para a polícia em seu próprio carro.
Poucas semanas depois, num julgamento que chacoalhou a França e a Europa, e obscureceu entre os franceses os acontecimentos que logo levariam à Primeira Guerra Mundial, o caso foi examinado por um júri composto apenas de homens.
Henriette acabou inocentada. O júri decidiu, em legítima defesa da honra, e sob intensa emoção.
A opinião pública, no julgamento, se inclinou por Madame Caillaux e não pelo jornalista morto, ou pela causa deste.
Houve entre os franceses um consenso de que Calmette e o Figaro tinham cometido um abuso intolerável de poder, e o veredito refletiu isso.
Acabou assim espetacularmente, pelas mãos de Madame Caillaux, une damme, o jornalismo que assassinava reputações na França.
O Brasil o Calmette brasileiro era o “Corvo”, o jornalista e político Carlos Lacerda, que se lançou a uma campanha selvagem que levaria Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954.
É um exercício fascinante imaginar o que teria ocorrido se Vargas tivesse a seu lado uma Madame Caillaux.
Mas não tinha.
Lacerda foi vítima de um atentado em que saiu apenas com um pé ferido. O mandante, segundo a polícia, foi o chefe da guarda pessoal de Getúlio. Sob a pressão da imprensa, Getúlio poucos dias depois se mataria.
Madame Caillaux, na Paris de 1914, acabou de uma só vez com Calmette e com um tipo de jornalismo que os franceses julgaram destrutivo e nocivo ao interesse público. Lacerda pôde seguir, revigorado, sua carreira deletéria.
O Corvo seria o nome essencial para justificar, pela imprensa, a instalação de uma ditadura militar que, sob o pretexto infame de impedir “o triunfo do comunismo”, viria a matar milhares de brasileiros e faria do Brasil um campeão mundial da desigualdade social.
Henriette, com seu gesto extremo e desesperado, forçou a França a avaliar o jornalismo que se fazia então.
O Brasil jamais passou por este tipo de avaliação, e isso explica em grande parte o jornalismo sem limites que vigora entre nós ainda hoje, um século depois de os franceses terem imposto limites imprescindíveis ao interesse público.
Mas Calmette era um francês, e respondeu que não poderia deixar de atender uma dama sozinha.
Henriette tinha um véu na mão.
“Você sabe para que eu vim aqui, não?”, disse ela, segundo testemunhas. Sem perder um só minuto, Henriette mostrou o que carregava: uma Browning automática. Descarregou-a em Calmette. Quatro tiros acertaram seu peito, e o mataram em poucos minutos.
A polícia não tardou a aparecer. Os policiais iam levar Henriette a uma delegacia na viatura que estava estacionada na frente da sede do Figaro.
“Não toquem em mim”, disse ela. “Je suis une dame”.
Ela foi para a polícia em seu próprio carro.
Poucas semanas depois, num julgamento que chacoalhou a França e a Europa, e obscureceu entre os franceses os acontecimentos que logo levariam à Primeira Guerra Mundial, o caso foi examinado por um júri composto apenas de homens.
Henriette acabou inocentada. O júri decidiu, em legítima defesa da honra, e sob intensa emoção.
A opinião pública, no julgamento, se inclinou por Madame Caillaux e não pelo jornalista morto, ou pela causa deste.
Houve entre os franceses um consenso de que Calmette e o Figaro tinham cometido um abuso intolerável de poder, e o veredito refletiu isso.
Acabou assim espetacularmente, pelas mãos de Madame Caillaux, une damme, o jornalismo que assassinava reputações na França.
O Brasil o Calmette brasileiro era o “Corvo”, o jornalista e político Carlos Lacerda, que se lançou a uma campanha selvagem que levaria Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954.
É um exercício fascinante imaginar o que teria ocorrido se Vargas tivesse a seu lado uma Madame Caillaux.
Mas não tinha.
Lacerda foi vítima de um atentado em que saiu apenas com um pé ferido. O mandante, segundo a polícia, foi o chefe da guarda pessoal de Getúlio. Sob a pressão da imprensa, Getúlio poucos dias depois se mataria.
Madame Caillaux, na Paris de 1914, acabou de uma só vez com Calmette e com um tipo de jornalismo que os franceses julgaram destrutivo e nocivo ao interesse público. Lacerda pôde seguir, revigorado, sua carreira deletéria.
O Corvo seria o nome essencial para justificar, pela imprensa, a instalação de uma ditadura militar que, sob o pretexto infame de impedir “o triunfo do comunismo”, viria a matar milhares de brasileiros e faria do Brasil um campeão mundial da desigualdade social.
Henriette, com seu gesto extremo e desesperado, forçou a França a avaliar o jornalismo que se fazia então.
O Brasil jamais passou por este tipo de avaliação, e isso explica em grande parte o jornalismo sem limites que vigora entre nós ainda hoje, um século depois de os franceses terem imposto limites imprescindíveis ao interesse público.
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
TRUMP GANHOU, E AGORA?
E não é que Donald Trump venceu as eleições...
Apesar das projeções de todas as pesquisas, o bilionário ganhou. Provavelmente a vitória veio dos votos dos “envergonhados”, aquele pessoal que não confessa que votará numa figura como Trump, mas no silêncio das urnas, vota.
Claro, nós sabemos que presidente não governa sozinho, nem manda tanto quanto a maioria imagina, mas... não é muito confortável saber que os botões das armas nucleares estarão ao alcance de um homem como Donald Trump.
É como saber que uma criança de sete anos está brincando com seu revólver.
Aliás, alguns biógrafos dizem que Donald é um menino de sete anos que envelheceu só por fora.
Tenho um amigo que diz que ficou satisfeito já que deseja ver o circo pegar fogo. Tudo bem, mas não esqueça que você está dentro do circo.
Mas, o fato é que o homem ganhou e isso confirma a tendência de vitória da extrema-direita no mundo (e no Brasil, como vimos nas eleições municipais).
Do que mais nos atinge diretamente, a política externa, algumas coisas mencionadas por ele durante a campanha eleitoral, não podem deixar de preocupar, agora que é presidente. Por exemplo:
01. O Irã, terra dos Aiatolás e do Hesbollah, mais poderoso exército árabe na Região do Oriente Médio, tinha um programa nuclear que incomodava as demais nações e ameaçava a paz mundial. Com muito esforço foi assinado um acordo entre Irã, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, União Europeia, China e França que assegurou a continuidade do programa apenas para fins não militares. Trump defende que esse acordo seja rediscutido e isso, é grave em sua potencialidade de crise internacional.
02. Ele garantiu que fechará a fronteira entre México e Estados Unidos com um muro (e que faria os mexicanos pagarem por sua construção) nos moldes do muro de Israel na Palestina. Isso agradou muito os coxinhas dos Estados Unidos em sua xenofobia (os coxinhas daqui se pudessem ergueriam muros deixando os mais pobres do lado de lá). Claro que qualquer tipo de política de exclusão preocupa nos frágeis tempos atuais.
Ainda referente ao México, esse país deve estar muito preocupado com os adjetivos pesados usados pelo candidato, agora presidente, contra o livre-comércio entre os dois países.
03. Nunca, desde a crise de 1962, Estados Unidos e Cuba se aproximaram tanto de forma que o governo Obama marchava para o fim do embargo contra a ilha, e isso foi saldado pelo mundo todo. O presidente eleito, em discurso de campanha criticou essa reaproximação e o sinal de alerta agora soa novamente.
04. Estados Unidos e China, finalmente avançaram em direção à uma colaboração com os propósitos da ONU para um acordo de defesa do meio-ambiente em busca da redução do aquecimento global. De acordo com seu discurso pré-eleitoral vencedor, o acordo climático da COP21 deverá ser questionado e desconsiderado por seu governo. O mundo que se vire.
Esses, entre outros são pontos que preocupam em relação a geopolítica e a eleição de Donald Trump.
Lembremos ainda que, tradicionalmente, os republicanos defendem políticas protecionistas e Trump chega a mencionar barreiras não tarifárias, ou seja,aquelas baseadas em critérios técnicos que eles podem manejar à vontade para nosso desespero.
O governo golpista, uma espécie de sucursal norte-americana no Brasil, deve estar preocupado, pois, a troca de patrão atinge diretamente alguns objetivos previamente traçados. A Globo, que assumiu uma defesa atuante da candidatura de Hillary Clinton, parece atordoada.
A extrema-direita ganhou novamente. As análises sobre o que está acontecendo ainda precisarão de tempo, mas, com certeza vivemos anos amargos que prometem ser barra pesada.
Prof. Péricles
Estejamos preparados, fortalecidos em nossos valores de igualdade e fraternidade e prontos para a luta.
Prof. Péricles
terça-feira, 8 de novembro de 2016
NÃO PROVOQUE AS MULHERES
É cada vez mais evidente que, novamente, o Brasil precisará da força de setores tradicionalmente resistentes ao autoritarismo para sobreviver a mais um golpismo em sua história. Entre esses setores destacam-se estudantes e a mulher.
A mulher indignada, meu amigo, é a maior força da natureza.
Mulheres são meigas e românticas, sim, mas sabem brigar pelos seus direitos e, fique sabendo, são terríveis quando injuriadas.
Como Boudicca.
Você conhece Boudicca não é?
Boudicca ou Boadicea, era esposa do rei Prasutagus da tribo Iceni, povo celta.
Quando Prasutagus morreu, seu Reino ficou para ela, a viúva.
Mas, o terrível Império Romano, em expansão, havia aportado às ilhas britânicas com outros planos para aquelas terras. Só não haviam ainda conquistado a tribo Iceni porque temiam o rei Prasutagus, tido como um grande líder e homem furioso. Com a morte deste eles deixaram pra lá a diplomacia.
Sem aviso invadiram a região e queimaram aldeias.
Boudicca e suas filhas foram feitas prisioneiras, torturadas e estupradas. Depois abandonadas quase mortas e consideradas como problemas superados.
Pobre Roma, não sabia com quem estava lidando.
Logo que recuperou a saúde a Rainha organizou a resistência, pessoalmente.
Em pouco tempo, tornou-se a figura mais temida pelos romanos, e olha que eles conheciam todo tipo de guerreiro.
Em seus relatórios, os apavorados comandantes romanos descreviam Boudicca como “uma mulher muito bela, alta, pálida como a neve, ruiva, com grandes cabelos que vinham até os quadris”. Segundo eles Boudicca nunca era vista sem estar carregando uma lança do seu tamanho, na mão direita, e seu olhar incutia respeito e pavor a todos.
Não escreveram, mas com certeza concluíram que não era o falecido rei Prasutagus que era terrível, mas sua esposa que na certa, ficava dando palpites.
Depois de um cerco brutal, Boudicca destruiu Camulodunum, o posto mais avançado e povoado dos romanos na região, restando poucos sobreviventes. Depois disso, a vingança ruiva não parou mais...
Aniquilou três cidades romanas, queimou Londres e massacrou mais de 80 mil posseiros romanos, gente que o Império colocou ali para criar vínculos com a terra ocupada, mais ou menos como as colônias de Israel na Faixa de gaza.
Os orgulhosos líderes militares de Roma foram um a um sendo derrotados e as forças militares romanas foram expulsos em pelo menos, duas oportunidades. Roma só conseguiu deter a avalanche de terror (deles) depois de enviar três legiões completas de seu invencível exército (algo como os Estados Unidos enviar a quarta frota para derrotar a marinha do Equador.
Boudicca não foi feita prisioneira e consta que morreu livre nas amadas montanhas de sua terra e, dessas montanhas os romanos queriam distância.
Então, meu amigo, muito cuidado ao provocar uma mulher.
A vingança feminina é terrível, principalmente quando justificada, e geralmente o é.
O golpe vil que foi dado no Brasil, patrocinado pela mídia e por outros setores fundamentais do país, bem que estão provocando a irritação popular, e, o mais provável é que essa irritação seja crescente a partir dos efeitos nefastos da economia neoliberal entreguista em curso.
Que as mulheres brasileiras não se inibam. Precisamos delas como os celtas precisavam de Boudicca.
E, no momento que as brasileiras saírem para as ruas, para formar barricadas, saí de baixo... não sobrará Temer sobre Temer.
Prof. Péricles
Obs. Boudicca já foi representada algumas vezes no cinema como no filme “Queen Boudicca”, produção inglesa de 1987, sendo a personagem título representada pela atriz Sybil Danning (foto). Mas, não arrisque, o filme é muito ruim.
Na literatura destaca-se “Boudicca, Dreaming the Bull”, um best seller de Manda Scott.
domingo, 6 de novembro de 2016
UMA MINISTRA SEM NOÇÃO
Por Luís Nassif
E, como o palanque da mídia não obedece a rituais, a procedimentos, a limites impostos pela própria Constituição, com suas declarações e decisões Carmen Lúcia vem extrapolando de forma temerária as atribuições do STF (Supremo Tribunal Federal), mostrando um amplo desconhecimento sobre as relações entre poderes.
Assumiu a posição de líder corporativa, atacando o presidente do Senado por críticas dirigidas a um juiz de primeira instância, mostrando – ela própria – um populismo e uma falta de decoro indesculpável nas relações com outro poder da República.
Agora, pretende colocar o STF no centro de uma política de segurança interna, inclusive com a convocação do Estado Maior das Forças Armadas, Ministérios da Justiça e da Defesa, para definir sabe-se lá o quê.
Sua falta de noção não tem limites. E o palco aberto pela mídia permite-lhe toda sorte de abusos verbais.
Carmen Lúcia, assim como Ayres Brito, surfou nas asas do lulismo, mas, de defensora de direitos humanos, foi se tornando, cada vez mais, uma avalista dos discursos de ódio e defensora da política mais temida pelos especialistas em direitos humanos: a militarização da segurança pública.
Dos blogs de esgoto, assimilou o chavão de que a única forma de censura é a do politicamente correto. Como se expressões como "negro bandido", "feminista sapatona", "viadinho" representassem o exercício da liberdade de expressão.
Ou então, o uso inexcedível da palavra canalha:
- Nós, brasileiros, precisamos assumir a ousadia que os canalhas têm
Assim como Ayres Brito, Carmen Lúcia vale-se do paradoxo do exibicionismo da simplicidade. Lembra o ex-ponta esquerda da seleção, Dirceuzinho: “Eu tenho uma humildade fora de série”.
Na sua posse, a descolada Carmen Lúcia aboliu os rituais e, com a simplicidade dos muito humildes, convocou um dos popstars brasileiros, Caetano Velloso, para cantar o Hino Nacional.
Se diz contra o uso da palavra “Corte” ou do tratamento de “Excelência” porque dotada de uma humildade fora de série. E tem especial predileção em recorrer à sabedoria caipira, banalizando uma das mais antigas e interessantes culturas do país.
Demonstra confundir ética pessoal com o conhecimento da ética:
- Não quero que alguém se forme em ética depois. Eu quero que quem concorra [nos concursos] tenha condições éticas.
Não explicou de que forma o candidato iria apresentar as “condições éticas”. Provavelmente através de atestado médico.
Ou então, esse primor do lirismo macabro, que superou o próprio Nelson Cavaquinho:
- Quando me encontrarem morta, ninguém vai me ver de braços cruzados, diante do que tem sido a minha luta para que a gente tenha um Brasil justo.
Nos postos de comando que exerceu, deixou mágoas em muitos funcionários por seu estilo brusco, autoritário, muito diferente da imagem pública da doce professorinha mineira.
Na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em pelo menos duas ocasiões cometeu erros graves e tentou jogar nas costas dos funcionários.
Um dos episódios foi na divulgação dos filmetes de educação eleitoral. A agência de publicidade preparou 14 prospects de filmetes. Carmen deveria aprovar a proposta, antes que fossem confeccionados. Demorou e só liberou 9.
Quando o TCU cobrou a não veiculação dos 15 filmes, quis jogar o funcionário na fogueira. Recuou apenas quando se deu conta de que ele estava bem documentado sobre os motivos da não veiculação dos 6 filmetes.
Outro episódio grave foi na entrega dos CPFs dos eleitores para a Serasa Experian. A autorização partiu de Carmen Lúcia. Quando o escândalo estourou, jogou a responsabilidade sobre uma funcionária do TSE.
Embora aprecie usar palavras-chave do gerencialismo – como transparência, eficiência, racionalidade - Carmen Lúcia deixou inúmeras dúvidas sobre sua capacidade na organização de processos.
No TSE, os juízes conversavam antes e os processos onde havia consenso eram apresentados e votados em bloco. Deixava-se para o plenário apenas aqueles nos quais os advogados solicitassem sustentação oral ou que não houvesse consenso entre os juízes.
Quando assumiu a presidência, Carmen Lúcia passou a colocar todos os processos em votação individual, com sessões que se estendiam muitas vezes até às 22 horas.
Mais que isso, ordenou a separação em grupos distintos os agravos regimentais e os recursos especiais. O agravo é feito justamente no âmbito de um recurso especial que não foi recebido. Separando ambos, provocou-se uma barafunda nos processos, mostrando falta de visão na organização do trabalho interno.
Defensora da celeridade da Justiça, suas gavetas guardam há anos processos complexos, que exigiriam um bom nível de discernimento.
Sua falta de discernimento ficou patente em uma ação que buscava reservas de vagas para deficientes na Polícia Federal. Uma ação individual pela vaga acabou transitando em julgado. Quando a ordem chegou para a PF, os delegados vieram em peso falar com Carmen Lúcia. Já tinha passado a fase de recurso. Mesmo assim, ela proferiu uma decisão de esclarecimento, figura esta que não existe no Código de Processo Civil. Numa sentença surreal, disse que a PF deveria fazer reserva, mas poderia dizer de antemão qual deficiência seria aceita ou não.
O Ministério Público Federal entrou com recurso mostrando as contradições da sentença, mas ela indeferiu alegando que a decisão já tinha transitado em julgado.
Hoje em dia, quem defende cotas na PF usa a sentença de Carmen Lúcia. E quem não aceita, usa também, mostrando sua dificuldade em decidir sobre temas complexos.
Em vez de clarear, confundiu mais ainda.
Desde 21 de abril 2013 dorme nas gavetas de Carmen Lúcia a ADIN 4234). Dispõe sobre a questão das patentes, o que seria novidade, o que seria domínio público e quais seriam passíveis de retroatividade. Dependendo da decisão, terá grande impacto no custo dos medicamentos.
Como é tema complexo, que não se resolve com uma frase de efeito, dorme em gaveta esplêndida, enquanto Carmen Lúcia se preocupa em reorganizar a segurança pública.
Luís Nassif, jornalista, foi colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo, escrevendo por muitos anos sobre economia neste jornal.
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